1961-02-07 - RECTIFICAÇÃO DD777 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ao Decreto-Lei n.º 43183, que reorganiza o Conselho Superior da Previdência Social.

1961-02-07 - DESPACHO MINISTERIAL DD440 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Determina a obrigatoriedade da utilização da pozolana em todas as obras do Estado em que a vantagem técnica ou económica a recomende.

1961-02-07 - DESPACHO DD5917 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento suplementar de receita e despesa da missão de pedologia de Angola para 1961.

1961-02-07 - DESPACHO DD5918 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1961 da missão geográfica de Moçambique para 1961.

1961-02-07 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto-Lei n.º 43183, que reorganiza o Conselho Superior da Previdência Social

1961-02-07 - Portaria 18253 - Ministérios das Finanças, do Ultramar e da Saúde e Assistência

Dá nova redacção à alínea a) do n.º 5.º da Portaria n.º 17248, que nomeia uma comissão internacional permanente para proceder à coordenação dos serviços relacionados com a saúde e assistência dos Ministérios do Ultramar e da Saúde e Assistência.

1961-02-07 - Despacho Ministerial - Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro

Determina a obrigatoriedade da utilização da pozolana em todas as obras do Estado em que a vantagem técnica ou económica a recomende

1961-02-07 - Portaria 18254 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Abre créditos destinados a reforçar verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais das províncias ultramarinas de Moçambique e Macau para o ano de 1960 e a suportar os encargos com o pagamento de subsídio aos inspectores farmacêuticos de Moçambique no mesmo ano.

1961-02-07 - Portaria 18255 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província ultramarina de Macau para 1960.

1961-02-07 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão de Pedologia de Angola

De receita e despesa da missão de pedologia de Angola para 1961

1961-02-07 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Missão Geográfica de Moçambique

De receita e despesa para 1961 da missão geográfica de Moçambique para 1961

1961-02-07 - Portaria 18256 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Adita um artigo ao Regulamento do Curso de Auxiliar de Enfermagem Professado na Escola Técnica de Enfermeiras do Instituto Português de Oncologia, aprovado pela Portaria n.º 16858.

1961-02-07 - Portaria 18257 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Nomeia uma comissão reorganizadora da indústria dos curtumes.