De acordo com o disposto nos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho e pelo Decreto-Lei 230/2009, de 14 de setembro e pelo Decreto-Lei 115/2013, de 7 de agosto, tendo em conta as recomendações da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), é alterado o Despacho 5248/2012 de 16 de abril, referente ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Música, da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
O referido ciclo de estudos foi objeto de acreditação por parte da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registado, na Direção-Geral do Ensino Superior, com o número R/A-Cr 3/2012/AL01, de 25/03/2015
13 de maio de 2015. - O Presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco, Carlos Manuel Leitão Maia.
ANEXO I
1 - Instituição de ensino - Instituto Politécnico de Castelo Branco
1.1 - Unidade Orgânica - Escola Superior de Artes Aplicadas
2 - Grau - Mestre
3 - Curso - Ensino de Música
4 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, necessário à obtenção do grau - 120
5 - Duração normal do ciclo de estudos - 4 semestres
6 - Áreas de especialização
Instrumento e Música de Conjunto
Formação Musical e Música de Conjunto
7 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau:
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8 - Componentes de formação (definidas no artigo 13.º do Decreto-Lei 79/2014, de 14/05, alterado pelo Decreto-Lei 176/2014, de 12/12 e retificado pela Declaração de Retificação n.º 32/2014, de 27/06):
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ANEXO II
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Escola Superior de Artes Aplicadas
Mestrado
Ensino de Música: Instrumento e Música de Conjunto
QUADRO N.º 1
1.º Ano/1.º e 2.º semestres
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QUADRO N.º 2
2.º Ano /3.º e 4.º semestres
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Ensino de Música: Formação Musical e Música de Conjunto
QUADRO N.º 3
1.º Ano/1.º e 2.º semestre
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QUADRO N.º 4
2.º ano/3.º e 4.º semestres
(ver documento original)
208637439