C1

0,436

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias. A tipologia de AIV encontra-se num setor de suscetibilidade moderada/elevada (sustentabilidade média-1,16), com declive moderado/elevado (declive médio de 18,5) e extensão de vertente de 51.

Aglomerado Rural

C2

0,782

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias. A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média-0,88), com declive moderado (declive médio de 17,5) e vertente pequena (extensão de vertente de 34).

Aglomerado Rural

C3

0,829

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de águaMargem, Zonas ameaçadas pelas cheias

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado,

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C4

0,047

Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, saneamento básico. A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade baixa (sustentabilidade média-0,07), com declive baixo/moderado (declive médio de 13,2) e vertente pequena (extensão de vertente de 11).

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C5

0,054

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias. A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade baixa (sustentabilidade média-“-0,02”), com declive baixo/moderado (declive médio de 19,9) e vertente moderada (extensão de vertente de 65).

Aglomerado Rural

C6

0,095

Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, saneamento básico.A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade baixa (sustentabilidade média-“-1,44”), com declive baixo/moderado (declive médio de 24,2) e vertente pequena (extensão de vertente de 16).

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C7

0,072

Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias. A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média-0,53), com declive moderado (declive médio de 16,5) e vertente pequena (extensão de vertente de 42).

Aglomerado Rural

C8

0,683

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, saneamento básico. A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média-0,94), com declive moderado (declive médio de 14,7) e vertente pequena (extensão de vertente de 19).

Aglomerado Rural

C9

0,170

Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias. A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média-0,87), com declive moderado (declive médio de 15,8) e vertente pequena (extensão de vertente de 24).

Aglomerado Rural

C10

0,101

Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, saneamento básico. A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média-1,2), com declive moderado (declive médio de 21,1) e vertente pequena (extensão de vertente de 10).

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C11

0,160

Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, saneamento básico. A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média-0,68), com declive moderado (declive médio de 14,9) e vertente pequena (extensão de vertente de 27).

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C12

0,339

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

C13

0,976

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento

Aglomerado Rural

C14

0,122

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado, com infraestruturas viárias e de saneamento

Espaço de Atividades EconómicasAtividades Industriais, Armazém e Logística

C15

0,278

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

C16

1,107

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água-Margem

Espaço total ou parcialmente edificado integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico, onde se incluem o Alvará de licença de construção n.º 123/23

Espaço Urbano de Baixa Densidade,Espaço de Atividades EconómicasAtividades Industriais, Armazém

C17

1,159

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água-Margem

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C18

0,349

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, saneamento básico. A tipologia de AIV encontra-se num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média-0,85), com declive moderado (declive médio de 15,6) e vertente moderada (extensão de vertente de 20).

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C19

2,529

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C20

0,694

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C21

0,259

Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, saneamento básico. A tipologia de AIV encontra-se num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média-0,87), com declive moderado (declive médio de 19,9) e vertente moderada (extensão de vertente de 37).

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C22

0,217

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C23

0,779

Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, saneamento básico. A tipologia de AIV encontra-se num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média-0,99), com declive moderado (declive médio de 14,3) e vertente moderada (extensão de vertente de 35).

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C24

0,266

Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, saneamento básico. A tipologia de AIV encontra-se num setor de suscetibilidade moderada/elevada (sustentabilidade média-1.01), com declive moderado (declive médio de 15,9) e extensão de vertente de 26.

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C25

0,075

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias

Espaço total ou parcialmente edificadointegra edificação em perímetro consolidado

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C26

3,670

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de águaMargem, Zonas ameaçadas pelas cheias

Espaço total ou parcialmente edificadoonde se insere o complexo desportivo das Dairas, incluindo Piscinas Cobertas, Piscinas descobertas, Pavilhão Gimnodesportivo e Campo de futebol

Espaço de uso especial-equipamento

C27

0,361

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias. A tipologia de AIV encontra-se num setor de suscetibilidade muito elevada (sustentabilidade média-2,35), com declive moredado/elevado (declive médio de 18,1) e extensão de vertente de 31.

Aglomerado Rural

C28

0,137

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

C29

0,422

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento

Aglomerado Rural

C30

0,401

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e contígua à proposta de exclusão C88 *

Aglomerado Rural

C31

0,621

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias. A tipologia de AIV encontra-se num setor de suscetibilidade elevada (sustentabilidade média-1,96), com declive moredado/elevado (declive médio de20,5) e extensão de vertente de 31.

Aglomerado Rural

C32

0,104

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

C33

0,089

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C34

0,121

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrando uma unidade industrial

Espaço de Atividades Industriais

C35

0,057

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e possibilitando uma profundidade do lote que permita melhorar as condições de habitabilidade

Aglomerado Rural

C36

0,053

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico, onde se integra o Alvará de licença de construção n.º 54/20

Aglomerado Rural

C37

0,520

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

C38

4,105

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

C39

0,180

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

C40

0,085

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e possibilitando uma profundidade do lote que permita melhorar as condições de habitabilidade

Aglomerado Rural

C41

0,119

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e possibilitando uma profundidade do lote que permita melhorar as condições de habitabilidade

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C42

0,290

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

C43

2,856

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e saneamento básico, onde se integra e Alvará de construção n.35/22 e 79/19

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C44

0,708

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

C45

0,080

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C46

1,115

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

C47

0,197

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

C48

0,143

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

C49

1,075

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

C50

0,085

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

C51

0,681

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

C52

0,187

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

C53

0,264

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e saneamento básico

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C54

1,525

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico

Espaço Urbano de Baixa Densidade, Espaço de Atividades EconómicasAtividades Industriais, Armazém e Logística

C55

0,432

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C56

0,983

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Espaço total ou parcialmente edificadointegra edificação em perímetro consolidado com infraetsrutura viária

Aglomerado Rural

C57

2,456

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água-Margem

Espaço total ou parcialmente edificadoonde se inclui o processo RERAE_ID22-Arsopi, conforme Ata anexa

Espaço Urbano de Baixa Densidade,Espaço de Atividades EconómicasAtividades Industriais, Armazém e Logística

C58

0,219

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e contígua à proposta de exclusão C88 *

Aglomerado Rural

C59

0,430

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

C60

0,076

Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, saneamento básico. A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média-0,88), com declive moderado (declive médio de 14,9) e vertente pequena (extensão de vertente de 39).

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C61

0,376

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

C62

0,258

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento

Aglomerado Rural

C63

0,191

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento basico

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C64

0,338

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico

Aglomerado Rural

C65

0,373

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

C66

0,193

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C67

0,319

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

C68

0,081

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadoonde se inclui o processo de RERAE (ID34 e ID35), conforme Ata anexa

Espaço de Atividades EconómicasAtividades Industriais, Armazém e Logística

C69

0,063

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C70

0,066

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e saneamento

Aglomerado Rural

C71

0,110

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e possibilitando uma profundidade do lote que permita melhorar as condições de habitabilidade

Aglomerado Rural

C72

0,833

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

C73

0,067

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

C74

0,094

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C75

0,097

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

C76

0,104

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, saneamento básico e possibilitando uma profundidade do lote que permita melhorar as condições de habitabilidade

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C77

0,471

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadAmpliação da malha urbanaAmpliação do ERPIintegra o Licenciamento n.º 4/23

Aglomerado Rural

C78

0,418

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

C79

0,341

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico

Aglomerado Rural

C80

0,395

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes, Escarpas

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias. A tipologia de AIV encontra-se num setor de suscetibilidade elevada (sustentabilidade média-2,31), com declive elevado (declive médio de 28,5) e extensão de vertente de 22.

Aglomerado Rural

C81

0,080

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

C82

0,268

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Decorrente do período de discussão pública e em conformidade com o modelo de desenvolvimento municipal decorrente da aplicação da metodologia de delimitação dos Aglomerados Rurais, a sua definição obedeceu ao critério da existência de no mínimo 5 habitações. Uma vez cumprido este critério e sendo uma área abrangida por Reserva Agrícola Nacional (RAN), integrando solos com elevada capacidade agrícola, entendeu-se ponderar a criação de um aglomerado, tendo sido proposta à tutela a sua exclusão fundamentada. Face à aceitação da exclusão, procedeu-se à alteração da categoria do solo, passando a estar integrado no solo rústico, Aglomerado Rural. Adicionalmente, está integrado num perímetro com infraestruturas viárias e consolidado. A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média-0,83), com declive moderado (declive médio de 15,7) e vertente pequena (extensão de vertente de 20).

Aglomerado Rural

C83

0,077

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e possibilitando uma profundidade do lote que permita melhorar as condições de habitabilidade

Aglomerado Rural

C84

0,143

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

C85

0,562

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

C86

0,067

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, saneamento básico e possibilitando uma profundidade do lote que permita melhorar as condições de habitabilidade

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C87

0,029

Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias. A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média-0,64), com declive moderado (declive médio de 11,4) e vertente pequena (extensão de vertente de 36).

Aglomerado Rural

C88

0,317

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

C89

0,595

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

C90

0,291

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C91

0,177

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C92

0,086

Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, saneamento básico. A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média-0,96), com declive moderado (declive médio de 18) e vertente pequena (extensão de vertente de 20).

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C93

0,108

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Espaço total ou parcialmente edificadoexistência de via integrando a rede viária fundamental, sendo o principal eixo estruturante do centro da vila de São Pedro de Castelões

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C94

0,407

Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias. A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média-0,8), com declive moderado (declive médio de 17,9) e vertente pequena (extensão de vertente de 25).

Aglomerado Rural

C95

0,187

Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias. A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média-0,97), com declive moderado (declive médio de 15,5) e vertente pequena (extensão de vertente de 28).

Aglomerado Rural

C96

0,053

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadoonde se inclui o processo de RERAE (ID34 e ID35), conforme Ata anexa

Espaço de Atividades EconómicasAtividades Industriais, Armazém e Logística

C97

0,100

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico

Aglomerado Rural

C98

0,421

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

C99

0,346

Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, saneamento básico. A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média-0,77), com declive moderado (declive médio de 16,8) e vertente pequena (extensão de vertente de 12).

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C100

0,122

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

C101

0,046

Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, saneamento básico. A tipologia de AIV encontra-se num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média-0,96), com declive moderado (declive médio de 13,9) e vertente moderada (extensão de vertente de 27).

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C102

0,136

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico

Aglomerado Rural

C103

0,083

Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, saneamento básico. A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média-0,91), com declive moderado (declive médio de 16,1) e vertente pequena (extensão de vertente de 16).

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C104

0,037

Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, saneamento básico. A tipologia de AIV encontra-se num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média-1,32), com declive moderado (declive médio de 11,1) e vertente moderada (extensão de vertente de 10).

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C105

0,098

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

C106

0,306

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

C107

0,152

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, saneamento básico e possibilitando uma profundidade do lote que permita melhorar as condições de habitabilidade

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C108

0,146

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico

Aglomerado Rural

C109

0,170

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e possibilitando uma profundidade do lote que permita melhorar as condições de habitabilidade

Aglomerado Rural

C110

2,344

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em espaço de atividades económicas concolidado, com infraestruturas viárias e possibilitando uma profundidade do lote

Espaço de Atividades EconómicasAtividades Industriais, Armazém e Logística

C111

0,145

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias. A tipologia de AIV encontra-se num setor de suscetibilidade elevada (sustentabilidade média-1,81), com declive elevado (declive médio de28,4) e extensão de vertente de 47.

Aglomerado Rural

C112

0,301

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento, onde se integra o Alvará de licença de construção n.º 96/22

Aglomerado Rural

C113

0,071

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

C114

0,105

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

C115

0,107

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

C116

0,503

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Decorrente do período de discussão pública e em conformidade com o modelo de desenvolvimento municipal decorrente da aplicação da metodologia de delimitação dos Aglomerados Rurais, a sua definição obedeceu ao critério da existência de no mínimo 5 habitações. Uma vez cumprido este critério e sendo uma área abrangida por Reserva Agrícola Nacional (RAN), integrando solos com elevada capacidade agrícola, entendeu-se ponderar a criação de um aglomerado, tendo sido proposta à tutela a sua exclusão fundamentada. Face à aceitação da exclusão, procedeu-se à alteração da categoria do solo, passando a estar integrado no solo rústico, Aglomerado Rural. Adicionalmente, está integrado num perímetro com infraestruturas viárias e consolidado.

Aglomerado Rural

C117

0,367

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias. A tipologia de AIV encontra-se num setor de suscetibilidade elevada (sustentabilidade média-1,64), com declive moredado/elevado (declive médio de 21,7) e extensão de vertente de 42.

Aglomerado Rural

C118

0,225

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento

Aglomerado Rural

C119

0,162

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias.

Aglomerado Rural

C120

0,090

Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias. A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média-0,66), com declive moderado (declive médio de 16,5) e vertente pequena (extensão de vertente de 33).

Aglomerado Rural

C121

0,105

Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias. A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média-0,88), com declive moderado (declive médio de 14,3) e vertente pequena (extensão de vertente de 23).

Aglomerado Rural

C122

0,316

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento

Aglomerado Rural

C123

0,574

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias. A tipologia de AIV encontra-se num setor de suscetibilidade moderada/elevada (sustentabilidade média-1,1), com declive moderado/elevado (declive médio de 20,6) e extensão de vertente de 36.

Aglomerado Rural

C124

0,390

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento

Aglomerado Rural

C125

0,505

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento, onde se integra o Alvará de licença de construção n.º 50/20 e 99/24

Aglomerado Rural

C126

0,172

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e possibilitando uma profundidade do lote que permita melhorar as condições de habitabilidade

Aglomerado Rural

C127

1,285

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias. A tipologia de AIV encontra-se num setor de suscetibilidade moderada/elevada (sustentabilidade média-1,22), com declive moderado (declive médio de 15,3) e extensão de vertente de 27.

Aglomerado Rural

C128

0,164

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias. A tipologia de AIV encontra-se num setor de suscetibilidade moderada/elevada (sustentabilidade média-1,28), com declive moredado/elevado (declive médio de 19,9) e extensão de vertente moderada de 40.

Aglomerado Rural

C129

0,911

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico

Espaço Urbano de Baixa Densidade

C130

0,369

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, onde se integra o Alvará de licença de construção n.º 46/21. A tipologia de AIV encontra-se num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média-0,96), com declive moderado (declive médio de 16,8) e vertente moderada (extensão de vertente de 57).

Aglomerado Rural

C131

0,121

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Cursos de água-Margem

Espaço total ou parcialmente edificadoonde se inclui o processo de RERAE (ID109), conforme Ata anexa

Espaço de Atividades EconómicasAtividades Industriais, Armazém e Logística

C132

0,376

Áreas de instabilidade de vertentes

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado, com infraestruturas viárias, saneamento básico, onde se integra o Alvará de licença de construção n.º 95/23. A tipologia de AIV encontra-se num setor de suscetibilidade elevada (sustentabilidade média-2,03), com declive moderado/elevado (declive médio de 19,1) e extensão de vertente de 11.

Aglomerado Rural

C133

0,207

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Espaço total ou parcialmente edificadointegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

Total C

58,138

E1

0,050

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E2

0,621

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E3

1,037

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E4

0,681

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E5

0,227

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E6

0,503

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes, Cursos de água-Margem

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico

Aglomerado Rural

E7

0,614

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da mancha de espaço de atividades económicasrentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico e possibilitando uma profundidade do lote

Espaço de Atividades EconómicasAtividades Industriais, Armazém e Logística

E8

0,681

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da mancha de espaço de atividades económicasrentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico

Espaço de Atividades EconómicasAtividades Industriais, Armazém e Logística

E9

0,270

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da mancha de espaço de atividades económicasrentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico

Espaço de Atividades EconómicasAtividades Industriais, Armazém e Logística

E10

0,177

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Ampliação da mancha de espaço de atividades económicas

Espaço de Atividades EconómicasAtividades Industriais, Armazém e Logística

E11

0,328

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E12

0,391

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Ampliação da mancha de espaço de atividades económicas, rentabilizando as infraetsruturas viárias

Espaço de Atividades EconómicasAtividades Industriais, Armazém e Logística

E13

0,914

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E14

0,229

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando a infraestruturas viárias e de saneamento básico

Espaço Urbano de Baixa Densidade

E15

0,117

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E16

0,303

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Colmatação da malha urbanaintegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e possibilitando uma profundidade do lote que permita melhorar as condições de habitabilidade

Aglomerado Rural

E17

0,072

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanaintegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e possibilitando uma profundidade do lote que permita melhorar as condições de habitabilidade

Aglomerado Rural

E18

0,084

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E19

0,123

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E20

0,087

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Ampliação da mancha de espaço de atividades económicas

Espaço de Atividades EconómicasAtividades Industriais, Armazém e Logística

E21

0,172

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E22

0,313

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E23

0,234

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando a infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E24

0,686

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E25

0,455

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E26

1,075

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E27

0,913

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E28

0,316

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico

Espaço Urbano de Baixa Densidade

E29

0,957

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Ampliação e Colmatação da mancha de espaço de atividades económicas, rentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico

Espaço de Atividades EconómicasAtividades Industriais, Armazém e Logística

E30

2,358

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico

Espaço Urbano de Baixa Densidade,Espaço CentralTipo II

E31

0,075

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E32

0,153

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanaintegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico

Aglomerado Rural

E33

0,068

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Cursos de água-Margem

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E34

0,509

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E35

0,177

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E36

0,164

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias e de rede de saneamento

Aglomerado Rural

E37

0,073

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E38

0,367

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico

Espaço Urbano de Baixa Densidade

E39

0,243

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E40

0,585

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E41

0,134

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico

Aglomerado Rural

E42

0,137

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Ampliação de mancha de equipamento e via existente

Espaço de Equipamentos e Infraestruturas

E43

0,076

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico

Espaço Urbano de Baixa Densidade

E44

0,190

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico

Espaço Urbano de Baixa Densidade

E45

1,607

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico

Espaço Habitacional, Espaço de uso especial-equipamento

E46

1,695

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação e ampliação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias, onde se integra o Alvará de licença de construção n.º 73/23

Aglomerado Rural

E47

0,538

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E48

0,474

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico

Aglomerado Rural

E49

0,066

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da mancha de espaço de atividades económicasrentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico e possibilitando uma profundidade do lote

Espaço de Atividades EconómicasAtividades Industriais, Armazém e Logística

E50

0,093

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E51

0,457

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanaintegrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e possibilitando uma profundidade do lote que permita melhorar as condições de habitabilidade

Aglomerado Rural

E52

2,096

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico

Espaço Urbano de Baixa Densidade

E53

0,227

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico, com compromisso urbanístico de loteamento particular n.º 46/79

Espaço Urbano de Baixa Densidade

E54

0,081

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico

Espaço Urbano de Baixa Densidade

E55

0,121

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E56

0,207

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico

Espaço Urbano de Baixa Densidade

E57

0,594

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento

Aglomerado Rural

E58

2,499

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Ampliação da mancha de espaço de atividades económicas, rentabilizando as infraetsruturas viárias e de saneamento básico

Espaço de Atividades EconómicasAtividades Industriais, Armazém e Logística

E59

0,133

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento

Espaço Urbano de Baixa Densidade

E60

0,166

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E61

0,109

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E62

0,186

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E63

0,078

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico

Espaço Urbano de Baixa Densidade

E64

0,242

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico

Espaço Urbano de Baixa Densidade

E65

0,713

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E66

0,228

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E67

0,429

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico, onde se integra o Alvará de licença de construção n.º 97/21

Espaço Urbano de Baixa Densidade

E68

0,750

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico, onde se integram os Alvarás de licença de construção n.º 80/22, 106/23

Espaço Urbano de Baixa Densidade

E69

0,335

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E70

0,085

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E71

0,396

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E72

0,296

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E73

0,213

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias e abastecimento de água

Aglomerado Rural

E74

0,254

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E75

0,117

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E76

0,099

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E77

0,096

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento

Aglomerado Rural

E78

0,106

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E79

0,109

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E80

0,136

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico

Aglomerado Rural

E81

0,182

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E82

0,146

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E83

0,255

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Ampliação da malha urbanaAmpliação do ERPI

Aglomerado Rural

E84

0,319

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico

Espaço Urbano de Baixa Densidade

E85

0,228

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias

Aglomerado Rural

E86

0,289

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Criação de Espaço de Ocupação Turística

Espaço de Ocupação Turística

E87

2,488

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Criação de Espaço de Ocupação Turística

Espaço de Ocupação Turística

E88

0,605

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes

Criação de Espaço de Ocupação Turística

Espaço de Ocupação Turística

E89

0,299

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Consolidação de área urbana, necessária à construção de edifício de apoio à saúde e rentabilização das infraestruturas de saneamento básico, viárias e telecomunicações

Espaço Habitacional

E90

0,579

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Colmatação da malha urbanarentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico

Espaço Urbano de Baixa Densidade

Total E

39,363

Total C+E

97,502