Resultados para o dia 1969-03-05
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De receita e despesa para o ano de 1969 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.
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Orçamento de receita e despesa para o ano de 1969 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.
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Cria na província da Guiné uma delegação da Comissão de Coordenação de Telecomunicações do Departamento da Defesa Nacional e define a sua composição e competência.
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1969-03-05 - Portaria 23956 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Informação e Turismo - Gabinete do Secretário de Estado
Regulam a eleição dos representantes dos organismos particulares de radiodifusão sonora nos Conselhos Nacionais da Informação e de Radiodifusão.
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1969-03-05 - Portaria 23957 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Informação e Turismo - Gabinete do Secretário de Estado
Regulam a eleição dos representantes dos organismos particulares de radiodifusão sonora nos Conselhos Nacionais da Informação e de Radiodifusão.
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Cria o Grupo de Estudos de História Marítima (G. E. H. M.) e define as suas finalidades.
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Fixa a lotação normal para o Hospital da Marinha - Revoga, na parte referente ao mesmo Hospital, a Portaria n.º 17172.
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1969-03-05 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar
De receita e despesa para o ano de 1969 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar
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1969-03-05 - Declaração - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica
De ter sido, por despacho do Secretário de Estado do Comércio, esclarecido que se aplicam exclusivamente ao continente as tabelas de preços máximos para as bolachas e biscoitos e respectivas embalagens, fixadas nos termos da declaração inserta no Diário do Governo n.º 228, de 26 de Setembro de 1968, e rectificada no Diário do Governo n.º 257, de 31 de Outubro seguinte