1969-05-13 - RECTIFICAÇÃO DD532 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica o Decreto-Lei n.º 48940, que inclui vários produtos na lista dos produtos submetidos ao regime do artigo 3.º da Convenção que instituiu a Associação Europeia de Comércio Livre, anexa ao Decreto-Lei n.º 47958.

1969-05-13 - Lei 2141 - Presidência da República

Acrescenta uma alínea ao artigo 2.º do Decreto Lei 46838, de 18 de janeiro de 1966.

1969-05-13 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto-Lei n.º 48940, que inclui vários produtos na lista dos produtos submetidos ao regime do artigo 3.º da Convenção que instituiu a Associação Europeia de Comércio Livre, anexa ao Decreto-Lei n.º 47958

1969-05-13 - Decreto 49007 - Ministério da Marinha - Direcção-Geral da Marinha

Dá nova redacção a várias disposições do Regulamento de Assistência aos Banhistas nas Praias, aprovado pelo Decreto n.º 42305.