Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Despacho 14920-B/2025, de 16 de Dezembro

Partilhar:

Sumário

Identifica os postos de trabalho que podem vir a ser preenchidos, nos termos que constam dos anexos I, II e III ao presente despacho e que dele fazem parte integrante, respetivamente para as áreas de exercício profissional de medicina geral e familiar, saúde pública e ­hospitalar.

Texto do documento

Despacho 14920-B/2025

No quadro das políticas de saúde definidas no Programa do XXV Governo Constitucional, constitui prioridade estratégica assegurar uma resposta eficaz e equitativa às necessidades da população, garantindo o acesso a cuidados de saúde de qualidade em todo o território nacional. A prossecução destes objetivos exige um esforço contínuo de reforço dos recursos humanos em saúde, com particular destaque para os profissionais médicos, cuja disponibilidade e distribuição constituem fatores determinantes para a sustentabilidade e eficiência do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Apesar do esforço que tem vindo a ser desenvolvido, ainda persistem assimetrias relevantes na afetação de médicos às diferentes regiões e especialidades, verificando-se, ainda, carências acentuadas em zonas geográficas e áreas de intervenção de maior pressão assistencial. A cobertura adequada dos serviços, bem como a continuidade da prestação de cuidados de saúde, requerem a adoção de medidas que possibilitem a colocação célere e eficaz dos médicos por forma a colmatar, se não a totalidade, pelo menos as necessidades mais urgentes.

Simultaneamente, importa promover a contratação e retenção dos recémespecialistas que em cada época de avaliação adquirem o correspondente grau, reconhecendo o papel central que estes profissionais desempenham no reforço, renovação e modernização das equipas e serviços que integram as várias estruturas do SNS. A manutenção destes profissionais no sistema público assume especial relevância na garantia de estabilidade, continuidade assistencial e reforço das equipas multidisciplinares. Paralelamente, é imperativo adotar mecanismos que favoreçam a captação de médicos ainda não vinculados ao SNS, potenciando a integração de novos profissionais e contribuindo para uma resposta mais robusta às necessidades existentes.

Neste contexto, a abertura de procedimentos concursais de recrutamento de médicos recémespecialistas formados na época especial de 2025, bem como a de todos os médicos especialistas que, querendo, queiram integrar o SNS através de um vínculo definitivo, constitui um instrumento essencial para promover a sustentabilidade do SNS e o cumprimento das orientações estratégicas estabelecidas pelo Governo, em prol da população.

Neste âmbito, o Decreto Lei 41/2024, de 21 de junho, na sua redação atual, estabeleceu um regime especial de admissão de pessoal médico, mediante o qual se veio permitir o recrutamento de pessoal médico, na categoria de assistente da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde e da carreira especial médica, através de um procedimento concursal mais ágil e eficiente.

De acordo com o previsto no mencionado decretolei, compete ao membro do Governo responsável pela área da saúde, a fixação, por despacho, do número máximo de postos de trabalho a preencher, no âmbito de cada uma das duas épocas de avaliação final do internato médico, bem como identificar, por área de exercício profissional e, no caso da área hospitalar, por especialidade médica, o número de postos de trabalho a preencher pelos respetivos estabelecimentos e serviços de saúde do SNS.

Assim, nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 4.º do Decreto Lei 41/2024, de 21 junho, na sua redação atual, importa determinar o seguinte:

1-Tendo em vista a abertura de procedimento concursal para a constituição de relações jurídicas de emprego na base da respetiva carreira, mediante a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por parte de órgãos ou serviços abrangidos pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ou contratos de trabalho sem termo, no caso dos serviços e estabelecimentos de saúde integrados no setor empresarial do Estado, identifico os postos de trabalho que podem vir a ser preenchidos, nos termos que constam dos anexos i, ii e iii ao presente despacho e que dele fazem parte integrante, respetivamente para as áreas de exercício profissional de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar.

2-Podem ser opositores aos procedimentos concursais a desenvolver ao abrigo do número anterior do presente despacho, os médicos que sejam detentores do grau de especialista na correspondente área de exercício profissional e que não sejam detentores de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial.

3-No que respeita à área hospitalar, a abertura dos procedimentos concursais a desenvolver ao abrigo do n.º 1 do presente despacho é da competência do órgão máximo de gestão do estabelecimento de saúde.

4-Os avisos de abertura dos procedimentos concursais mencionados no número anterior devem ser publicados no Diário da República, 2.ª série, no 5.º dia útil a contar da data da publicação do presente despacho, em conformidade com o previsto no n.º 6 do artigo 5.º do Decreto Lei 41/2024, de 21 de junho, na sua redação atual, devendo ainda essa abertura ser publicitada na página eletrónica e canais digitais do órgão, serviço ou estabelecimento de saúde respetivo, bem como nas páginas eletrónicas e canais digitais da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.).

5-Dos avisos de abertura referidos no número anterior devem constar, obrigatoriamente, os métodos de seleção, incluindo as condições específicas da sua realização e respetiva valoração, cuja fixação é da competência do júri a designar para o efeito, no ato de abertura do procedimento concursal.

6-Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, relativamente às áreas de medicina geral e familiar e de saúde pública, a abertura dos procedimentos concursais a desenvolver ao abrigo dos números anteriores é da competência do conselho diretivo da ACSS, I. P., em conformidade com o previsto no n.º 4 do artigo 5.º do Decreto Lei 41/2024, de 21 de junho, na sua redação atual.

7-Os avisos de abertura dos procedimentos concursais, referentes ao número anterior, devem ser publicados nas páginas eletrónicas e canais digitais da ACSS, I. P.

8-Independentemente da área de especialização, os médicos que, tendo concluído a formação médica especializada na correspondente área profissional de especialização na época especial de 2025, sejam opositores a procedimento concursal de recrutamento a desenvolver ao abrigo dos números anteriores, mantêm o seu contrato a termo resolutivo incerto celebrado no âmbito do internato médico, até à conclusão do referido procedimento concursal, tendo como limite máximo o prazo de 18 meses, auferindo desde a data da homologação da avaliação final a remuneração correspondente à da primeira posição remuneratória da categoria de assistente da carreira especial médica, em conformidade com o disposto no n.º 3 do artigo 17.º do Decreto Lei 13/2018, de 28 de fevereiro, alterado pelo artigo 6.º do Decreto Lei 46/2025, de 27 de março.

9-Em conformidade com o n.º 9 do artigo 7.º do Decreto Lei 41/2024, de 21 de junho, na sua redação atual, nos casos em que, findo o procedimento concursal, tenham ficado postos de trabalho por ocupar, em virtude de não terem sido escolhidos por nenhum candidato, o membro do Governo responsável pela área da saúde pode autorizar a contratação de pessoal médico sem vínculo ao SNS, na base da carreira, mediante celebração de contratos de trabalho sem termo, e com comunicação posterior ao membro do Governo responsável pela área das finanças, dentro dos limites fixados no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto Lei 41/2024, de 21 de junho, na redação atual, e desde que os encargos com o recrutamento estejam devidamente cabimentados no respetivo orçamento.

10-A autorização prevista no número anterior cessa na data em que for publicado o despacho referido no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto Lei 41/2024, de 21 de junho, na sua redação atual, para a época normal de avaliação do internato em 2026.

11-Para efeitos da atribuição dos incentivos previstos no Decreto Lei 101/2015, de 4 de junho, na sua redação atual, pode o órgão máximo da entidade de saúde proceder, mediante autorização prévia do membro do Governo responsável pela área da saúde, à realocação de postos de trabalho qualificados como situados em zonas geográficas carenciadas ao abrigo do Despacho 4741-A/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, suplemento, de 17 de abril de 2025, alterado pelo Despacho 5868-A/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, suplemento, de 23 de maio de 2025, que, à data da publicação do presente despacho, ainda não tenham sido ocupados.

12-O disposto no número anterior aplica-se aos procedimentos concursais abertos até ao final do ano de 2025.

13-A realocação dos postos de trabalho mencionados no n.º 11 deve ser atribuída aos postos de trabalho previstos no presente despacho.

16 de dezembro de 2025.-A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

ANEXO I

(a que se refere o n.º 1)

Área de medicina geral e familiar

Entidade/unidade funcional

Número máximo de postos de trabalho a preencher

Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.

4

UCSP Pinhal NovoPraça do Ultramar-6

1

UCSP Praça da República (Setúbal)

1

UCSP Quinta do Anjo

1

UCSP São Sebastião

1

Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.

2

UCSP Belmonte

1

UCSP Fundão

1

Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

8

UCSP Almeida

2

UCSP Celorico da Beira

1

UCSP Manteigas

1

UCSP Trancoso

1

USF A Serrana

2

USF Alto Douro e Coa

1

Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.

6

UCSP Rio Maior

1

UCSP Santarém

1

USF Chamusca

1

USF Falcão Real

2

USF Vale do Sorraia

1

Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.

2

UCSP Aveiro II

1

USF Pessoas

1

Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.

12

UCSP Flor do Liz

2

UCSP Marinha Grande

2

UCSP Norte (Arnaldo Sampaio)

3

UCSP Oureana

2

USF Aire e Candeeiros

1

USF Global

1

USF Parceiros

1

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.

6

UCSP Almada

1

UCSP Amora

1

USF Vista Tejo

1

USF Pinhal de Frades

2

USF Rosinha

1

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

12

UCSP Agualva

2

UCSP Algueirão

1

UCSP Almargem do Bispo

1

UCSP Amadora

1

UCSP António Arnaut

1

UCSP Brandoa

1

UCSP Casal de Cambra

1

UCSP Monte Abraão

1

UCSP Olival

1

UCSP São João das Lampas

1

USF Lapiás

1

Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.

1

UCSP Braga

1

Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.

5

UCSP Arganil

1

UCSP Góis

1

UCSP Oliveira do Hospital

1

USF Alva Várzea

1

USF Tábua

1

Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.

3

UCSP Macieira/Arões

1

UCSP Sul (Oliveira de Azeméis)

2

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

4

UCSP Alcântara

2

UCSP Cascais

2

Unidade Local de Saúde de LouresOdivelas, E. P. E.

2

UCSP Caneças

1

UCSP Loures

1

Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

4

UCSP Mafra Leste

1

UCSP Santa Clara e Lumiar

1

UCSP Sete Rios

2

Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.

2

UCSP Ermesinde I

1

USF São Roque da Lameira

1

Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

7

UCSP Alameda

1

UCSP Catujal

1

UCSP Lapa

1

UCSP Marvila

1

UCSP Moscavide

1

UCSP Olivais

2

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

7

UCSP Tabuaço

2

UCSP Valpaços

3

UCSP Vila Pouca de Aguiar

1

USF Ribeira de Pena

1

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.

1

UCSP Redondo

1

Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

3

UCSP Albufeira

1

UCSP Olhão

1

UCSP Silves

1

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.

1

UCSP Ponte de Sor e Montargil

1

Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

2

UCSP Darque

1

UCSP Melgaço

1

Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.

9

UCSP Alhos Vedros

2

UCSP Baixa da Banheira

2

UCSP Barreiro

2

UCSP Montijo

2

UCSP Montijo Rural

1

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

1

UCSP Serpa

1

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.

16

UCSP Alenquer

1

UCSP Alhandra

1

UCSP Alverca do Ribatejo

1

UCSP Arcena

2

UCSP Azambuja

2

UCSP Benavente

2

UCSP Carregado

2

UCSP Castanheira do Ribatejo

1

UCSP Forte da Casa

2

UCSP Póvoa de Santa Iria

2

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

5

UCSP Grândola

1

UCSP Odemira

2

UCSP Santiago do Cacém

1

UCSP Sines

1

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.

6

UCSP Abrantes

1

UCSP Alcanena

1

UCSP Entroncamento

1

UCSP Mação

1

USF Nove Torres

1

USF Templários

1

Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

1

UCSP Freixo de Espada à Cinta

1

Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.

8

UCSP Bombarral

1

UCSP Cadaval

1

UCSP Caldas da Rainha

1

UCSP Lourinhã

1

UCSP Óbidos

1

UCSP Peniche

1

UCSP Sobral de Monte Agraço-Sapataria

1

UCSP Torres Vedras

1

Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.

2

USF Douro Verde

1

USF Terras do Românico

1

Total geral

142

ANEXO II

(a que se refere o n.º 1)

Área de saúde pública

Entidade

Número máximo de postos de trabalho a preencher

Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.

1

Total geral

17

ANEXO III

(a que se refere o n.º 1)

Área hospitalar

Especialidade/entidade

Número máximo de postos de trabalho a preencher

Anatomia Patológica

3

Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

1

Anestesiologia

32

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.

3

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de LouresOdivelas, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

4

Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.

1

Cardiologia

15

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de LouresOdivelas, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.

1

Cardiologia Pediátrica

1

Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

1

Cirurgia Cardíaca

1

Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.

1

Cirurgia Geral

22

Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.

1

Cirurgia Maxilo-Facial

3

Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.

1

Cirurgia Pediátrica

3

Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

1

Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética

4

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

1

Cirurgia Torácica

1

Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E.

1

Dermatovenereologia

6

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

1

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.

1

Doenças Infecciosas

6

Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.

1

Endocrinologia e Nutrição

6

Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.

1

Estomatologia

3

Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.

1

Farmacologia Clínica

2

Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.

1

Gastrenterologia

4

Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.

1

Ginecologia/Obstetrícia

40

Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.

3

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.

5

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

3

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de LouresOdivelas, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Viseu DãoLafões, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.

1

Hematologia Clínica

6

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.

1

Imunoalergologia

3

Unidade Local de Saúde de LouresOdivelas, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

1

Imuno-hemoterapia

6

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Viseu DãoLafões, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

1

Medicina do Trabalho

9

Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.

1

Medicina Física e de Reabilitação

12

Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.

1

Medicina Intensiva

16

Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de LouresOdivelas, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

1

Medicina Interna

57

Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

5

Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.

4

Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde de LouresOdivelas, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

3

Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

3

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

5

Unidade Local de Saúde de Viseu DãoLafões, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.

1

Medicina Nuclear

1

Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.

1

Nefrologia

7

Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

1

Neurocirurgia

4

Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

1

Neurologia

13

Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.

1

Neurorradiologia

3

Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

1

Oftalmologia

7

Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de LouresOdivelas, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.

1

Oncologia Médica

12

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

1

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de LouresOdivelas, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Viseu DãoLafões, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

1

Ortopedia

17

Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.

1

Otorrinolaringologia

7

Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

1

Patologia Clínica

9

Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.

1

Pediatria

26

Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de LouresOdivelas, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

3

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Viseu DãoLafões, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.

1

Pneumologia

12

Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.

1

Psiquiatria

27

Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de LouresOdivelas, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Viseu DãoLafões, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.

1

Psiquiatria da Infância e da Adolescência

7

Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Viseu DãoLafões, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

1

Radiologia

16

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.

1

Radioncologia

3

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

2

Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.

1

Reumatologia

4

Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

1

Urologia

11

Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.

1

Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

1

Total geral

447

319893929

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6381665.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2015-06-04 - Decreto-Lei 101/2015 - Ministério da Saúde

    Estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento integrado no Serviço Nacional de Saúde

  • Tem documento Em vigor 2018-02-26 - Decreto-Lei 13/2018 - Saúde

    Define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo

  • Tem documento Em vigor 2024-06-21 - Decreto-Lei 41/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece um regime especial de admissão de pessoal médico, na categoria de assistente da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde e da carreira especial médica.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-27 - Decreto-Lei 46/2025 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera as diferentes estruturas remuneratórias aplicáveis aos trabalhadores médicos em regime da dedicação plena, aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica e aos médicos internos.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda