Comecei a ajustar o código necessário para fazer a recolha dos documentos no novo site do DRE (em 2021-12-01). No entanto este código ainda não está testado o suficiente. Peço que confirmem sempre no site oficial os resultados obtidos (ou a falta deles!)

Lamento o incómodo.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1961-04-21

Limpar filtro
Encontrámos 9 resultados
Página 1 de 1
  • Não tem documento Em vigor 1961-04-21 - AVISO DD5349 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Torna público ter sido concedida à Sociedade Comercial Ultramarina, na província ultramarina da Guiné, uma zona de reserva para cultura de rícino.

  • Não tem documento Em vigor 1961-04-21 - AVISO DD5348 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo Português depositado o instrumento de ratificação das Convenções de Genebra para a protecção das vítimas de guerra, aprovadas, para ratificação, pelo Decreto-Lei n.º 42991.

  • Tem documento Em vigor 1961-04-21 - Decreto-Lei 43610 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei nº 42072 de 31 de Dezembro de 1958, que criou os Serviços Sociais das Forças Armadas, no referente aos beneficiários daqueles serviços.

  • Tem documento Em vigor 1961-04-21 - Decreto-Lei 43611 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Fazenda Pública

    Autoriza a Direcção-Geral da Fazenda Pública a ceder, a título definitivo, à Câmara Municipal de Viana do Castelo uma parcela de terreno integrada no terreno adquirido para a construção do hospital regional daquela cidade.

  • Tem documento Em vigor 1961-04-21 - Decreto-Lei 43612 - Ministérios das Obras Públicas e da Educação Nacional - Gabinetes dos Ministros

    Autoriza a inclusão de um novo liceu para a cidade de Angra do Heroísmo no plano de construção de novos liceus, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 41572, de 28 de Março de 1958, e aumenta para 204000 contos o montante fixado no artigo 1.º do referido diploma.

  • Tem documento Em vigor 1961-04-21 - Aviso - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Economia

    Torna público ter o Governo Português depositado o instrumento de ratificação das Convenções de Genebra para a protecção das vítimas de guerra, aprovadas, para ratificação, pelo Decreto-Lei n.º 42991

  • Tem documento Em vigor 1961-04-21 - Decreto-Lei 43613 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Técnico Profissional

    Regula o funcionamento do curso de especialização de instrutor rural, a professar nas escolas de regentes agrícolas.

  • Tem documento Em vigor 1961-04-21 - Decreto 43614 - Ministério das Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres

    Estabelece as condições em que é autorizado aos estabelecimentos de ensino efectuar, em automóveis de sua propriedade, o transporte remunerado dos respectivos alunos nos percursos compreendidos entre as suas residências e os colégios que frequentarem e vice-versa.

  • Tem documento Em vigor 1961-04-21 - Decreto 43615 - Ministério das Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres

    Insere disposições relativas ao estacionamento dos veículos de aluguer, quer de carga, quer de passageiros.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda