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  • Tem documento Em vigor 1968-07-09 - AVISO DD4365 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Tornam público ter o Governo do Irão depositado os instrumentos de adesão a determinadas convenções internacionais.

  • Tem documento Em vigor 1968-07-09 - AVISO DD4366 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Tornam público ter o Governo do Irão depositado os instrumentos de adesão a determinadas convenções internacionais.

  • Tem documento Em vigor 1968-07-09 - AVISO DD4367 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Brasil depositado uma declaração de denúncia da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (1948).

  • Tem documento Em vigor 1968-07-09 - Decreto-Lei 48476 - Presidência do Conselho e Ministério das Comunicações

    Permite ao Secretário de Estado da Aeronáutica pôr à disposição das escolas e organizações civis de pilotagem e pára-quedismo, a que se referem os artigos 1.º e 2.º do Decreto-Lei n.º 41281, aeronaves e equipamento para a prática de pára-quedismo .

  • Tem documento Em vigor 1968-07-09 - Portaria 23470 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Declaram afretados pelo Ministério do Exército, a partir de 28 e 25 de Julho de 1968, para transporte de tropas e material de guerra, respectivamente os navios Niassa e Índia, da Companhia Nacional de Navegação, com direito ao uso de bandeira e flâmula e ao gozo das imunidades inerentes aos navios públicos.

  • Tem documento Em vigor 1968-07-09 - Portaria 23471 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Declaram afretados pelo Ministério do Exército, a partir de 28 e 25 de Julho de 1968, para transporte de tropas e material de guerra, respectivamente os navios Niassa e Índia, da Companhia Nacional de Navegação, com direito ao uso de bandeira e flâmula e ao gozo das imunidades inerentes aos navios públicos.

  • Tem documento Em vigor 1968-07-09 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Tornam público ter o Governo do Irão depositado os instrumentos de adesão a determinadas convenções internacionais

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