O site oficial do Diário da República Electrónico teve a sua estrutura interna completamente renovada no dia 2 de Novembro de 2021. Por esse motivo o código usado para actualizar este site deixou de funcionar. Como considero que o site oficial tem a qualidade necessária para a utilização corrente vou ponderar nos próximos dias se mantenho este site ou se o desactivo.

Se tiverem algum tipo de comentário podem escrever para webmaster@tretas.org.

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  • Tem documento Em vigor 1965-01-04 - AVISO DD5105 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter sido concluído entre o Governo Português e o Governo dos Estados Unidos da América um acordo regulando as condições de entrada do navio nuclear americano Savannah nas águas territoriais e portos portugueses.

  • Tem documento Em vigor 1965-01-04 - AVISO DD5106 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Tornam público terem os Governos das Repúblicas do Uganda e Unida do Tanganhica e Zanzibar depositado os instrumentos de adesão dos seus Governos à Convenção relativa à criação de um Conselho de Cooperação Aduaneira, concluída em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950.

  • Tem documento Em vigor 1965-01-04 - AVISO DD5107 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Tornam público terem os Governos das Repúblicas do Uganda e Unida do Tanganhica e Zanzibar depositado os instrumentos de adesão dos seus Governos à Convenção relativa à criação de um Conselho de Cooperação Aduaneira, concluída em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950.

  • Tem documento Em vigor 1965-01-04 - Portaria 21028 - Presidência do Conselho e Ministérios do Exército e da Marinha - Secretaria de Estado da Aeronáutica

    Define as atribuições dos comandantes militares a bordo dos navios mercantes.

  • Tem documento Em vigor 1965-01-04 - Decreto-Lei 46143 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Aprova para ratificação o Protocolo que prorroga a validade do Acordo internacional do açúcar, aprovado em Londres em 4 de Julho de 1963 pela Conferência do Açúcar das Nações Unidas de 1963.

  • Tem documento Em vigor 1965-01-04 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Torna público ter sido concluído entre o Governo Português e o Governo dos Estados Unidos da América um acordo regulando as condições de entrada do navio nuclear americano Savannah nas águas territoriais e portos portugueses

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