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Despacho 12452/2025, de 23 de Outubro

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Sumário

Designa para o cargo de diretora do Camões ― Centro Cultural Português em Luanda, a Dr.ª Tânia Andrade Saraiva, em acumulação com as funções de segunda-secretária de embaixada.

Texto do documento

Despacho 12452/2025

Designação da Dr.ª Tânia Andrade Saraiva para o cargo de diretora do Centro Cultural Português em Luanda, em acumulação com as funções de segunda-secretária de embaixada

O Decreto Lei 21/2012, de 30 de janeiro, que cria o Camões-Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. (Camões, I. P.) refere como objetivo obter um aumento de eficácia na prestação de serviços públicos, tendo em vista potenciar a capacidade de intervenção no desenvolvimento de políticas de cooperação internacional e de promoção externa da língua e cultura portuguesa.

O Centro Cultural Português em Luanda, criado pelo Despacho Conjunto A-30/95-XII, de 7 de julho de 1995, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 7 de julho, dos Ministros das Finanças e dos Negócios Estrangeiros, consubstancia um espaço de cultura cuja principal finalidade assenta na promoção da cultura e da língua portuguesas segundo princípios da interculturalidade. O Centro Cultural desenvolve a sua ação através de um plano de atividades anual, com uma programação variada, orientado para a dinamização de projetos de intercâmbio cultural, através da difusão de autores de língua portuguesa, nomeadamente, nos domínios artísticos do teatro, música, literatura, bem como de diálogo com recursos e criadores angolanos e lusófonos.

Importa, pois, tendo em conta as necessidades de funcionamento do Centro Cultural, e dado que se trata de cargo a prover, proceder à designação da Diretora do Centro Cultural Português em Luanda. Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto Lei 165B/2009, de 28 de julho, alterado pelo Decreto Lei 118/2012, de 15 de junho, verificando-se todos os requisitos legais exigidos, determino o seguinte:

1-Designo, para o cargo de Diretora do Camões-Centro Cultural Português em Luanda, a Dr.ª Tânia Andrade Saraiva, em acumulação com as funções de segunda-secretária de embaixada pelo período que durar o desempenho destas funções, observando o limite previsto no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto Lei 165-B/2009, de 28 de julho, por reunir as condições exigidas para o cargo a prover.

2-Os trabalhadores que exerçam funções no Centro Cultural Português em Luanda, bem como todos aqueles que se ocupem de matérias na área cultural, deverão reportar à Diretora do Centro Cultural ora designada.

3-A presente designação produz efeitos a partir de 1 de setembro.

22 de setembro de 2025.-A Presidente do Conselho Diretivo, Florbela Paraíba.

Nota biográfica SARAIVA (Tânia Andrade)-Nasceu a 8 de abril de 1978, em Coimbra;

Licenciada em História, variante História da Arte pela Universidade de Coimbra e em História da Arte pela Universidade de Murcia, Espanha. Master of Arts (Contemporary Art) pelo Sotheby’s Institute of Art/Universidade de Manchester e Mestre em História da Arte pela FCSHUniversidade Nova de Lisboa. Tem o Curso de Doutoramento em Ciências Históricas pela FCSHUNL. Trabalhou e colaborou em instituições culturais como o Museu Nacional Reina Sofía de Madrid, o MACBAMuseu de Arte Contemporânea de Barcelona e o IVAMInstituto Valenciano de Arte Moderna. Entre 2006 e 2016 foi docente no ensino superior (Universidade de Coimbra e Instituto Politécnico de Leiria) nas áreas de Estudos Artísticos e Programação Cultural, História da Arte e História Contemporânea. Foi aprovada no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada, aberto em 11 de abril de 2017; adida de embaixada, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em 2 de abril de 2018 Licenciada em História, variante História da Arte pela Universidade de Coimbra e em História da Arte pela Universidade de Murcia, Espanha. Master of Arts (Contemporary Art) pelo Sotheby’s Institute of Art/Universidade de Manchester e Mestre em História da Arte pela FCSHUniversidade Nova de Lisboa. Tem o Curso de Doutoramento em Ciências Históricas pela FCSHUNL. Trabalhou e colaborou em instituições culturais como o Museu Nacional Reina Sofía de Madrid, o MACBAMuseu de Arte Contemporânea de Barcelona e o IVAMInstituto Valenciano de Arte Moderna. Entre 2006 e 2016 foi docente no ensino superior (Universidade de Coimbra e Instituto Politécnico de Leiria) nas áreas de Estudos Artísticos e Programação Cultural, História da Arte e História Contemporânea. Foi aprovada no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada, aberto em 11 de abril de 2017; adida de embaixada, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em 2 de abril de 2018; terceira-secretária de embaixada, em 7 de abril de 2020 Licenciada em História, variante História da Arte pela Universidade de Coimbra e em História da Arte pela Universidade de Murcia, Espanha. Master of Arts (Contemporary Art) pelo Sotheby’s Institute of Art/Universidade de Manchester e Mestre em História da Arte pela FCSHUniversidade Nova de Lisboa. Tem o Curso de Doutoramento em Ciências Históricas pela FCSHUNL. Trabalhou e colaborou em instituições culturais como o Museu Nacional Reina Sofía de Madrid, o MACBAMuseu de Arte Contemporânea de Barcelona e o IVAMInstituto Valenciano de Arte Moderna. Entre 2006 e 2016 foi docente no ensino superior (Universidade de Coimbra e Instituto Politécnico de Leiria) nas áreas de Estudos Artísticos e Programação Cultural, História da Arte e História Contemporânea. Foi aprovada no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada, aberto em 11 de abril de 2017; adida de embaixada, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em 2 de abril de 2018 Licenciada em História, variante História da Arte pela Universidade de Coimbra e em História da Arte pela Universidade de Murcia, Espanha. Master of Arts (Contemporary Art) pelo Sotheby’s Institute of Art/Universidade de Manchester e Mestre em História da Arte pela FCSHUniversidade Nova de Lisboa. Tem o Curso de Doutoramento em Ciências Históricas pela FCSHUNL. Trabalhou e colaborou em instituições culturais como o Museu Nacional Reina Sofía de Madrid, o MACBAMuseu de Arte Contemporânea de Barcelona e o IVAMInstituto Valenciano de Arte Moderna. Entre 2006 e 2016 foi docente no ensino superior (Universidade de Coimbra e Instituto Politécnico de Leiria) nas áreas de Estudos Artísticos e Programação Cultural, História da Arte e História Contemporânea. Foi aprovada no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada, aberto em 11 de abril de 2017; adida de embaixada, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em 2 de abril de 2018; terceira-secretária de embaixada, em 7 de abril de 2020; na Embaixada em Seul, em 19 de agosto de 2021, como Chefe de Missão Adjunta Licenciada em História, variante História da Arte pela Universidade de Coimbra e em História da Arte pela Universidade de Murcia, Espanha. Master of Arts (Contemporary Art) pelo Sotheby’s Institute of Art/Universidade de Manchester e Mestre em História da Arte pela FCSHUniversidade Nova de Lisboa. Tem o Curso de Doutoramento em Ciências Históricas pela FCSHUNL. Trabalhou e colaborou em instituições culturais como o Museu Nacional Reina Sofía de Madrid, o MACBAMuseu de Arte Contemporânea de Barcelona e o IVAMInstituto Valenciano de Arte Moderna. Entre 2006 e 2016 foi docente no ensino superior (Universidade de Coimbra e Instituto Politécnico de Leiria) nas áreas de Estudos Artísticos e Programação Cultural, História da Arte e História Contemporânea. Foi aprovada no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada, aberto em 11 de abril de 2017; adida de embaixada, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em 2 de abril de 2018 Licenciada em História, variante História da Arte pela Universidade de Coimbra e em História da Arte pela Universidade de Murcia, Espanha. Master of Arts (Contemporary Art) pelo Sotheby’s Institute of Art/Universidade de Manchester e Mestre em História da Arte pela FCSHUniversidade Nova de Lisboa. Tem o Curso de Doutoramento em Ciências Históricas pela FCSHUNL. Trabalhou e colaborou em instituições culturais como o Museu Nacional Reina Sofía de Madrid, o MACBAMuseu de Arte Contemporânea de Barcelona e o IVAMInstituto Valenciano de Arte Moderna. Entre 2006 e 2016 foi docente no ensino superior (Universidade de Coimbra e Instituto Politécnico de Leiria) nas áreas de Estudos Artísticos e Programação Cultural, História da Arte e História Contemporânea. Foi aprovada no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada, aberto em 11 de abril de 2017; adida de embaixada, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em 2 de abril de 2018; terceira-secretária de embaixada, em 7 de abril de 2020 Licenciada em História, variante História da Arte pela Universidade de Coimbra e em História da Arte pela Universidade de Murcia, Espanha. Master of Arts (Contemporary Art) pelo Sotheby’s Institute of Art/Universidade de Manchester e Mestre em História da Arte pela FCSHUniversidade Nova de Lisboa. Tem o Curso de Doutoramento em Ciências Históricas pela FCSHUNL. Trabalhou e colaborou em instituições culturais como o Museu Nacional Reina Sofía de Madrid, o MACBAMuseu de Arte Contemporânea de Barcelona e o IVAMInstituto Valenciano de Arte Moderna. Entre 2006 e 2016 foi docente no ensino superior (Universidade de Coimbra e Instituto Politécnico de Leiria) nas áreas de Estudos Artísticos e Programação Cultural, História da Arte e História Contemporânea. Foi aprovada no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada, aberto em 11 de abril de 2017; adida de embaixada, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em 2 de abril de 2018 Licenciada em História, variante História da Arte pela Universidade de Coimbra e em História da Arte pela Universidade de Murcia, Espanha. Master of Arts (Contemporary Art) pelo Sotheby’s Institute of Art/Universidade de Manchester e Mestre em História da Arte pela FCSHUniversidade Nova de Lisboa. Tem o Curso de Doutoramento em Ciências Históricas pela FCSHUNL. Trabalhou e colaborou em instituições culturais como o Museu Nacional Reina Sofía de Madrid, o MACBAMuseu de Arte Contemporânea de Barcelona e o IVAMInstituto Valenciano de Arte Moderna. Entre 2006 e 2016 foi docente no ensino superior (Universidade de Coimbra e Instituto Politécnico de Leiria) nas áreas de Estudos Artísticos e Programação Cultural, História da Arte e História Contemporânea. Foi aprovada no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada, aberto em 11 de abril de 2017; adida de embaixada, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em 2 de abril de 2018; terceira-secretária de embaixada, em 7 de abril de 2020; na Embaixada em Seul, em 19 de agosto de 2021, como Chefe de Missão Adjunta; segunda-secretária de embaixada, em 7 de abril de 2023 Licenciada em História, variante História da Arte pela Universidade de Coimbra e em História da Arte pela Universidade de Murcia, Espanha. Master of Arts (Contemporary Art) pelo Sotheby’s Institute of Art/Universidade de Manchester e Mestre em História da Arte pela FCSHUniversidade Nova de Lisboa. Tem o Curso de Doutoramento em Ciências Históricas pela FCSHUNL. Trabalhou e colaborou em instituições culturais como o Museu Nacional Reina Sofía de Madrid, o MACBAMuseu de Arte Contemporânea de Barcelona e o IVAMInstituto Valenciano de Arte Moderna. Entre 2006 e 2016 foi docente no ensino superior (Universidade de Coimbra e Instituto Politécnico de Leiria) nas áreas de Estudos Artísticos e Programação Cultural, História da Arte e História Contemporânea. Foi aprovada no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada, aberto em 11 de abril de 2017; adida de embaixada, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em 2 de abril de 2018 Licenciada em História, variante História da Arte pela Universidade de Coimbra e em História da Arte pela Universidade de Murcia, Espanha. Master of Arts (Contemporary Art) pelo Sotheby’s Institute of Art/Universidade de Manchester e Mestre em História da Arte pela FCSHUniversidade Nova de Lisboa. Tem o Curso de Doutoramento em Ciências Históricas pela FCSHUNL. Trabalhou e colaborou em instituições culturais como o Museu Nacional Reina Sofía de Madrid, o MACBAMuseu de Arte Contemporânea de Barcelona e o IVAMInstituto Valenciano de Arte Moderna. Entre 2006 e 2016 foi docente no ensino superior (Universidade de Coimbra e Instituto Politécnico de Leiria) nas áreas de Estudos Artísticos e Programação Cultural, História da Arte e História Contemporânea. Foi aprovada no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada, aberto em 11 de abril de 2017; adida de embaixada, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em 2 de abril de 2018; terceira-secretária de embaixada, em 7 de abril de 2020 Licenciada em História, variante História da Arte pela Universidade de Coimbra e em História da Arte pela Universidade de Murcia, Espanha. Master of Arts (Contemporary Art) pelo Sotheby’s Institute of Art/Universidade de Manchester e Mestre em História da Arte pela FCSHUniversidade Nova de Lisboa. Tem o Curso de Doutoramento em Ciências Históricas pela FCSHUNL. Trabalhou e colaborou em instituições culturais como o Museu Nacional Reina Sofía de Madrid, o MACBAMuseu de Arte Contemporânea de Barcelona e o IVAMInstituto Valenciano de Arte Moderna. Entre 2006 e 2016 foi docente no ensino superior (Universidade de Coimbra e Instituto Politécnico de Leiria) nas áreas de Estudos Artísticos e Programação Cultural, História da Arte e História Contemporânea. Foi aprovada no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada, aberto em 11 de abril de 2017; adida de embaixada, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em 2 de abril de 2018 Licenciada em História, variante História da Arte pela Universidade de Coimbra e em História da Arte pela Universidade de Murcia, Espanha. Master of Arts (Contemporary Art) pelo Sotheby’s Institute of Art/Universidade de Manchester e Mestre em História da Arte pela FCSHUniversidade Nova de Lisboa. Tem o Curso de Doutoramento em Ciências Históricas pela FCSHUNL. Trabalhou e colaborou em instituições culturais como o Museu Nacional Reina Sofía de Madrid, o MACBAMuseu de Arte Contemporânea de Barcelona e o IVAMInstituto Valenciano de Arte Moderna. Entre 2006 e 2016 foi docente no ensino superior (Universidade de Coimbra e Instituto Politécnico de Leiria) nas áreas de Estudos Artísticos e Programação Cultural, História da Arte e História Contemporânea. Foi aprovada no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada, aberto em 11 de abril de 2017; adida de embaixada, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em 2 de abril de 2018; terceira-secretária de embaixada, em 7 de abril de 2020; na Embaixada em Seul, em 19 de agosto de 2021, como Chefe de Missão Adjunta Licenciada em História, variante História da Arte pela Universidade de Coimbra e em História da Arte pela Universidade de Murcia, Espanha. Master of Arts (Contemporary Art) pelo Sotheby’s Institute of Art/Universidade de Manchester e Mestre em História da Arte pela FCSHUniversidade Nova de Lisboa. Tem o Curso de Doutoramento em Ciências Históricas pela FCSHUNL. Trabalhou e colaborou em instituições culturais como o Museu Nacional Reina Sofía de Madrid, o MACBAMuseu de Arte Contemporânea de Barcelona e o IVAMInstituto Valenciano de Arte Moderna. Entre 2006 e 2016 foi docente no ensino superior (Universidade de Coimbra e Instituto Politécnico de Leiria) nas áreas de Estudos Artísticos e Programação Cultural, História da Arte e História Contemporânea. Foi aprovada no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada, aberto em 11 de abril de 2017; adida de embaixada, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em 2 de abril de 2018 Licenciada em História, variante História da Arte pela Universidade de Coimbra e em História da Arte pela Universidade de Murcia, Espanha. Master of Arts (Contemporary Art) pelo Sotheby’s Institute of Art/Universidade de Manchester e Mestre em História da Arte pela FCSHUniversidade Nova de Lisboa. Tem o Curso de Doutoramento em Ciências Históricas pela FCSHUNL. Trabalhou e colaborou em instituições culturais como o Museu Nacional Reina Sofía de Madrid, o MACBAMuseu de Arte Contemporânea de Barcelona e o IVAMInstituto Valenciano de Arte Moderna. Entre 2006 e 2016 foi docente no ensino superior (Universidade de Coimbra e Instituto Politécnico de Leiria) nas áreas de Estudos Artísticos e Programação Cultural, História da Arte e História Contemporânea. Foi aprovada no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada, aberto em 11 de abril de 2017; adida de embaixada, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em 2 de abril de 2018; terceira-secretária de embaixada, em 7 de abril de 2020 Licenciada em História, variante História da Arte pela Universidade de Coimbra e em História da Arte pela Universidade de Murcia, Espanha. Master of Arts (Contemporary Art) pelo Sotheby’s Institute of Art/Universidade de Manchester e Mestre em História da Arte pela FCSHUniversidade Nova de Lisboa. 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Tem o Curso de Doutoramento em Ciências Históricas pela FCSHUNL. Trabalhou e colaborou em instituições culturais como o Museu Nacional Reina Sofía de Madrid, o MACBAMuseu de Arte Contemporânea de Barcelona e o IVAMInstituto Valenciano de Arte Moderna. Entre 2006 e 2016 foi docente no ensino superior (Universidade de Coimbra e Instituto Politécnico de Leiria) nas áreas de Estudos Artísticos e Programação Cultural, História da Arte e História Contemporânea. Foi aprovada no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada, aberto em 11 de abril de 2017; adida de embaixada, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em 2 de abril de 2018; terceira-secretária de embaixada, em 7 de abril de 2020; na Embaixada em Seul, em 19 de agosto de 2021, como Chefe de Missão Adjunta; segunda-secretária de embaixada, em 7 de abril de 2023; na Embaixada em Luanda, em 25 de agosto de 2025.

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6322185.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-07-28 - Decreto-Lei 165-B/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o regime jurídico aplicável ao pessoal dos centros culturais do Instituto Camões, I. P.(IC, I. P.)

  • Tem documento Em vigor 2012-01-30 - Decreto-Lei 21/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova a orgânica do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2012-06-15 - Decreto-Lei 118/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 127/2010, de 30 de novembro, que aprova o regime jurídico aplicável ao pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, procedendo à sua republicação, e altera (primeira alteração) o Decreto-Lei 165-B/2009, de 28 de julho, que aprova o regime jurídico aplicável ao pessoal dos centros culturais do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

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NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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