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  • Tem documento Em vigor 1964-11-04 - AVISO DD4734 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Tornam público ter o Governo do Ruanda informado que se considera vinculado pelo Protocolo sobre sinalização e avisos de estrada e pela Convenção sobre tráfego rodoviário, concluídos em Genebra em 19 de Setembro de 1949.

  • Tem documento Em vigor 1964-11-04 - AVISO DD4732 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem vários países depositado os instrumentos de ratificação ou de adesão ao Acordo Internacional do Café, de 1962.

  • Tem documento Em vigor 1964-11-04 - AVISO DD4733 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Tornam público ter o Governo do Ruanda informado que se considera vinculado pelo Protocolo sobre sinalização e avisos de estrada e pela Convenção sobre tráfego rodoviário, concluídos em Genebra em 19 de Setembro de 1949.

  • Tem documento Em vigor 1964-11-04 - AVISO DD4731 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter sido assinado o Protocolo entre Portugal e a França relativo à formação profissional.

  • Tem documento Em vigor 1964-11-04 - Portaria 20883 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica

    Regula a forma do preenchimento das vacaturas verificadas no quadro de oficiais de intendência e contabilidade da Força Aérea - Revoga as Portarias n.os 16137 e 17087.

  • Tem documento Em vigor 1964-11-04 - Portaria 20884 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Manda abater ao efectivo dos navios da Armada o aviso de 2.ª classe Gonçalves Zarco.

  • Tem documento Em vigor 1964-11-04 - Portaria 20885 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Fixa a lotação normal provisória para as lanchas de desembarque médias (LDM's) da classe 5.

  • Tem documento Em vigor 1964-11-04 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Torna público ter sido assinado o Protocolo entre Portugal e a França relativo à formação profissional

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