Resultados para o dia 1968-09-11
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Torna público ter o Governo da Tailândia depositado o instrumento de ratificação de várias convenções internacionais, assinadas em Genebra a 29 de Abril de 1958.
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Torna público ter o Japão depositado o instrumento de ratificação da Convenção Aduaneira Relativa ao Material de Bem-Estar dos Marítimos, assinada em Bruxelas em 1 de Setembro de 1964.
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Torna público ter o Governo da República Árabe Unida depositado o instrumento de adesão ao Protocolo de Prorrogação, de 30 de Março de 1967, do Convénio Internacional do Azeite, adoptado na última sessão plenária da Conferência de Genebra, em 20 de Abril de 1963.
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Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, a partir de 24 de Agosto de 1968, a lancha de desembarque LDM 409, que ficará pertencendo à classe LDM 400.
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Revoga o § 1º do artigo 228º do Estatuto dos Sargentos e Praças da Armada.
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1968-09-11 - Portaria 23604 - Ministério da Marinha - Direcção-Geral da Marinha - Direcção da Marinha Mercante
Altera a lotação do pessoal civil operário da Fábrica Nacional de Cordoaria, constante do grupo Q do mapa I anexo ao Decreto-Lei n.º 41518 (reforma de alguns serviços do Ministério).
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Torna público ter o Governo da Tailândia depositado o instrumento de ratificação de várias convenções internacionais, assinadas em Genebra a 29 de Abril de 1958
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1968-09-11 - Portaria 23605 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais
Aprova a revisão da norma NP-204 (1901) - Desenho técnico. Legendas, feita nos termos do artigo 9.º do Estatuto de Normalização.