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  • Não tem documento Em vigor 1965-03-30 - DESPACHO MINISTERIAL DD418 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Determina que sejam desdobradas as especialidades de analista de tráfego e de escuta que fazem parte do n.º 2) da tabela n.º 13 anexa ao Decreto-Lei n.º 44864 (vencimentos dos militares em serviço nas forças armadas das provindas ultramarinas).

  • Não tem documento Em vigor 1965-03-30 - DESPACHO DD5849 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Orçamento suplementar de receita e despesa para 1965 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

  • Não tem documento Em vigor 1965-03-30 - RECTIFICAÇÃO DD741 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Ao Decreto-Lei n.º 45840, que aumenta para cinco anos a escolaridade das licenciaturas nas Faculdades de Ciências.

  • Tem documento Em vigor 1965-03-30 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Ao Decreto-Lei n.º 45840, que aumenta para cinco anos a escolaridade das licenciaturas nas Faculdades de Ciências

  • Tem documento Em vigor 1965-03-30 - Despacho Ministerial - Presidência do Conselho - Secretariado-Geral da Defesa Nacional

    Determina que sejam desdobradas as especialidades de analista de tráfego e de escuta que fazem parte do n.º 2) da tabela n.º 13 anexa ao Decreto-Lei n.º 44864 (vencimentos dos militares em serviço nas forças armadas das provindas ultramarinas)

  • Tem documento Em vigor 1965-03-30 - Decreto 46262 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

    Autoriza a Câmara Municipal de Torres Novas a satisfazer ao Estado, em dez prestações anuais, uma importância devida por serviços prestados pelo Instituto Geográfico e Cadastral.

  • Tem documento Em vigor 1965-03-30 - Portaria 21203 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 17 de Março de 1965, na situação de armamento normal, a lancha de desembarque LDM 407, que fica pertencendo à classe 400 do subtipo LDM.

  • Tem documento Em vigor 1965-03-30 - Portaria 21204 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 20 de Março de 1965, na situação de armamento normal, a lancha de desembarque LDP 202, que ficará pertencendo à classe 200 do subtipo LDP.

  • Tem documento Em vigor 1965-03-30 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

    De receita e despesa para 1965 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

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