Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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1998-08-19 -
Aviso
151/98 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, concluída em Paris em 17 de Junho de 1994, entrado em vigor a nível internacional e para Portugal em 26 de Dezembro de 1996, e não em 22 e 29 de Junho de 1996 conforme, por lapso, consta do Aviso n.º 137/98, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 160, de 14 de Julho de 1998.
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1998-09-23 -
Aviso
177/98 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas de 30 de Julho de 1998, o Governo da Venezuela depositou, em 29 de Junho de 1998, o instrumento de acesso à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, concluída em 17 de Junho de 1994.
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1998-09-23 -
Aviso
178/98 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas de 30 de Julho de 1998, o Governo de São Tomé e Príncipe depositou, em 8 de Julho de 1998, o instrumento de ratificação à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.
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1998-09-23 -
Aviso
174/98 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas de 17 de Junho de 1998, o Governo das Ilhas Marshall depositou, em 2 de Junho de 1998, o instrumento de acessão à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, concluída em 17 de Junho de 1994.
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1998-12-07 -
Aviso
280/98 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas, de 30 de Julho de 1998, o Governo de Belize depositado, em 23 de Julho de 1998, o instrumento de ratificação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, concluída em 17 de Junho de 1994.
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2003-03-15 -
Aviso
110/2003 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 6 de Março de 2002, o Governo da ex-República Jugoslava da Macedónia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris em 14 de Outubro de 1994.
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2003-03-18 -
Aviso
121/2003 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 15 de Julho de 2002, o Governo de Andorra depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris em 14 de Outubro de 1994.
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2003-03-18 -
Aviso
120/2003 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 24 de Julho de 2002, o Governo da Somália depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris em 14 de Outubro de 1994.
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2003-05-20 -
Aviso
148/2003 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a 6 de Março de 2002, o Governo da ex-República Jugoslava da Macedónia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris a 17 de Outubro de 1994.
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2003-05-20 -
Aviso
149/2003 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a 29 de Agosto de 2001, o Governo da Bielorrússia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris a 17 de Outubro de 1994.
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2003-05-30 -
Aviso
162/2003 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 21 de Outubro de 2002, o Governo da Letónia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris em 14 de Outubro de 1994.
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2003-11-08 -
Aviso
218/2003 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem, em 20 de Agosto de 2003, a República Democrática de Timor-Leste e o Reino do Butão depositado os seus instrumentos de adesão à Convenção Internacional de Combate à Desertificação nos Países Afectados pela Seca Grave e ou Desertificação, Particularmente em África (CNUCD), concluída em Paris em 17 de Junho de 1994-
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2006-02-15 -
Aviso
340/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 20 de Agosto de 2003, Timor-Leste depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional de Combate à Desertificação nos Países Afectados pela Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, e respectivos quatro anexos, concluída em Paris no dia 17 de Junho de 1994.
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2006-02-17 -
Aviso
359/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 20 de Agosto de 2003, o Reino do Butão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional de Combate à Desertificação nos Países Afectados pela Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, e respectivos quadros anexos, concluída em Paris no dia 17 de Junho de 1994.
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2014-12-24 -
Resolução do Conselho de Ministros
78/2014 -
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), decorrente da primeira revisão e atualização do PANCD aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 69/99, de 9 de julho
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2014-12-24 -
Resolução do Conselho de Ministros
78/2014 -
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), decorrente da primeira revisão e atualização do PANCD aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 69/99, de 9 de julho
