1967-11-09 - AVISO DD4394 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os Governos de Portugal e dos Estados Unidos da América estabelecido um acordo introduzindo algumas alterações ao Acordo sobre o Comércio de Têxteis de Algodão, assinado em Lisboa em 23 de Março de 1967.

1967-11-09 - DECLARAÇÃO DD10717 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.

1967-11-09 - DECLARAÇÃO DD10718 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.

1967-11-09 - DECLARAÇÃO DD10716 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 2.º do orçamento do Ministério.

1967-11-09 - Portaria 23004 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 27 de Novembro de 1967, para o transporte de tropas e material de guerra, o navio Niassa, da Companhia Nacional de Navegação, com direito ao uso de bandeira e flâmula e ao gozo das imunidades inerentes aos navios públicos.

1967-11-09 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público terem os Governos de Portugal e dos Estados Unidos da América estabelecido um acordo introduzindo algumas alterações ao Acordo sobre o Comércio de Têxteis de Algodão, assinado em Lisboa em 23 de Março de 1967

1967-11-09 - Decreto 48030 - Ministérios das Obras Públicas e da Educação Nacional

Introduz vários ajustamentos no plano de construções escolares para o ensino primário, aprovado pelo Decreto n.º 43674.

1967-11-09 - Portaria 23005 - Ministérios das Obras Públicas e da Educação Nacional

Introduz vários ajustamentos relativos à localização e agrupamento dos edifícios escolares no plano de construções escolares para o ensino primário, aprovado pelo Decreto n.º 43674.

1967-11-09 - Portaria 23006 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas

Fixa os modelos dos sinais convencionais a utilizar na definição das áreas que ficam sujeitas a proibição ou restrição do direito de caçar, de acordo com os casos e pelos modos previstos no Decreto n.º 47847.

1967-11-09 - Declaração - Ministério das Comunicações - 12.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 2.º do orçamento do Ministério