Resultados para o dia 1968-07-16
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De ter sido rectificado a aviso inserto no Diário do Governo n.º 282, de 5 de Dezembro de 1967, que torna público ter o Conselho Misto dos Países Membros da Associação Europeia de Comércio Livre e da Finlândia adoptado várias decisões alterando determinadas disposições da Convenção que institui aquela Associação.
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Autoriza as firmas Knorr Portuguesa - Produtos Alimentares, S. A. R. L., e Sociedade de Produtos Lácteos, S. A. R. L., a utilizarem nas sopas, caldos e molhos galatos de propilo, octilo e dodecilo na quantidade de 0,010 g por 100 g de gordura.
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De ter sido rectificado a aviso inserto no Diário do Governo n.º 282, de 5 de Dezembro de 1967, que torna público ter o Conselho Misto dos Países Membros da Associação Europeia de Comércio Livre e da Finlândia adoptado várias decisões alterando determinadas disposições da Convenção que institui aquela Associação
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Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 18 de Julho de 1968, para o transporte de tropas e material de guerra, o navio Ana Mafalda, da Sociedade Geral do Comércio e Indústria, com direito ao uso de bandeira e flâmula e ao gozo das imunidades inerentes aos navios públicos.
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Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província ultramarina de Timor e abre um crédito para a respectiva importância ser inscrita em adicional tabela de despesa extraordinária da província de Cabo Verde.
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1968-07-16 -
Portaria
23484 -
Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais
Autoriza as firmas Knorr Portuguesa - Produtos Alimentares, S. A. R. L., e Sociedade de Produtos Lácteos, S. A. R. L., a utilizarem nas sopas, caldos e molhos galatos de propilo, octilo e dodecilo na quantidade de 0,010 g por 100 g de gordura
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Aprova os programas do ciclo elementar do ensino primário.
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