O Decreto Lei 105/2025, de 12 de setembro, criou o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA, I. P.), e aprovou a respetiva orgânica, bem como a extinção do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (IAVE, I. P.), a DireçãoGeral da Educação (DGE), a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura (PNL) e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE).
Por outro lado, o Decreto Lei 104/2025, de 11 de setembro, extinguiu, por fusão, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. (ANQEP, I. P.), transferindo as atribuições e competências definidas na alínea c), do n.º 1, do artigo 2.º para o EduQA, I. P.
Mediante a Portaria 31-A/2026/1, de 23 de janeiro, foi estabelecida a estrutura nuclear do EduQA, I. P., e fixado o número máximo de unidades flexíveis e de equipas multidisciplinares.
Considerando que os cargos de direção correspondentes a diretores de departamento se encontram vagos, torna-se imperioso proceder à designação dos respetivos dirigentes, por forma a impulsionar o seu funcionamento o mais rapidamente possível, num quadro de especial exigência decorrente do processo de reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação em curso.
Ora, o artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, aplicável aos institutos públicos, por força do disposto no n.º 2 do respetivo artigo 1.º, determina que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição nos casos de vacatura do lugar.
Assim, ao abrigo e nos termos do disposto nos n.os 1 a 3 e 6 a 8 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, faz-se público que o conselho diretivo do EduQA, I. P., deliberou o seguinte:
1 − São designados, em regime de substituição, para exercer os cargos de diretores de departamento, cargos de direção intermédia de 1.º grau, a seguir indicados, respetivamente, as seguintes personalidades cujas notas curriculares, em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante, evidenciam a competência técnica, a aptidão, a experiência profissional e a formação adequadas ao exercício daqueles cargos:
a) Departamento do CurrículoMaria Elvira Pedro Ferreira Monteiro;
b) Departamento da Qualidade, Inovação e InclusãoSara Cristina Vaz Ribeiro da Silva Moura;
c) Departamento das Qualificações e da Aprendizagem ao Longo da VidaSandra Cristina Nunes Lameira;
d) Departamento de Avaliação ExternaJoana Netto de Miranda Duarte;
e) Departamento da Promoção da LeituraMaria Manuela Pargana Santos Silva;
f) Departamento do Digital na EducaçãoLuís Filipe Câmara de Almeida Guerra;
g) Departamento de Planeamento e AdministraçãoAna Cristina Marques Gomes Tavares.
2 − A presente deliberação foi aprovada na reunião do conselho diretivo do EduQA, I. P., no dia 27 de janeiro de 2026, e produz efeitos a 1 de fevereiro de 2026.
29 de janeiro de 2026.-O Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., Luís Miguel Pereira dos Santos.
ANEXO
Notas curriculares
Maria Elvira Pedro Ferreira Monteiro Habilitações académicas e formação complementar:
Doutoramento em Educação, na especialidade de Tecnologias de Informação e Comunicação, pelo Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (2014), com a tese “O ensino da biologia e geologia com recurso às tecnologias da informação e comunicação:
implicações para a aprendizagem”
;
Mestrado em Metodologia do Ensino das Ciências, na especialidade de Didática das Ciências, pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (2003), com a dissertação “O ensino da Biologia e a Educação para a Cidadania”
;
Curso de especialização em Gestão e Administração Escolar, pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (1993);
Licenciatura em Ensino da Geologia pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (1990).
Percurso profissional:
Diretora de serviços do Júri Nacional de Exames, da DGE, em regime de substituição (10 de setembro ao presente), por inerência Presidente do Júri Nacional de Exames;
Membro da comissão permanente do JNE (de 2019 até 9 de setembro de 2025);
Responsável de agrupamento do JNE de Lisboa Oriental (2018-2019);
Substituta da responsável do agrupamento do JNE de Lisboa Central (2015-2018);
Formadora no Centro de Formação de Associação de Escolas de Loures Oriental, nas áreas da Avaliação;
Didática das ciências;
Diferenciação pedagógica;
Autonomia e flexibilidade curricular;
Capacitação digital;
Integração curricular das TIC (de 2015 até ao presente);
Exercício de atividade docente nos ensinos básico e secundário no grupo de recrutamento 520 (1987-2019);
Professora do quadro de nomeação definitiva no Agrupamento de Escolas de São João da Talha (1990-2019);
Atividade não letiva no Agrupamento de Escolas de São João da Talha:
vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; coordenadora do observatório de aprendizagem; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; coordenadora do observatório de aprendizagem; coordenadora de ano; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; coordenadora do observatório de aprendizagem; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; coordenadora do observatório de aprendizagem; coordenadora de ano; coordenadora do conselho de diretores de turma do ensino básico; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; coordenadora do observatório de aprendizagem; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; coordenadora do observatório de aprendizagem; coordenadora de ano; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; coordenadora do observatório de aprendizagem; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; coordenadora do observatório de aprendizagem; coordenadora de ano; coordenadora do conselho de diretores de turma do ensino básico; coordenadora de equipas de horários e constituição de turmas; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; coordenadora do observatório de aprendizagem; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; coordenadora do observatório de aprendizagem; coordenadora de ano; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; coordenadora do observatório de aprendizagem; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; coordenadora do observatório de aprendizagem; coordenadora de ano; coordenadora do conselho de diretores de turma do ensino básico; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; coordenadora do observatório de aprendizagem; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; coordenadora do observatório de aprendizagem; coordenadora de ano; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; coordenadora do observatório de aprendizagem; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; coordenadora do observatório de aprendizagem; coordenadora de ano; coordenadora do conselho de diretores de turma do ensino básico; coordenadora de equipas de horários e constituição de turmas; responsável de grupo disciplinar, diretora de turma, membro da equipa de autoavaliação da escola e da equipa de avaliação de desempenho docente e coordenação dos projetos “SNIDeR-Special Needs, use ICT, Drop papers” Erasmus+ (2017-2020) “Parlamento dos Jovens”, AR (1999-2018); vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; coordenadora do observatório de aprendizagem; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; coordenadora do observatório de aprendizagem; coordenadora de ano; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; coordenadora do observatório de aprendizagem; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; coordenadora do observatório de aprendizagem; coordenadora de ano; coordenadora do conselho de diretores de turma do ensino básico; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; coordenadora do observatório de aprendizagem; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; coordenadora do observatório de aprendizagem; coordenadora de ano; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; coordenadora do observatório de aprendizagem; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; coordenadora do observatório de aprendizagem; coordenadora de ano; coordenadora do conselho de diretores de turma do ensino básico; coordenadora de equipas de horários e constituição de turmas; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; coordenadora do observatório de aprendizagem; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; coordenadora do observatório de aprendizagem; coordenadora de ano; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; coordenadora do observatório de aprendizagem; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; coordenadora do observatório de aprendizagem; coordenadora de ano; coordenadora do conselho de diretores de turma do ensino básico; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; coordenadora do observatório de aprendizagem; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; coordenadora do observatório de aprendizagem; coordenadora de ano; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; coordenadora do observatório de aprendizagem; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; vicepresidente do conselho executivo; assessora do conselho executivo; membro da assembleia de escola, coordenadora de departamento; coordenadora do observatório de aprendizagem; coordenadora de ano; coordenadora do conselho de diretores de turma do ensino básico; coordenadora de equipas de horários e constituição de turmas; responsável de grupo disciplinar, diretora de turma, membro da equipa de autoavaliação da escola e da equipa de avaliação de desempenho docente e coordenação dos projetos “SNIDeR-Special Needs, use ICT, Drop papers” Erasmus+ (2017-2020) “Parlamento dos Jovens”, AR (1999-2018);
“Ciência3”, IST e UFSIA-SJ-B (2014-2018);
“Ciência na Escola”, FIP;
“Amarelo é Limpinho” e “Resíduos 21”, CML;
“Clube da Floresta”, PROSEP (1999-2010).
Sara Cristina Vaz Ribeiro da Silva Moura Habilitações académicas e formação complementar:
Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas (Variante inglês/alemão);
Curso de Formação EspecializadaCurso de Valorização Técnica Orientado para a Administração Escolar, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (2012-2014).
Percurso profissional:
Diretora de Serviços na Direção de Serviços da Educação Especial e Apoios Socioeducativos (DSEEAS), na DireçãoGeral da Educação (2024-2025);
Assessora da Direção na DireçãoGeral da Educação (2023-2024);
Diretora do Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio (2014-2018;
2018-2022);
Presidente da Comissão Administrativa Provisória, no Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio (2013/2014);
Presidente da Comissão Administrativa Provisória, na Escola Secundária Daniel Sampaio (2012/2013);
Subdiretora na Escola Secundária Daniel Sampaio (2008/2012);
VicePresidente do Conselho Executivo, na Escola Secundária Daniel Sampaio (2002/2008);
Assessora do Conselho Executivo, na Escola Secundária da Sobreda (1999/2001);
Professora dos Ensinos Básico e Secundário, do grupo de recrutamento 330.
Representações:
Representante nacional na Agência Europeia para Necessidades Especiais e Educação Inclusiva (EASNIE);
Representante no steering group do projeto Education for Inclusive Societies, da OCDE;
Comissária na Comissão de Coordenação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI), como representante do Ministério da Educação, Ciência e Inovação;
Representante para a Educação na Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Criança e Jovens (CNPDPCJ).
Sandra Cristina Nunes Lameira Habilitações académicas e formação complementar:
Licenciatura em Sociologia na Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) (1989/1994);
Pósgraduação em Gestão de Recursos Humanos no Instituto Superior de Gestão (ISG) (1995/1996);
Mestrado em Psicologia Social e Organizacional no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) (2002);
Curso Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP), Instituto Nacional de Administração (INA), 5 de abril de 2010 a 5 de julho de 2010;
Curso Programa de Especialização de Formação em Gestão Pública (FORGEP)-Atualização, Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), 5 de novembro de 2021 a 25 de fevereiro de 2022.
Percurso profissional:
Diretora do Departamento do Catálogo Nacional de Qualificações, na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. (desde julho 2023);
Diretora do Departamento de Gestão Integrada de Sistemas de Qualificação, na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., tendo responsabilidades sobre a gestão do Catálogo Nacional de Qualificações (junho de 2019 a junho de 2023);
Diretora do Departamento de Gestão Integrada de Sistemas de Qualificação, na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., tendo responsabilidades sobre a gestão do Catálogo Nacional de Qualificações, a área da qualificação de jovens e a área de qualificação de adultos (11 de janeiro de 2016 a 30 de maio de 2019);
Chefe de Divisão de Gestão do Catálogo Nacional de Qualificações, na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. (1 de outubro de 2012 a dezembro de 2015);
Chefe da Equipa Multidisciplinar Desenvolvimento do Catálogo Nacional de Qualificações, na Agência Nacional para a Qualificação, I. P. (novembro de 2007 a 31 de setembro de 2012);
Exercício de funções técnicas e de conceção, no âmbito do Catálogo Nacional das Qualificações, como destacada do Instituto para a Qualidade na Formação (IQF, ex-INOFOR) no IEFP, I. P. nomeadamente na conceção de uma Metodologia de Construção de Qualificações Baseadas em Competências (setembro de 2006 a abril de 2007);
Exercício de funções de coordenação técnica na área dos Estudos Sectoriais Prospetivos e construção de Perfis Profissionais no IQF (2005 e 2006);
Início da carreira na Administração Pública como Técnica Superior (1998), no Instituto para a Inovação na Formação (INOFOR), na área dos Estudos Sectoriais Prospetivos e construção de Perfis Profissionais.
Atividades mais relevantes:
Gestão do projeto relativo ao concurso público internacional para a realização de estudos de diagnóstico de necessidades de qualificações e competências e atualização do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), nas suas diferentes fases:
21 estudos de diagnóstico − delimitação e caraterização do setor; tendências de evolução do setor; caracterização da oferta e da procura de qualificações e impacto dessas tendências nas qualificações e competências; conceção de referenciais de competências e de instrumentos de avaliação para os processos de RVCC profissional para cerca de 300 qualificações;
Coordenação do CNQ e gestão e dinamização dos 18 Conselhos Setoriais para a Qualificação, mobilizando mais de 180 atores do Sistema Nacional de Qualificações;
Coordenação técnica da metodologia de atualização e de desenho de qualificações do CNQ e da atualização do referencial de competênciaschave para a educação e formação de adultosde nível básico;
Planeamento, conceção e desenvolvimento de formação sobre a conceção de referenciais de competências e instrumentos para os processos de RVCC bem como sobre a operacionalização das novas qualificações estruturadas em resultados de aprendizagem;
Participação na conceção do Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificação (SANQ).
Outras atividades:
Representante suplente do Ponto de Coordenação Nacional para a implementação do Quadro Europeu de Qualificações;
Membro do conselho de acompanhamento de certificação de entidades formadoras, coordenado pela DireçãoGeral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT);
Membro do grupo de trabalho no âmbito do Programa Europeu de Aprendizagem Mútua − contas individuais de formação;
Membro da Comissão Nacional de Formação em Turismo, coordenada pelo Turismo de Portugal, I. P.;
Foi membro suplente do grupo de trabalho “ET 2020 −VET”-“Teachers and trainers in workbased learning/apprenticeships” (2016-2018);
Foi membro efetivo do grupo de trabalho “On Innovation and Digitalisation:
Boosting highquality Vocational Education and Training (VET) and Higher VET” (2018-2020).
Joana Netto de Miranda Duarte Habilitações académicas e formação complementar:
Pósgraduação em Políticas de Ciência e Tecnologia, pelo Instituto Superior Técnico − Universidade de Lisboa (2003);
Mestrado em Ciências Sociais, pelo Instituto Superior Técnico − Universidade de Lisboa (2001);
Licenciatura em Antropologia, pela Faculdade de Ciências Sociais e HumanasUniversidade Nova de Lisboa (1996);
Várias formações na área da estatística e das políticas públicas, tais como:
Introdução às Políticas Públicas, Power BIElaboração de Dashboards, AI Business School AP Curso de Inteligência Artificial Para Dirigentes da Administração Pública;
Modelação Econométrica com Stata, Modelo Relacional e Linguagem SQL, Introdução ao R e SPSS;
Realização de um estágio promovido pelo Departamento de Estatística do Banco de Portugal;
Programa de Formação e Gestão Pública (FORGEP).
Percurso profissional:
Chefe da Divisão de Estudos e Gestão de Acesso a Dados para Investigação (DEGADI) na DireçãoGeral de Estatísticas da Educação e Ciência (2019-2025);
Chefe da Equipa Multidisciplinar de Estudos de Educação e Ciência na DireçãoGeral de Estatísticas da Educação e Ciência (2012-2019);
Coordenadora das Operações Estatísticas Oficiais do Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN-setor instituições) e do Inquérito aos Doutorados (CDH) (2002-2012);
Técnica superior do Observatório das Ciências e das Tecnologias (1996-2002);
Membro de diversos grupos de trabalho internacionais, tais como:
OCDEResearch and Innovation Careers Observatory (REiCO), Comissão EuropeiaLearning Labo n Investing in Quality Education and Training;
Comissão EuropeiaGraduate Tracking in Vet, Expert Group on Graduate Tracking (2018-2020);
OCDEProjeto Knowinno (2011-2012);
Unesco, Eurostat e OCDETask Force on the Careers of Doctorate Holders (2005-2015);
Comissão EuropeiaHelsinki Group on Women and Science (2004-2013);
INEGrupo de Trabalho do Inquérito ao Emprego/Série 98 (2004-2007) e grupos de trabalho nacionais, tais como:
Equipa Multissetorial de Avaliação e Equipa Multissetorial de Monitorização da REPLAN;
AI4PA-Pólo de Inovação Digital.
Publicou diversos estudos e artigos científicos em coautoria na área da Educação e da Ciência.
Maria Manuela Pargana Santos Silva Habilitações académicas e formação complementar:
Licenciatura em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa;
Pósgraduação em Ciências Documentais, vertente Bibliotecas, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa;
Pósgraduação em Leitura e Educação pelo Instituto de Educação da Universidade de Lisboa;
Pósgraduação em História Contemporânea pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE).
Percurso profissional:
Coordenadora da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares (desde 2014 até à presente data);
Técnica superior e cocoordenadora de projetos e candidaturas no Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares (1998-2014);
Professora do Ensino Secundário (1980-1998).
Atividades profissionais e científicas:
Promoção do estabelecimento e fortalecimento de parcerias institucionais com entidades diversificadas, visando o reforço estratégico da missão e da ação das bibliotecas escolares;
Representação oficial da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares em fóruns nacionais e internacionais, com a apresentação de comunicações em conferências especializadas;
Representação oficial do Ministério da Educação, Ciência e Inovação na comissão curatorial para as celebrações do quinto centenário do nascimento de Luís Vaz de Camões;
Participação em equipas multidisciplinares, em comissões, grupos de trabalhoCiência Aberta, Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e projetos nacionais e internacionais relacionados com bibliotecas, leitura e literacias;
Participação na conceção de linhas orientadoras do Plano Nacional de Leitura (PNL2027), entre 2017 e 2023, enquanto membro da Comissão Interministerial de Apoio à Execução do PNL2027;
Integração em organizações internacionais, como a International Federation of Library Associations (IFLA), International Association of School Librarianship (IASL);
Representante de Portugal no Sistema Iberoamericano de Redes Nacionales de Bibliotecas (SIRBI) e Centro Regional para o Fomento do Libro en América Latina y el Caribe (CERLALC).
Luís Filipe Câmara de Almeida Guerra Habilitações académicas e formação profissional:
Licenciatura em Informática pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;
Profissionalização em Serviço − Escola Superior de Educação de Lisboa;
Curso de Formação Especializada em Administração Educacional (1.º ano do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Educação).
Percurso profissional:
Chefe de Divisão de Recursos Educativos, na DireçãoGeral da Educação;
Membro do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Passos Manuel;
Coordenador dos Cursos Profissionais no Agrupamento de Escolas Passos Manuel;
Coordenador PADDE no Agrupamento de Escolas Passos Manuel;
Coordenador do Plano Tecnológico da Educação (PTE) no Agrupamento de Escolas Passos Manuel;
Adjunto do Diretor do Agrupamento Vertical de Escolas BaixaChiado; Adjunto do Diretor do Agrupamento Vertical de Escolas BaixaChiado; Coordenador do Plano Tecnológico da Educação (PTE) no Agrupamento Vertical de Escolas BaixaChiado; Adjunto do Diretor do Agrupamento Vertical de Escolas BaixaChiado; Adjunto do Diretor do Agrupamento Vertical de Escolas BaixaChiado; Coordenador do Plano Tecnológico da Educação (PTE) no Agrupamento Vertical de Escolas BaixaChiado; Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) no Agrupamento Vertical de Escolas BaixaChiado; Adjunto do Diretor do Agrupamento Vertical de Escolas BaixaChiado; Adjunto do Diretor do Agrupamento Vertical de Escolas BaixaChiado; Coordenador do Plano Tecnológico da Educação (PTE) no Agrupamento Vertical de Escolas BaixaChiado; Adjunto do Diretor do Agrupamento Vertical de Escolas BaixaChiado; Adjunto do Diretor do Agrupamento Vertical de Escolas BaixaChiado; Coordenador do Plano Tecnológico da Educação (PTE) no Agrupamento Vertical de Escolas BaixaChiado; Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) no Agrupamento Vertical de Escolas BaixaChiado; Diretor de Instalações na Escola Secundária Passos Manuel;
Professor do Ensino Secundário e do Ensino Básico, no grupo de recrutamento 550.
Ana Cristina Marques Gomes Tavares Habilitações académicas e formação complementar:
Licenciatura em Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa;
Curso FORGEPPrograma de Formação em Gestão Pública, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa − Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE − IUL);
Especialização Prática em Compras Públicas, ministrado pelo Instituto de Gestão e Administração Pública (IGAP);
Formação em Competências de Gestão e Transformação Digital, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da EmpresaInstituto Universitário de Lisboa (ISCTE − IUL);
Frequência de vários cursos, seminários e outras ações de formação, nas áreas Financeira, Planeamento, Gestão e Administração Pública e Contratação Pública.
Percurso profissional:
Chefe de Divisão da Divisão de Gestão e Administração do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (desde 2017);
Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão Documental do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (novembro de 2015 a abril de 2017);
Técnica superior do mapa do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (desde 2015), pertencendo atualmente ao mapa de pessoal do Instituto de Educação, Qualidade e Inovação, I. P.;
Coordenadora do Núcleo de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (ex-Gabinete de Avaliação Educacional) (março de 2007 a abril de 2015);
Assistente técnica no Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo, com as funções de Tesoureira (2004-2006);
Assistente técnica no Observatório da Ciência e do Ensino Superior, com as funções de Coordenadora do Núcleo Administrativo e Financeiro (2003/2004);
Assistente técnica no Instituto Superior TécnicoUniversidade de Lisboa (outubro de 1992 a junho de 2003).
Outras atividades:
Participação em reunião de trabalho na OCDE no âmbito do PISA for Schools;
Participação, na qualidade de membro do júri, em diversos procedimentos concursais nos âmbitos da contratação pública e do recrutamento e seleção de pessoal;
Representante do Instituto de Avaliação Educativa, I. P., no grupo de trabalho coordenado pelo Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., no âmbito do projeto de alargamento e expansão do sistema de gestão documental “SmartMEC-Plataforma Partilhada de Gestão Documental, de Processos e Interoperabilidade”
;
Representante do Instituto de Avaliação Educativa, I. P., no grupo de trabalho coordenado pela SecretariaGeral da Educação e Ciência, no âmbito do projeto “Gestão integrada da informação administrativa do Ministério da Educação e Ciência:
Produção de um plano de classificação e regulamento de gestão de documentos comuns”.
319958539
