1964-01-04 - DESPACHO DD5866 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Fixa o preço de venda da vacina da peste suína clássica (vírus modificado), produzida pelo Laboratório Nacional de Investigação Veterinária.

1964-01-04 - Portaria 20295 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Justiça

Extingue um lugar de oficial de diligências do quadro da secretaria da comarca de Guimarães e cria um lugar de escriturário de 1.ª classe da mesma secretaria.

1964-01-04 - Portaria 20296 - Ministério da Marinha - Direcção-Geral da Marinha

Dá nova redacção ao artigo 2.º do Regulamento da Comissão Central de Pescarias, aprovado pela Portaria n.º 15782, alterado pela Portaria n.º 16473.

1964-01-04 - Despacho - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Pecuários - 1.ª Repartição - Serviços de Sanidade Veterinária

Fixa o preço de venda da vacina da peste suína clássica (vírus modificado), produzida pelo Laboratório Nacional de Investigação Veterinária

1964-01-04 - Portaria 20297 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Inclui no quadro anexo ao artigo 3.º do Regulamento dos Serviços Fiscais de Importação, Fabrico, Preparação e Venda de Adubos Agrícolas, aprovado pelo Decreto n.º 21204, o adubo químico elementar Floranid.

1964-01-04 - Portaria 20298 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-321 e NP-326, as normas provisórias P-321 e P-326.

1964-01-04 - Portaria 20299 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-371, NP-372, NP-373, NP-374 e NP-375, as normas provisórias P-371, P-372, P-373, P-374 e P-375.