1969-12-31 - DECLARAÇÃO DD10309 - MINISTÉRIO DA MARINHA

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 1.º, 3.º e 8.º do orçamento do Ministério.

1969-12-31 - DECLARAÇÃO DD10312 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

De terem sido autorizadas transferências de verbas nos orçamentos de receita e despesa privativos das Missões de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar e de Estudos Zoológicos do Ultramar.

1969-12-31 - DECLARAÇÃO DD10308 - MINISTÉRIO DA MARINHA

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 1.º, 3.º e 8.º do orçamento do Ministério.

1969-12-31 - DESPACHO MINISTERIAL DD231 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Autoriza a comissão directiva dos Serviços Sociais das Forças Armadas a admitir no ano de 1970, a título eventual, o pessoal indispensável para a boa execução dos serviços da direcção do mesmo organismo, dos seus órgãos de execução e das instituições nele integradas.

1969-12-31 - DECLARAÇÃO DD10311 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

De terem sido autorizadas transferências de verbas nos orçamentos de receita e despesa privativos das Missões de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar e de Estudos Zoológicos do Ultramar.

1969-12-31 - DECLARAÇÃO DD10307 - MINISTÉRIO DA MARINHA

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 1.º, 3.º e 8.º do orçamento do Ministério.

1969-12-31 - RECTIFICAÇÃO DD462 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

À tabela de aumentos de pré por cada período trienal de readmissão a abonar às praças readmitidas do Exército e da Força Aérea, incluindo as especializadas em pára-quedismo, constante do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 49411.

1969-12-31 - DECLARAÇÃO DD10306 - MINISTÉRIO DA MARINHA

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 1.º, 3.º e 8.º do orçamento do Ministério.

1969-12-31 - DESPACHO DD5237 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1969 da Missão Geográfica de Angola e do Laboratório de Técnicas Físico-Químicas Aplicadas à Mineralogia e Petrologia.

1969-12-31 - DESPACHO DD5236 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1969 da Missão Geográfica de Angola e do Laboratório de Técnicas Físico-Químicas Aplicadas à Mineralogia e Petrologia.