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Aviso 5731/2015, de 26 de Maio

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Sumário

Nomeações para cargos de dirigentes em regime de substituição

Texto do documento

Aviso 5731/2015

Nos termos do prescrito no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, conforme meu despacho de 30 de abril de 2015, nomeei em regime de substituição para o exercício de cargos dirigentes: António José Zamith Soares Rosas, Diretor Municipal do Urbanismo, Ordenamento e Planeamento; Miguel Pedro Pires Ribeiro Antunes Guimarães, Diretor Municipal de Gestão, Administração e Prospetiva; Rogério Jesus Frutuoso Magalhães, Diretor Municipal de Obras e Serviços Municipais; Alice Maria Lima Ferreira, Diretora de Departamento de Gestão Urbana; Gisela Maria Castro Azevedo Diretora de Departamento de Recursos Humanos; Luis Miguel Mesquita Sousa Pereira Araújo, Diretor de Departamento de Planeamento e Ordenamento Territorial; Alfredo Manuel Castilho Riscado Barata, Chefe da Divisão de Trânsito e Mobilidade; António Montes Vieira Barbosa, Chefe da Divisão de Apoio às Freguesias; Filomena Maria Pereira Alves, Chefe da Divisão de Apoio às Atividades Económicas; Francisco Duarte Salazar Rodrigues Oliveira, Chefe da Divisão de Ambiente e Espaços Verdes; Gaspar António Sampaio Silva, Chefe da Divisão de Obras de Vias e Infraestruturas; José Luís Pias Canedo, Chefe da Divisão de Eletromecânica, Iluminação Pública e Energia; José Pedro Cortes Lopes, Chefe da Divisão do Património Cultural, Habitação e Gestão do Centro Histórico; José Pedro Pires Machado, Chefe da Divisão de Gestão de Fundos Comunitários; Liliana Cristina Silva Veiga, Chefe da Divisão de Apoio ao Cidadão (BU e Espaços Cidadão); Maria de Fátima Marchante Mendes Dórdio, Chefe da Divisão Financeira; Maria Goretti Figueiredo Manso Araújo, Chefe da Divisão de Educação; Maria Isilda Paredes Oliveira Castro Vilas Boas, Chefe da Divisão de Serviços Jurídicos e Contencioso; Maria Teresa Rocha Cardoso, Chefe da Divisão de Estudos e Projetos Municipais; Maria Teresa Sequeira Braga Pestana Silva, Chefe da Divisão de Inovação, Sistemas de Informação e Qualidade; Octávio Domingos Duarte Oliveira, Chefe da Divisão de Planeamento, Revitalização e Regeneração Urbana, Sílvia Eliana Vieira Macedo Faria, Chefe da Divisão de Cultura e Valdemar Guimarães Ferreira, Chefe da Divisão de Contabilidade, Planeamento e Controlo de Gestão, nos termos do artigo 27.º da Lei 02/2004, de 15/01, na redação dada pela Lei 64/2011, de 22/12, adaptada à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29/08, com efeitos a partir de 01 de maio de 2015.

11 de maio de 2015. - O Presidente da Câmara, Ricardo Bruno Antunes Machado Rio.

308631363

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/843856.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

    Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

    Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

  • Tem documento Em vigor 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

    Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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