1964-11-24 - RECTIFICAÇÃO DD627 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Aos Decretos-Leis n.os 46000 e 46004, que elevam à categoria de embaixada as missões diplomáticas em Teerão e Atenas, respectivamente.

1964-11-24 - DECLARAÇÃO DD11321 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério.

1964-11-24 - RECTIFICAÇÃO DD626 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Aos Decretos-Leis n.os 46000 e 46004, que elevam à categoria de embaixada as missões diplomáticas em Teerão e Atenas, respectivamente.

1964-11-24 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Aos Decretos-Leis n.os 46000 e 46004, que elevam à categoria de embaixada as missões diplomáticas em Teerão e Atenas, respectivamente

1964-11-24 - Decreto-Lei 46042 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Altera o Decreto-Lei n.º 45323, de 23 de Outubro de 1963, que aprovou o quadro orgânico do pessoal militar e civil do campo de tiro de Alcochete.

1964-11-24 - Portaria 20927 - Ministério do Ultramar

Cria na província ultramarina de S. Tomé e Príncipe, com carácter temporário, a Brigada de Fomento Agro-Pecuário e define as suas atribuições e funcionamento.

1964-11-24 - Portaria 20928 - Ministério do Ultramar - Polícia Internacional e de Defesa do Estado

Eleva à categoria de postos os subpostos da Polícia Internacional e de Defesa do Estado instalados nas localidades de Massabi, Iema e Ochicango, todos da província ultramarina de Angola, dependentes da delegação do mesmo organismo com sede em Luanda.

1964-11-24 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério