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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1969-08-13 - DESPACHO DD5286 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Harmoniza as disposições internas portuguesas sobre comercialização do café com os compromissos assumidos no Convénio Internacional do Café de 1968, aprovado, para ratificação, pelo Decreto-Lei n.º 48570.

  • Tem documento Em vigor 1969-08-13 - Portaria 24232 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Manda inscrever uma verba na tabela de receita do orçaçamento privativo das forças navais de Angola para 1969 destinada a reforçar uma verba da tabela de despesa do mesmo orçamento.

  • Tem documento Em vigor 1969-08-13 - Decreto-Lei 49188 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro

    Extingue a Fábrica Militar de Santa Clara incorporando o seu património, nas Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento (O.G.F.E.).

  • Tem documento Em vigor 1969-08-13 - Portaria 24233 - Ministérios do Interior e das Finanças

    Aprova o Regulamento da Escola Prática de Polícia de Segurança Pública e o respectivo quadro orgânico.

  • Tem documento Em vigor 1969-08-13 - Portaria 24234 - Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro

    Regula as condições em que se processa a reintegração no activo e na reserva dos militares da Armada reabilitados ao abrigo do instituto de revisão dos processos disciplinares reestruturado pelo Decreto-Lei n.º 46001.

  • Tem documento Em vigor 1969-08-13 - Despacho - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica

    Harmoniza as disposições internas portuguesas sobre comercialização do café com os compromissos assumidos no Convénio Internacional do Café de 1968, aprovado, para ratificação, pelo Decreto-Lei n.º 48570

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