A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 1969-02-06 - DESPACHO DD5360 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Orçamento de receita e despesa para o ano de 1969 da Missão Geográfica de Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1969-02-06 - Portaria 23901 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais das províncias de Angola e de Moçambique para o ano económico de 1968.

  • Tem documento Em vigor 1969-02-06 - Portaria 23902 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

    Manda publicar nos Boletins Oficiais de todas as províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 47597 e o Decreto n.º 47598, que aprovam, respectivamente, para ratificação, a Constituição da União Postal Universal, o seu Regulamento Geral, as Convenções e Acordos, assinados no XV Congresso da referida União, celebrado em Viena em 1964, e os Regulamentos para a execução da mesma Convenção e Acordos, com os respectivos textos dos actos e regulamentos em português.

  • Tem documento Em vigor 1969-02-06 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão Geográfica de Moçambique

    De receita e despesa para o ano de 1969 da Missão Geográfica de Moçambique

  • Tem documento Em vigor 1969-02-06 - Portaria 23903 - Ministério da Saúde e Assistência - Gabinete do Ministro

    Aprova, a título experimental e para vigorar no ano de 1969, o Regulamento do Internato Médico.

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