Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1965-10-01

Limpar filtro
Encontrámos 14 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1965-10-01 - RECTIFICAÇÃO DD588 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Ao Decreto n.º 46530, que cria nos concelhos de Cantanhede, do Fundão e de Torre de Moncorvo estabelecimentos de ensino técnico profissional.

  • Tem documento Em vigor 1965-10-01 - DECLARAÇÃO DD11123 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1965-10-01 - DECLARAÇÃO DD11124 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões.

  • Tem documento Em vigor 1965-10-01 - DECLARAÇÃO DD11125 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1965-10-01 - DECRETO 46563 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Considera válidas enquanto se não verificar o provimento definitivo as nomeações interinas para o lugar de escriturário das secretarias das auditorias administrativas que houver necessidade de efectuar.

  • Tem documento Em vigor 1965-10-01 - Decreto-Lei 46563 - Presidência do Conselho

    Considera válidas enquanto se não verificar o provimento definitivo as nomeações interinas para o lugar de escriturário das secretarias das auditorias administrativas que houver necessidade de efectuar

  • Tem documento Em vigor 1965-10-01 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Ao Decreto n.º 46530, que cria nos concelhos de Cantanhede, do Fundão e de Torre de Moncorvo estabelecimentos de ensino técnico profissional

  • Tem documento Em vigor 1965-10-01 - Portaria 21558 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Manda inscrever uma verba na tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais ultramarinas em vigor na província de Macau.

  • Tem documento Em vigor 1965-10-01 - Decreto-Lei 46564 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica

    Estabelece o cálculo para a inclusão das gratificações de serviço aéreo nas pensões de reforma, de reforma extraordinária e de invalidez do pessoal especializado em pára-quedismo que tenha servido nas tropas pára-quedistas.

  • Tem documento Em vigor 1965-10-01 - Decreto-Lei 46565 - Ministério do Interior - Secretaria-Geral

    Permite aos funcionários e assalariados dos quadros de qualquer dos serviços do Ministério e aos dos quadros dos corpos administrativos inscreverem-se nos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana ou da Polícia de Segurança Pública para beneficiarem do disposto no artigo 7.º dos Decretos-Leis n.os 42793 e 42794, que criam aqueles Serviços Sociais.

  • Tem documento Em vigor 1965-10-01 - Decreto 46566 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a elaboração dos anteprojectos dos edifícios da cadeia comarcã e do quartel da Guarda Nacional Republicana de Estremoz e do projecto definitivo da referida cadeia.

  • Tem documento Em vigor 1965-10-01 - Decreto 46567 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada «Posto de Culturas Regadas do Vale do Sorraia - Construção do edifício de armazém (vacaria e palheiro)».

  • Tem documento Em vigor 1965-10-01 - Portaria 21559 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Reforça a verba inscrita na alínea a) do n.º 2) do artigo 267.º, capítulo 10.º, da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província ultramarina de Macau para o corrente ano.

  • Tem documento Em vigor 1965-10-01 - Declaração - Ministério das Comunicações - Administração dos Portos do Douro e Leixões

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda