Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1918-02-15

Limpar filtro
Encontrámos 12 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1918-02-15 - Decreto 3831 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

    Decreto n.º 3831, alterando as pensões diárias pagas pelos doentes do Hospital de Santo Isidoro das Caldas da Rainha, fixadas nos §§ 2.º e 3.º do artigo 94.º do regulamento aprovado por decreto de 5 de Maio de 1898

  • Tem documento Em vigor 1918-02-15 - Decreto 3832 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição

    Decreto n.º 3832, declarando sem efeito o decreto n.º 1873, publicado no Diário do Govêrno n.º 182, de 10 de Setembro de 1915, pelo qual foram cedidos à Câmara Municipal do concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Pôrto, a título de arrendamento, o presbitério e o passal da freguesia de Avintes

  • Tem documento Em vigor 1918-02-15 - Decreto 3833 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição

    Decreto n.º 3833, cedendo à Câmara Municipal do concelho do Seixal, distrito de Lisboa, uma pequena casa ou compartimento existente nos baixos do edifício anexo à igreja paroquial da freguesia

  • Tem documento Em vigor 1918-02-15 - Decreto 3834 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Fazenda Pública - 4.ª Repartição

    Decreto n.º 3834, inserindo várias disposições acêrca de cessões de bens imóveis do Estado, fixação de rendas, remissão dos ónus enfitêuticos e pagamento da contribuìção de registo, e determinando que passem, como bens do Património Nacional, a ser directamente administrados pelo Ministério das Finanças todos os edifícios públicos e suas dependências na posse dos diversos Ministérios e arrendados a particulares

  • Tem documento Em vigor 1918-02-15 - Decreto 3835 - Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete

    Decreto n.º 3835, inserindo várias disposições relativas a promoções nos quadros das diferentes armas do exército

  • Tem documento Em vigor 1918-02-15 - Decreto 3836 - Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete

    Decreto n.º 3836, modificando as instruções para a nomeação do pessoal a mobilizar e remediando alguns inconvenientes resultantes da aplicação de diplomas anteriormente em execução

  • Tem documento Em vigor 1918-02-15 - Decreto 3837 - Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete

    Decreto n.º 3837, substituindo a redacção do § 3.º do artigo 25.º do decreto com fôrça de lei de 25 de Maio de 1911, modificado pela lei n.º 798, de 31 de Agosto de 1917, e substituindo a redacção do corpo do artigo 3.º da referida lei n.º 798, sem alteração dos respectivos parágrafos

  • Tem documento Em vigor 1918-02-15 - Decreto 3838 - Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete

    Decreto n.º 3838, aprovando e mandando pôr em execução o estatuto da Cooperativa Militar anexo ao mesmo decretoNota: Há desconformidade entre o número do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Tem documento Em vigor 1918-02-15 - Portaria 1223 - Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete

    Portaria n.º 1223, criando o Parque Automóvel Militar, com a composição e organização anexa à mesma portaria

  • Tem documento Em vigor 1918-02-15 - Portaria 1224 - Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete

    Portaria n.º 1224, aprovando e mandando pôr em execução o regulamento para a Garage Militar de Lisboa, anexo à mesma portaria

  • Tem documento Em vigor 1918-02-15 - Portaria 1225 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 2.ª Repartição - 1.ª Secção

    Portaria n.º 1225, determinando que todos os magistrados ou funcionários dos quadros coloniais, de qualquer ordem ou serviço, que não estejam com licença legal ou demorados por ordem do Govêrno em despacho posterior a 8 de Dezembro de 1917, devem seguir no primeiro transporte a reassumir as funções dos seus cargos, sob pena de, salvo caso de fôrça maior devidamente justificado, serem exonerados por abandono de emprêgo

  • Tem documento Em vigor 1918-02-15 - Decreto 3839 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias

    Decreto n.º 3839, determinando que nos concursos para os lugares de auditores fiscais, auditores adjuntos e inspectores de Fazenda, criados pela lei n.º 552-D, de 29 de Maio de 1916, o júri seja constituído pela forma indicada no artigo 6.º do decreto n.º 3281, de 7 de Agosto de 1917

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda