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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1969-02-07 - RECTIFICAÇÃO DD504 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Rectifica o Decreto-Lei n.º 48831, de 7 de Janeiro de 1969 que altera a distribuição dos encargos pelo Estado e pelas entidades doadoras e o escalonamento anual da despesa para o financiamento do plano geral da luta contra o cancro, a que se refere o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 46867.

  • Tem documento Em vigor 1969-02-07 - DECLARAÇÃO DD10597 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 23889, que designa as verbas inscritas no orçamento ordinário de Encargos Gerais da Nação para 1969 sobre que exercem a sua acção os conselhos administrativos de diversos estabelecimentos e unidades da Força Aérea.

  • Tem documento Em vigor 1969-02-07 - DECLARAÇÃO DD10598 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    De ter sido contraído, ao abrigo do Protocolo de 10 de Maio de 1962, durante o ano económico findo, um empréstimo, firmado entre o Governo Português e Banque Seligman-Louis Hirsch e Banque Française du Commerce Extérieur, destinado à aquisição de equipamento diverso.

  • Tem documento Em vigor 1969-02-07 - DESPACHO DD5361 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Orçamento de receita e despesa para o ano de 1969 da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola.

  • Tem documento Em vigor 1969-02-07 - AVISO DD4338 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República Socialista da Roménia depositado o instrumento de adesão à Convenção Internacional para Facilitar a Importação de Amostras Comerciais e Material Publicitário, concluída em Genebra em 7 de Novembro de 1952.

  • Tem documento Em vigor 1969-02-07 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Ao Decreto-Lei n.º 48831, que altera a distribuição dos encargos pelo Estado e pelas entidades doadoras e o escalonamento anual da despesa para o financiamento do plano geral da luta contra o cancro, a que se refere o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 46867

  • Tem documento Em vigor 1969-02-07 - Portaria 23904 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Justiça

    Aumenta de vários lugares o quadro da Repartição Administrativa dos Cofres.

  • Tem documento Em vigor 1969-02-07 - Declaração - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Fazenda Pública

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 23889, que designa as verbas inscritas no orçamento ordinário de Encargos Gerais da Nação para 1969 sobre que exercem a sua acção os conselhos administrativos de diversos estabelecimentos e unidades da Força Aérea/p>

  • Tem documento Em vigor 1969-02-07 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Governo da República Socialista da Roménia depositado o instrumento de adesão à Convenção Internacional para Facilitar a Importação de Amostras Comerciais e Material Publicitário, concluída em Genebra em 7 de Novembro de 1952

  • Tem documento Em vigor 1969-02-07 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola

    De receita e despesa para o ano de 1969 da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola

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