1962-02-23 - AVISO DD5559 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a República da Costa do Marfim depositado o instrumento de adesão à Convenção internacional para a unificação de certas regras em matéria de conhecimentos e Protocolo de assinatura, assinados em Bruxelas em 25 de Agosto de 1924.

1962-02-23 - DECLARAÇÃO DD12555 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

De ter sido autorizada a venda ao público de manteiga pasteurizada em embalagens originais inferiores a 125 g.

1962-02-23 - DECLARAÇÃO DD12554 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a forma como foi publicado o Decreto-Lei n.º 44180, que modifica várias disposições do Decreto-Lei n.º 40391 (orgânica das Oficinas Gerais de Material Aeronáutico).

1962-02-23 - Portaria 19045 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

Altera e constitui, respectivamente, os quadros do pessoal das Direcções-Gerais da Assistência e dos Hospitais.

1962-02-23 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter a República da Costa do Marfim depositado o instrumento de adesão à Convenção internacional para a unificação de certas regras em matéria de conhecimentos e Protocolo de assinatura, assinados em Bruxelas em 25 de Agosto de 1924

1962-02-23 - Portaria 19046 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Economia

Revoga a Portaria n.º 18195, que concede a um cidadão licença de exclusivo de pesquisas de minérios em determinada área da província ultramarina de Moçambique.

1962-02-23 - Declaração - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica

De ter sido rectificada a forma como foi publicado o Decreto-Lei n.º 44180, que modifica várias disposições do Decreto-Lei n.º 40391 (orgânica das Oficinas Gerais de Material Aeronáutico)