1968-01-23 - DESPACHO DD5460 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1968 da Missão de Pedologia de Angola e Moçambique.

1968-01-23 - DESPACHO DD5462 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1968 da Missão Geográfica de Angola.

1968-01-23 - DESPACHO DD5461 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1968 da Missão Geográfica de Moçambique.

1968-01-23 - Portaria 23161 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas

Concede a importação, em regime de draubaque, de peles de visão curtidas, utilizadas inteiras no fabrico de confecções a exportar ao abrigo do mesmo regime, e estabelece as bases para a sua aplicação.

1968-01-23 - Portaria 23162 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas

Permite a importação, sob regime de draubaque, de lulas congeladas destinadas ao fabrico de conservas.

1968-01-23 - Decreto 48216 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro

Define a área de terreno confinante com as instalações da Carreira de Tiro de Viseu que fica sujeita a servidão militar.

1968-01-23 - Decreto 48217 - Ministérios das Obras Públicas e da Educação Nacional

Introduz no Plano de Construções Escolares para o Ensino Primário, aprovado pelo Decreto n.º 43674, os ajustamentos tornados necessários em consequência da evolução das condições que presidiram à elaboração do referido Plano.

1968-01-23 - Portaria 23163 - Ministérios das Obras Públicas e da Educação Nacional

Introduz no Plano de Construções Escolares para o Ensino Primário, aprovado pelo Decreto n.º 43674, os ajustamentos relativos à localização e agrupamento dos edifícios escolares.

1968-01-23 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão geográfica de Angola

De receita e despesa para 1968 da Missão de Pedologia de Angola e Moçambique