Decreto do Presidente da República n.º 59/98
de 16 de Dezembro
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 29.º da Lei 29/82, de 11 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei 18/95, de 13 de Julho, o seguinte:
É exonerado do cargo de comandante da Brigada Mecanizada Independente, sob proposta do Governo, conforme deliberação do Conselho de Ministros de 19 de Novembro de 1998, proposta confirmada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o brigadeiro José Alberto Caldeira Rino.
Assinado em 4 de Dezembro de 1998.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
