Artigo único
1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em regime de contrato em seguida mencionados tenham o posto que lhes vai indicado, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respetivamente no artigo 56.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 305.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de agosto, e em conformidade com o Despacho 5505-B/2015, de 25 de maio, do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado da Administração Pública:
Alferes:
TINF:
ASPOF TINF 138570 E Cristopher Daniel da Silva Pereira DCSI
ASPOF TINF 138571 C Miguel Ângelo Ramos Carrilho DCSI
TOCC:
ASPOF TOCC 138578 L Luís Carlos da Silva Rodrigues EMGFA
TOMET:
ASPOF TOMET 138580 B Solange Inês Monteiro Domingues BA4
ASPOF TOMET 138581 L Ruben Filipe Caldeira Nunes BA4
TMMA:
ASPOF TMMA 138574 H João Filipe Nogueira da Silva BA1
ASPOF TMMA 138575 F Pedro José Dias Moreira BA1
TMMEL:
ASPOF TMMEL 138576 D André Alves Taveira BA5
ASPOF TMMEL 138577 B António Pedro Antunes Castanheira BA5
TMAEQ:
ASPOF TMAEQ 138573 K Ruben Miguel da Silva Piedade BA11
ASPOF TMAEQ 138572 A Luís Manuel Barroso Oliveira BA5
TABST:
ASPOF TABST 138569 A Nuno Alexandre Rei Soares Amaral DP-HFAR
ASPOF TABST 138568 C Alfredo José Dias Nogueira AM1
TPAA:
ASPOF TPAA 138584 E Margarida Alexandra Carmo Vitorino DP
ASPOF TPAA 138586 A Carlos Filipe Peralta Ramos DS
ASPOF TPAA 138585 C Ricardo Henriques Carvalho BA11
ASPOF TPAA 138582 J Pedro Miguel Dias Cardoso CFMTFA
ASPOF TPAA 138583 G Mário Martins Matos BA4
PA-OFI:
ASPOF PA-OFI 138554 C Tiago Pinheiro Vieira da Silva BA1
ASPOF PA-OFI 138553 E Tiago Rodrigues Zica Correia CFMTFA
ASPOF PA-OFI 138556 K João Pedro Lopes Teixeira de Freitas UAL
2 - As presentes promoções são realizadas ao abrigo do n.º 2 do artigo 6.º da Lei 68/2013, de 29 de agosto, para satisfazer necessidades de cariz operacional da Força Aérea, nomeadamente de desempenho de funções técnicas e de apoio em unidades operacionais e para a formação, treino, aprontamento e sustentação operacional, e que são indispensáveis para o cumprimento da missão.
3 - Contam a antiguidade desde 11 de abril de 2015.
4 - Produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, conforme previsto na alínea a) do n.º 8 do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro.
5 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
29 de maio de 2015. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea e após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Diretor, José Alberto Fangueiro da Mata, MGEN/PILAV.
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