Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Marta relativamente ao grupo de pessoal técnico superior da carreira médica hospitalar.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1976-01-23 - Decreto-Lei 59/76 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral da Função Pública

  Atribui ao Ministro interessado e aos Ministros da Administração Interna e das Finanças competência para definir as normas referentes as atribuições, organização e competência, bem como ao regime do pessoal dos ministérios, dos respectivos serviços, estabelecimentos e organismos dependentes. Define a que tipos de diplomas legais deve obedecer a constituição e alteração de quadros, as normas respeitantes ao funcionamento dos serviços, a regulamentação das condições legais da prestação de trabalho na função p (...)

• 1993-06-23 - Portaria 598/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Extingue o quadro de pessoal dos Hospitais Civis de Lisboa e aprova os quadros de pessoal dos Hospitais de São José, de Curry Cabral, de D. Estefânia e de Santa Marta e do Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro.

• 1994-08-12 - Portaria 727/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARTA, APROVADO PELA PORTARIA 598/93, DE 23 DE JUNHO.

• 1996-12-26 - Portaria 758/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Marta de acordo com o mapa publicado em anexo.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 2004-03-08 - Portaria 248/2004 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Marta, S. A, relativamente ao pessoal auxiliar.