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  • Tem documento Em vigor 1966-04-18 - DESPACHO DD5724 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Orçamento de receita e despesa para 1966 do Museu de Etnologia do Ultramar e da Missão Botânica de Angola e Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1966-04-18 - DESPACHO DD5725 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Orçamento de receita e despesa para 1966 do Museu de Etnologia do Ultramar e da Missão Botânica de Angola e Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1966-04-18 - DESPACHO MINISTERIAL DD381 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

    Estabelece a orientação para o funcionamento, em 1966-1967, do 4.º ano dos cursos professados nos Estudos Gerais Universitários das províncias ultramarinas de Angola e de Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1966-04-18 - DESPACHO DD5723 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Orçamento suplementar de receita e despesa para 1966 da Missão Geográfica de Angola.

  • Tem documento Em vigor 1966-04-18 - Portaria 21956 - Ministérios das Finanças e das Comunicações

    Desafecta do domínio público do Estado uma parcela de terreno situada na área de jurisdição da Administração-Geral do Porto de Lisboa, em Vila Franca de Xira, para ser exclusivamente utilizada para fins de turismo, recreativos e análogos, designadamente na construção de um museu regional.

  • Tem documento Em vigor 1966-04-18 - Portaria 21957 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

    Manda abonar à Embaixada de Portugal em Léopoldville, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro último, várias quantias mensais a fim de ocorrer ao pagamento de salários no pessoal assalariado em serviço naquela Embaixada - Altera a Portaria n.º 21834.

  • Tem documento Em vigor 1966-04-18 - Portaria 21958 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província ultramarina de S. Tomé e Príncipe para o corrente ano.

  • Tem documento Em vigor 1966-04-18 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão geográfica de Angola

    De receita e despesa para 1966 da Missão Geográfica de Angola

  • Tem documento Em vigor 1966-04-18 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão Botânica de Angola e Moçambique

    De receita e despesa para 1966 do Museu de Etnologia do Ultramar e da Missão Botânica de Angola e Moçambique

  • Tem documento Em vigor 1966-04-18 - Despacho Ministerial - Ministérios do Ultramar e da Educação Nacional

    Estabelece a orientação para o funcionamento, em 1966-1967, do 4.º ano dos cursos professados nos Estudos Gerais Universitários das províncias ultramarinas de Angola e de Moçambique

  • Tem documento Em vigor 1966-04-18 - Portaria 21959 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Primário

    Aprova o Regulamento do Prémio Escolar do Eng.º José Frederico Ulrich.

  • Tem documento Em vigor 1966-04-18 - Portaria 21960 - Ministério das Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres

    Aprova as alterações, solicitadas pela Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses, à Disposição complementar uniforme (D. C. U.) n.º 2 no artigo 25.º da Convenção internacional de mercadorias (C. I. M.).

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