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  • Tem documento Em vigor 1969-03-05 - DECLARAÇÃO DD10647 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    De receita e despesa para o ano de 1969 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1969-03-05 - DESPACHO DD5373 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Orçamento de receita e despesa para o ano de 1969 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1969-03-05 - Decreto 48893 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Cria na província da Guiné uma delegação da Comissão de Coordenação de Telecomunicações do Departamento da Defesa Nacional e define a sua composição e competência.

  • Tem documento Em vigor 1969-03-05 - Portaria 23956 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Informação e Turismo - Gabinete do Secretário de Estado

    Regulam a eleição dos representantes dos organismos particulares de radiodifusão sonora nos Conselhos Nacionais da Informação e de Radiodifusão.

  • Tem documento Em vigor 1969-03-05 - Portaria 23957 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Informação e Turismo - Gabinete do Secretário de Estado

    Regulam a eleição dos representantes dos organismos particulares de radiodifusão sonora nos Conselhos Nacionais da Informação e de Radiodifusão.

  • Tem documento Em vigor 1969-03-05 - Portaria 23958 - Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro

    Cria o Grupo de Estudos de História Marítima (G. E. H. M.) e define as suas finalidades.

  • Tem documento Em vigor 1969-03-05 - Portaria 23959 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Fixa a lotação normal para o Hospital da Marinha - Revoga, na parte referente ao mesmo Hospital, a Portaria n.º 17172.

  • Tem documento Em vigor 1969-03-05 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

    De receita e despesa para o ano de 1969 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

  • Tem documento Em vigor 1969-03-05 - Declaração - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica

    De ter sido, por despacho do Secretário de Estado do Comércio, esclarecido que se aplicam exclusivamente ao continente as tabelas de preços máximos para as bolachas e biscoitos e respectivas embalagens, fixadas nos termos da declaração inserta no Diário do Governo n.º 228, de 26 de Setembro de 1968, e rectificada no Diário do Governo n.º 257, de 31 de Outubro seguinte

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