1965-02-23 - DESPACHO DD5830 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1965 da Missão de Estudos Zoológicos do Ultramar.

1965-02-23 - RECTIFICAÇÃO DD736 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica o Decreto-Lei n.º 46156, de 16 de Janeiro, que cria no Ministério da Educação Nacional, na dependência directa do Ministro, o Gabinete de Estudos e Planeamento da Acção Educativa.

1965-02-23 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto-Lei n.º 46156, que cria no Ministério da Educação Nacional, na dependência directa do Ministro, o Gabinete de Estudos e Planeamento da Acção Educativa

1965-02-23 - Portaria 21122 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta com um lugar de primeiro-ajudante o quadro do pessoal auxiliar do 19.º cartório notarial de Lisboa.

1965-02-23 - Decreto-Lei 46197 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito no Ministério das Finanças, a favor do mesmo Ministério, para a respectiva importância constituir o n.º 2) do artigo 137.º, capítulo 10.º, do orçamento respeitante ao corrente ano económico.

1965-02-23 - Portaria 21123 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Cria a esquadrilha de lanchas da Guiné e dissolve a esquadrilha de lanchas de fiscalização da mesma província ultramarina.

1965-02-23 - Portaria 21124 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Dá nova redacção a várias disposições do Regulamento da Escola Naval, aprovado pelo Decreto n.º 41894.

1965-02-23 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão de Estudos Zoológicos do Ultramar

De receita e despesa para 1965 da Missão de Estudos Zoológicos do Ultramar