1968-09-06 - DECLARAÇÃO DD10590 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido visado pelo Tribunal de Contas o despacho, inserto no Diário do Governo n.º 201, de 26 do mês findo, que torna extensivas aos componentes dos grupos ad hoc as gratificações e senhas de presença a perceber mensalmente pelos membros dos grupos de trabalho permanentes da Comissão Interministerial de Planeamento e Integração Económica.

1968-09-06 - RECTIFICAÇÃO DD503 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ao Decreto n.º 48358, que aprova o Regulamento Geral dos Hospitais.

1968-09-06 - AVISO DD4333 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Conselho da Associação Europeia de Comércio Livre adoptado uma decisão que introduz uma emenda no Apêndice I ao Anexo B da Convenção que institui aquela Associação.

1968-09-06 - AVISO DD4334 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Conselho Misto da Associação Europeia de Comércio Livre e da Finlândia adoptado uma decisão que torna obrigatória para a Finlândia e aplicável às relações entre o referido país e as restantes Partes do Acordo a decisão do Conselho n.º 4, de 1968, da citada Associação.

1968-09-06 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 48358, que aprova o Regulamento Geral dos Hospitais

1968-09-06 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido visado pelo Tribunal de Contas o despacho, inserto no Diário do Governo n.º 201, de 26 do mês findo, que torna extensivas aos componentes dos grupos ad hoc as gratificações e senhas de presença a perceber mensalmente pelos membros dos grupos de trabalho permanentes da Comissão Interministerial de Planeamento e Integração Económica

1968-09-06 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Conselho da Associação Europeia de Comércio Livre adoptado uma decisão que introduz uma emenda no Apêndice I ao Anexo B da Convenção que institui aquela Associação

1968-09-06 - Portaria 23584 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Determina que o governador-geral da província ultramarina de Angola abra um crédito para a respectiva importância ser inscrita em adicional à tabela de despesa extraordinária do orçamento geral daquela província para o corrente ano.

1968-09-06 - Portaria 23585 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprovam como normas definitivas, com os n.os NP-675, NP-678, NP-709 a NP-715, respectivamente, os inquéritos I-91, I-647, I-517, I-763, I-779, I-698, I-718, I-719 e I-767, com as alterações propostas nos respectivos pareceres do Conselho de Normalização.

1968-09-06 - Portaria 23586 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprovam como normas definitivas, com os n.os NP-675, NP-678, NP-709 a NP-715, respectivamente, os inquéritos I-91, I-647, I-517, I-763, I-779, I-698, I-718, I-719 e I-767, com as alterações propostas nos respectivos pareceres do Conselho de Normalização.