Designação, em regime de substituição, de dirigentes intermédios de 1.º grau da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.

Aviso (extrato) n.º 22247-A/2025/2

O Decreto Lei 99/2025, de 28 de agosto, criou a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.), e aprovou a respetiva orgânica, bem como a extinção do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a DireçãoGeral da Administração Escolar e a DireçãoGeral dos Estabelecimentos Escolares;

Mediante a Portaria 296-A/2025/1, de 5 de setembro, foi estabelecida a estrutura nuclear da AGSE, I. P., e fixado o número máximo de unidades flexíveis.

Considerando que os cargos de direção correspondentes a diretores de departamento se encontram vagos, torna-se imperioso proceder à designação dos respetivos dirigentes, por forma a impulsionar o seu funcionamento o mais rapidamente possível, num quadro de especial exigência decorrente do processo de reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação em curso.

Ora, o artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, aplicável aos institutos públicos, por força do disposto no n.º 2 do respetivo artigo 1.º, determina que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição nos casos de vacatura do lugar.

Assim, ao abrigo e nos termos do disposto nos n.os 1 a 3 e 6 a 8 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, faz-se público que o conselho diretivo da AGSE, I. P., deliberou o seguinte:

1-São designados, em regime de substituição, para exercer os cargos de direção intermédia de 1.º grau a seguir indicados, respetivamente, as seguintes personalidades cujas notas curriculares, em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante, evidenciam a competência técnica, a aptidão, a experiência profissional e a formação adequadas ao exercício daqueles cargos:

a) Diretora do Departamento de Desempenho e Conformidade Organizacional, a licenciada Raquel Alexandra Sampaio Santos Soares;

b) Diretora do Departamento de Acompanhamento da Gestão Escolar e de Informação, a licenciada Cláudia Fernandes Carvalho;

c) Diretora do Departamento de Rede de Escolas e Segurança Escolar; a mestre Ana Cristina Simões Pereira Martinho Neto;

d) Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas e da Rede de Centros de Formação de Associações de Escolas, a licenciada Maria Isabel Duarte Esteves Nunes dos Santos;

e) Diretora do Departamento de Concursos e Mobilidade de Docentes e Técnicos, a mestre Ana Cátia Amador Ferreira Capelo;

f) Diretora do Departamento de Gestão Financeira dos Agrupamentos de Escolas e das Escolas não Agrupadas, a licenciada Maria de Lourdes Gomes Ribeiro Curto;

g) Diretora do Departamento de Aquisições e Contratos, a licenciada Luísa Maria Antunes dos Santos Mendes;

h) Diretora do Departamento de Apoio Jurídico e Contencioso, a licenciada Maria de Fátima Calado Bexiga;

i) Diretora do Departamento de Regimes Especiais, a mestre Maria Isabel Pires Rodrigues António;

j) Diretora do Departamento de Gestão Financeira e de Projetos, a licenciada Cristina Maria Carnide Grazina.

2-A presente deliberação foi aprovada na reunião do Conselho Diretivo da AGSE, I. P., no dia 5 de setembro de 2025, e produz efeitos na mesma data.

7 de setembro de 2025.-A Chefe do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Ana Menezes Cordeiro.

ANEXO

Notas curriculares

Raquel Alexandra Sampaio Santos Soares Habilitações académicas e formação complementar:

Programa de Formação em Gestão Pública (2014)-Instituto Nacional de Administração, I. P.;

Pós-graduação-Investigação Operacional e Engenharia de Sistemas (2007)-Instituto Superior Técnico, UL;

CursoTIC, especialização em Sistemas de Apoio à Gestão Empresarial (2002)-Universidade Católica Portuguesa;

LicenciaturaEconomia (1997)-Nova School of Business and Economics, UNL;

Especialização International Marketing Management (1996)-ASE, Universiteit van Amsterdam.

Percurso profissional:

Desde 2012-diretora de serviços de Planeamento, de Informação e de Sistemas de Gestão na SecretariaGeral da Educação e Ciência;

2010/2012-técnica superior de planeamento, avaliação e comunicação na SecretariaGeral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;

2006/2010-bolseira de Gestão de Ciência e Tecnologia da Fundação para a Ciência e Tecnologia na SecretariaGeral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;

2004/2005-investigadora no Centro de Estudos Urbanísticos do Instituto Superior Técnico;

2002/2004-investigadora no Centro de Estudos de Problemas de Informação da Universidade Católica Portuguesa e no Instituto Nacional de Administração, IP.

1998/2001-técnica de estudos e planeamento estratégico na Associação Industrial Portuguesa.

Atividades de maior destaque:

Planeamento estratégico;

Coordenação do SIADAP1;

Coordenação do Sistema Integrado de Gestão de qualidade, ambiente, segurança e saúde no trabalho e responsabilidade social, certificado nas normas NP EN ISO 9001, NP EN ISO 14001, OHSAS 18001/NP 4397 e SA:

8000;

Implementação da CAF com reconhecimento com Committed to Excellence (2007) e Recognised for Excellence 4 estrelas (2010), pela European Foundation for Quality Management; elaboração de códigos de ética e de conduta Implementação da CAF com reconhecimento com Committed to Excellence (2007) e Recognised for Excellence 4 estrelas (2010), pela European Foundation for Quality Management; elaboração de códigos de ética e de conduta; prevenção e gestão de riscos Implementação da CAF com reconhecimento com Committed to Excellence (2007) e Recognised for Excellence 4 estrelas (2010), pela European Foundation for Quality Management; elaboração de códigos de ética e de conduta Implementação da CAF com reconhecimento com Committed to Excellence (2007) e Recognised for Excellence 4 estrelas (2010), pela European Foundation for Quality Management; elaboração de códigos de ética e de conduta; prevenção e gestão de riscos; implementação do Sustainability ScoreCard Implementação da CAF com reconhecimento com Committed to Excellence (2007) e Recognised for Excellence 4 estrelas (2010), pela European Foundation for Quality Management; elaboração de códigos de ética e de conduta Implementação da CAF com reconhecimento com Committed to Excellence (2007) e Recognised for Excellence 4 estrelas (2010), pela European Foundation for Quality Management; elaboração de códigos de ética e de conduta; prevenção e gestão de riscos Implementação da CAF com reconhecimento com Committed to Excellence (2007) e Recognised for Excellence 4 estrelas (2010), pela European Foundation for Quality Management; elaboração de códigos de ética e de conduta Implementação da CAF com reconhecimento com Committed to Excellence (2007) e Recognised for Excellence 4 estrelas (2010), pela European Foundation for Quality Management; elaboração de códigos de ética e de conduta; prevenção e gestão de riscos; implementação do Sustainability ScoreCard; auditora interna da qualidade, do ambiente, da segurança e saúde no trabalho e da responsabilidade social Implementação da CAF com reconhecimento com Committed to Excellence (2007) e Recognised for Excellence 4 estrelas (2010), pela European Foundation for Quality Management; elaboração de códigos de ética e de conduta Implementação da CAF com reconhecimento com Committed to Excellence (2007) e Recognised for Excellence 4 estrelas (2010), pela European Foundation for Quality Management; elaboração de códigos de ética e de conduta; prevenção e gestão de riscos Implementação da CAF com reconhecimento com Committed to Excellence (2007) e Recognised for Excellence 4 estrelas (2010), pela European Foundation for Quality Management; elaboração de códigos de ética e de conduta Implementação da CAF com reconhecimento com Committed to Excellence (2007) e Recognised for Excellence 4 estrelas (2010), pela European Foundation for Quality Management; elaboração de códigos de ética e de conduta; prevenção e gestão de riscos; implementação do Sustainability ScoreCard Implementação da CAF com reconhecimento com Committed to Excellence (2007) e Recognised for Excellence 4 estrelas (2010), pela European Foundation for Quality Management; elaboração de códigos de ética e de conduta Implementação da CAF com reconhecimento com Committed to Excellence (2007) e Recognised for Excellence 4 estrelas (2010), pela European Foundation for Quality Management; elaboração de códigos de ética e de conduta; prevenção e gestão de riscos Implementação da CAF com reconhecimento com Committed to Excellence (2007) e Recognised for Excellence 4 estrelas (2010), pela European Foundation for Quality Management; elaboração de códigos de ética e de conduta Implementação da CAF com reconhecimento com Committed to Excellence (2007) e Recognised for Excellence 4 estrelas (2010), pela European Foundation for Quality Management; elaboração de códigos de ética e de conduta; prevenção e gestão de riscos; implementação do Sustainability ScoreCard; auditora interna da qualidade, do ambiente, da segurança e saúde no trabalho e da responsabilidade social;

Associada fundadora da All4Integrity;

Vogal efetiva da Comissão Técnica 165 | Ética nas Organizações;

Docente convidada de Métodos Avançados de Mudança Organizacional, pósgraduação em Avaliação e Desenvolvimento Organizacional na Administração Pública, ISCTE (2013/2014);

Perita da educação e vogal não permanente suplente da ciência, tecnologia e ensino superior para a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública;

Membro:

do Grupo de trabalho do Conselho Coordenado da Avaliação dos Serviços; do Grupo de trabalho do Conselho Coordenado da Avaliação dos Serviços; do Conselho de Coordenador de Avaliação para o SIADAP 3 da SG; do Grupo de trabalho do Conselho Coordenado da Avaliação dos Serviços; do Grupo de trabalho do Conselho Coordenado da Avaliação dos Serviços; do Conselho de Coordenador de Avaliação para o SIADAP 3 da SG; do Conselho da Qualidade da SG; do Grupo de trabalho do Conselho Coordenado da Avaliação dos Serviços; do Grupo de trabalho do Conselho Coordenado da Avaliação dos Serviços; do Conselho de Coordenador de Avaliação para o SIADAP 3 da SG; do Grupo de trabalho do Conselho Coordenado da Avaliação dos Serviços; do Grupo de trabalho do Conselho Coordenado da Avaliação dos Serviços; do Conselho de Coordenador de Avaliação para o SIADAP 3 da SG; do Conselho da Qualidade da SG; e de equipas multissetoriais da RePLAN; do Grupo de trabalho do Conselho Coordenado da Avaliação dos Serviços; do Grupo de trabalho do Conselho Coordenado da Avaliação dos Serviços; do Conselho de Coordenador de Avaliação para o SIADAP 3 da SG; do Grupo de trabalho do Conselho Coordenado da Avaliação dos Serviços; do Grupo de trabalho do Conselho Coordenado da Avaliação dos Serviços; do Conselho de Coordenador de Avaliação para o SIADAP 3 da SG; do Conselho da Qualidade da SG; do Grupo de trabalho do Conselho Coordenado da Avaliação dos Serviços; do Grupo de trabalho do Conselho Coordenado da Avaliação dos Serviços; do Conselho de Coordenador de Avaliação para o SIADAP 3 da SG; do Grupo de trabalho do Conselho Coordenado da Avaliação dos Serviços; do Grupo de trabalho do Conselho Coordenado da Avaliação dos Serviços; do Conselho de Coordenador de Avaliação para o SIADAP 3 da SG; do Conselho da Qualidade da SG; e de equipas multissetoriais da RePLAN;

Ponto focal para:

a Reforma da AP; a Reforma da AP; o Projeto Benchmarking SGs; a Reforma da AP; a Reforma da AP; o Projeto Benchmarking SGs; a Rede Colaborativa no âmbito da Segurança e Saúde na AP; a Reforma da AP; a Reforma da AP; o Projeto Benchmarking SGs; a Reforma da AP; a Reforma da AP; o Projeto Benchmarking SGs; a Rede Colaborativa no âmbito da Segurança e Saúde na AP; a Rede de Trabalho Colaborativo da Responsabilidade Social; a Reforma da AP; a Reforma da AP; o Projeto Benchmarking SGs; a Reforma da AP; a Reforma da AP; o Projeto Benchmarking SGs; a Rede Colaborativa no âmbito da Segurança e Saúde na AP; a Reforma da AP; a Reforma da AP; o Projeto Benchmarking SGs; a Reforma da AP; a Reforma da AP; o Projeto Benchmarking SGs; a Rede Colaborativa no âmbito da Segurança e Saúde na AP; a Rede de Trabalho Colaborativo da Responsabilidade Social; o Projeto CAF 2.0; a Reforma da AP; a Reforma da AP; o Projeto Benchmarking SGs; a Reforma da AP; a Reforma da AP; o Projeto Benchmarking SGs; a Rede Colaborativa no âmbito da Segurança e Saúde na AP; a Reforma da AP; a Reforma da AP; o Projeto Benchmarking SGs; a Reforma da AP; a Reforma da AP; o Projeto Benchmarking SGs; a Rede Colaborativa no âmbito da Segurança e Saúde na AP; a Rede de Trabalho Colaborativo da Responsabilidade Social; a Reforma da AP; a Reforma da AP; o Projeto Benchmarking SGs; a Reforma da AP; a Reforma da AP; o Projeto Benchmarking SGs; a Rede Colaborativa no âmbito da Segurança e Saúde na AP; a Reforma da AP; a Reforma da AP; o Projeto Benchmarking SGs; a Reforma da AP; a Reforma da AP; o Projeto Benchmarking SGs; a Rede Colaborativa no âmbito da Segurança e Saúde na AP; a Rede de Trabalho Colaborativo da Responsabilidade Social; o Projeto CAF 2.0; e o CTIC & Estratégia Cloud, ferramenta de avaliação; a Reforma da AP; a Reforma da AP; o Projeto Benchmarking SGs; a Reforma da AP; a Reforma da AP; o Projeto Benchmarking SGs; a Rede Colaborativa no âmbito da Segurança e Saúde na AP; a Reforma da AP; a Reforma da AP; o Projeto Benchmarking SGs; a Reforma da AP; a Reforma da AP; o Projeto Benchmarking SGs; a Rede Colaborativa no âmbito da Segurança e Saúde na AP; a Rede de Trabalho Colaborativo da Responsabilidade Social; a Reforma da AP; a Reforma da AP; o Projeto Benchmarking SGs; a Reforma da AP; a Reforma da AP; o Projeto Benchmarking SGs; a Rede Colaborativa no âmbito da Segurança e Saúde na AP; a Reforma da AP; a Reforma da AP; o Projeto Benchmarking SGs; a Reforma da AP; a Reforma da AP; o Projeto Benchmarking SGs; a Rede Colaborativa no âmbito da Segurança e Saúde na AP; a Rede de Trabalho Colaborativo da Responsabilidade Social; o Projeto CAF 2.0; a Reforma da AP; a Reforma da AP; o Projeto Benchmarking SGs; a Reforma da AP; a Reforma da AP; o Projeto Benchmarking SGs; a Rede Colaborativa no âmbito da Segurança e Saúde na AP; a Reforma da AP; a Reforma da AP; o Projeto Benchmarking SGs; a Reforma da AP; a Reforma da AP; o Projeto Benchmarking SGs; a Rede Colaborativa no âmbito da Segurança e Saúde na AP; a Rede de Trabalho Colaborativo da Responsabilidade Social; a Reforma da AP; a Reforma da AP; o Projeto Benchmarking SGs; a Reforma da AP; a Reforma da AP; o Projeto Benchmarking SGs; a Rede Colaborativa no âmbito da Segurança e Saúde na AP; a Reforma da AP; a Reforma da AP; o Projeto Benchmarking SGs; a Reforma da AP; a Reforma da AP; o Projeto Benchmarking SGs; a Rede Colaborativa no âmbito da Segurança e Saúde na AP; a Rede de Trabalho Colaborativo da Responsabilidade Social; o Projeto CAF 2.0; e o CTIC & Estratégia Cloud, ferramenta de avaliação;

Publicações:

coautoriacapítulo

, 7th International Conference on Enterprise Information Systems, 2005, Miami, USA; coautoria-A vertente qualidade do Programa FORDESQ, CEPI, UCP, 2004.

Cláudia Fernandes Carvalho Habilitações académicas e formação complementar:

Pósgraduação em Legística e Ciência da Legislação, pelo Instituto de Ciências JurídicoPolíticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

PósGraduação em Direito Administrativo, pela Universidade Lusíada;

Licenciatura em Direito, pela Universidade Autónoma de Lisboa;

Curso FORGEPPrograma de Formação em Gestão Pública e Seminário de Alta Direção, pelo Instituto Nacional de Administração.

Experiência profissional:

Desde 2012-diretora de Serviços de Emprego e das Relações de Trabalho da SecretariaGeral da Educação e Ciência;

2007/2012-diretora de Serviços de Recursos Humanos e Organizacionais da SecretariaGeral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;

2003/2007-chefe de divisão de Serviços Jurídicos da SecretariaGeral do Ministério da Ciência e do Ensino Superior;

2000/2002-chefe de divisão de Informação, Relações Públicas e Protocolo da SecretariaGeral do Ministério da Ciência e da Tecnologia;

1994/2000-exercício de funções na SecretariaGeral do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, tendo ingressado na carreira de jurista do quadro de pessoal da referida SecretariaGeral;

1991/1994-estágio de advocacia, seguido do exercício profissional desta atividade.

Carreira na Administração Pública:

Técnica superior da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral das áreas governativas da agricultura, florestas e desenvolvimento rural e mar.

Outras atividades de destaque:

Designada representante do Ministro da Educação na Comissão de Avaliação Bipartida da Área da Educação, como membro efetivo, no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado (PREVPAP);

Designada vogal da equipa interdepartamental do Ministério da Educação e Ciência junto da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG);

Designada perita para integrar a bolsa de peritos da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)-entidade independente para o recrutamento e seleção de candidatos para cargos de direção superior na Administração Pública;

Designada para coordenar e integrar diversos grupos de trabalho no âmbito do desenvolvimento de atividades e projetos em matérias atinentes ao exercício das suas funções;

É auditora interna para a qualidade, ambiente, segurança e saúde no trabalho.

Participou na qualidade de dirigente intermédio na implementação e manutenção, desde outubro de 2006, nas sucessivas secretariasgerais em que exerceu funções de um Sistema Certificado de Gestão da Qualidade, Ambiente, Higiene e Segurança, segundo o referencial das normas NP EN ISO 9001, NP EN ISO 14001, OHSAS 18001/NP 4397 e SA:

8000, ao qual foi reconhecido, em 2007, o 1.º nível de ExcelênciaCommitted to Excellence e, em 2010, o 2.º nível de ExcelênciaRecognised for Excellence (4 estrelas), ambos atribuídos pela European Foundation for Quality Management (EFQM) à SecretariaGeral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Participou em processos do Autodiagnóstico/Common Assessment Framework/CAF.

Participou na qualidade de membro do júri em diversos procedimentos concursais de recrutamento e seleção de pessoal, quer para ocupação de postos de trabalho de carreiras gerais, quer para o provimento de cargos de direção intermédia da Administração Pública.

Ana Cristina Simões Pereira Martinho Neto Habilitações académicas e formação complementar:

Parte curricular do Curso de Mestrado em Matemática Aplicada à Gestão de Risco | ISCTE Business School e Faculdade de Ciências, da Universidade de Lisboa;

Mestrado em Ciências da Educação com especialização em Formação de Adultos | Instituto de Educação, da Universidade de Lisboa;

Curso de Especialização em Educação, na variante de Administração Escolar | Universidade de Évora;

Licenciatura em Ensino da Matemática | Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

Experiência profissional:

Funções técnicopedagógicas na DireçãoGeral dos Estabelecimentos Escolares | Gabinete de Comunicação e Apoio à Direção (docente requisitada):

coordenação da equipa de acompanhamento à candidatura ao PRA2324-Pessoas 2030; coordenação da equipa de acompanhamento à candidatura ao PRA2324-Pessoas 2030; equipa responsável pela implementação dos Contratos de Patrocínio para o ensino Artístico Privado; coordenação da equipa de acompanhamento à candidatura ao PRA2324-Pessoas 2030; coordenação da equipa de acompanhamento à candidatura ao PRA2324-Pessoas 2030; equipa responsável pela implementação dos Contratos de Patrocínio para o ensino Artístico Privado; equipa de implementação da plataforma do Sistema Nacional de Gestão de Turmas (SINAGET); coordenação da equipa de acompanhamento à candidatura ao PRA2324-Pessoas 2030; coordenação da equipa de acompanhamento à candidatura ao PRA2324-Pessoas 2030; equipa responsável pela implementação dos Contratos de Patrocínio para o ensino Artístico Privado; coordenação da equipa de acompanhamento à candidatura ao PRA2324-Pessoas 2030; coordenação da equipa de acompanhamento à candidatura ao PRA2324-Pessoas 2030; equipa responsável pela implementação dos Contratos de Patrocínio para o ensino Artístico Privado; equipa de implementação da plataforma do Sistema Nacional de Gestão de Turmas (SINAGET);

Grupo de Trabalho do Portal das Matrículas (versão 1.5 e 2.0 para o ano letivo de 2026/2027)-desde setembro 2023 até à data;

Funções docentes no Ensino SuperiorInstituto Politécnico de Setúbal-de novembro de 2023 a março de 2024;

Assessora do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata na área da Educação e Ensino Superiorde fevereiro 2023 a agosto de 2023;

Funções técnicopedagógicas na DireçãoGeral dos Estabelecimentos Escolares | Gabinete de Comunicação e Apoio à Direção (docente requisitada):

Desenvolvimento do sistema de informação DGEstE Digital (rede escolar, horas extraordinárias e falta de docentes);

Elaboração da Rede Previsionalde setembro de 2021 a janeiro de 2023;

Funções de técnica superior no Instituto Público de Gestão Participada (ADSE):

desenvolvimento do Projeto de Investigação para a Deteção do Desperdício, Abuso e Frade; desenvolvimento do Projeto de Investigação para a Deteção do Desperdício, Abuso e Frade; desenvolvimento do Projeto de Business Intelligencede setembro de 2020 a agosto de 2021; desenvolvimento do Projeto de Investigação para a Deteção do Desperdício, Abuso e Frade; desenvolvimento do Projeto de Investigação para a Deteção do Desperdício, Abuso e Frade; desenvolvimento do Projeto de Business Intelligencede setembro de 2020 a agosto de 2021;

Funções técnicopedagógicas na DireçãoGeral dos Estabelecimentos Escolares | Gabinete de Comunicação e Tecnologias (docente requisitada):

coordenação do projeto SmartEdu; coordenação do projeto SmartEdu; apoio à Direçãode janeiro de 2019 a agosto de 2020; coordenação do projeto SmartEdu; coordenação do projeto SmartEdu; apoio à Direçãode janeiro de 2019 a agosto de 2020;

Funções técnicopedagógicas na DireçãoGeral dos Estabelecimentos Escolares | Direção de Serviços de Lisboa e Vale do Tejo (docente requisitada):

coordenação da Unidade de Apoio à GestãoPessoal Não Docente; coordenação da Unidade de Apoio à GestãoPessoal Não Docente;

Representação da DGEstE em Conselhos Municipais de Educaçãode setembro de 2014 a dezembro de 2019;

Docente do Ensino Básico e Secundário de Matemáticade setembro de 2000 a agosto de 2014.

Maria Isabel Duarte Esteves Nunes dos Santos Habilitações académicas e formação complementar:

Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa;

PósGraduação em Direito da Sociedade de Informação, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

PósGraduação em Estudos Europeus, Dominante Jurídica, pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa;

Curso FORGEPPrograma de Formação em Gestão Pública e Seminário de Alta Direção, ambos ministrados pelo Instituto Nacional de Administração (INA);

Frequência de diversas ações de formação profissional em matérias com interesse para as áreas de atuação em que exerceu a sua atividade.

Experiência profissional:

Desde 2012-diretora de serviços de Gestão de Recursos Humanos da SecretariaGeral da Educação e Ciência;

2007/2012:

chefe de divisão de Recursos Humanos e Formação Profissional da SecretariaGeral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; chefe de divisão de Recursos Humanos e Formação Profissional da SecretariaGeral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;

2003/2007:

chefe de divisão de Recursos Humanos e Formação Profissional da SecretariaGeral do Ministério da Ciência e do Ensino Superior; chefe de divisão de Recursos Humanos e Formação Profissional da SecretariaGeral do Ministério da Ciência e do Ensino Superior;

1997/2003:

chefe de divisão de Apoio Jurídico do Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional; chefe de divisão de Apoio Jurídico do Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional;

1988/1997:

técnica superior da DireçãoGeral de Concorrência e Preços (Direção de Serviços Jurídicos-1994/1997; técnica superior da DireçãoGeral de Concorrência e Preços (Direção de Serviços Jurídicos-1994/1997;

Direção de Serviços de Política de Concorrência Comunitária e Relações Externas-1992/1994, e Direção de Serviços de Política de Concorrência Nacional-1988/1992);

1987/1988:

estágio de advocacia; estágio de advocacia;

É auditora interna para a qualidade, ambiente, segurança e saúde no trabalho.

Carreira na Administração Pública:

Técnica superior da carreira de técnico superior do mapa de pessoal da SecretariaGeral da Educação e Ciência.

Outras atividades de destaque:

Participou na qualidade de dirigente intermédio na implementação na SecretariaGeral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Sistema Certificado de Gestão da Qualidade, Ambiente, Higiene e Segurança segundo o referencial das normas ISO 9001, ISO 14001, OHSAS 18001 e SA:

8000, bem como nos processos que conduziram ao reconhecimento do 1.º nível de ExcelênciaCommitted to Excellence e do 2.º nível de ExcelênciaRecognised for Excellence, ambos atribuídos pela European Foundation for Quality Management (EFQM), e posteriormente na implementação na SecretariaGeral do Ministério da Educação e Ciência do Sistema Certificado de Gestão da Qualidade, segundo o referencial ISO 9001. Participou em processos do Autodiagnóstico/Common Assessment Framework/CAF.

Participou, na qualidade de membro do júri, em diversos procedimentos concursais de recrutamento e seleção de pessoal, para a ocupação de postos de trabalho de carreiras gerais, como para o provimento de cargos de direção intermédia da Administração Pública.

Oradora em sessões de esclarecimento dedicadas a matérias relacionadas com o exercício das suas funções.

Designada para coordenar e integrar grupos de trabalho para desenvolvimento de atividades e projetos em matérias atinentes ao exercício das suas funções;

Designada, em 2012 e 2017, perita para integrar a bolsa de peritos da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), tendo participado em reuniões de diversos procedimentos concursais.

Designada representante do Ministro da Educação na Comissão de Avaliação Bipartida da Educação, como membro suplente.

Ana Cátia Amador Ferreira Capelo Habilitações Académicas e formação complementar:

Curso de Formação EspecializadaCurso de Valorização Técnica Orientado para a Administração Escolar, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP)-Universidade Técnica de Lisboa;

Mestrado em Exercício e Saúde, Faculdade de Motricidade HumanaUniversidade Técnica de Lisboa;

Licenciatura em Ciências do Desporto, Faculdade de Motricidade Humana (FMH)-Universidade Técnica de Lisboa;

Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP)-Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA);

Atualização de dirigentes:

Gerir Equipas com Inteligência Emocional-A relevância das ciências comportamentais na Administração Pública.

Experiência profissional:

Diretora de Serviços de Concursos e Informática, na DireçãoGeral de Administração Escolar (DGAE);

Chefe de Divisão de Gestão de Processos, na Direção de Serviços de Concursos e Informática da DireçãoGeral de Administração Escolar (DGAE);

Responsável pelos diversos mecanismos de atendimento aos interlocutores da DGAEatendimento presencial, atendimento telefónico e E72;

Coordenou o Centro de Atendimento Telefónico da DGAE;

Exerceu funções técnicas e, posteriormente de coordenação, na Divisão de Gestão de Processos da DireçãoGeral de Administração Escolar, desenvolvendo tarefas centradas no recrutamento e seleção do pessoal docente, nomeadamente no que respeita às especificações e desenvolvimento de aplicações informáticas de suporte aos vários concursos;

Subdiretora no Agrupamento de Escolas da Trafaria;

Desempenhou funções docentes no ensino básico e secundário.

Maria de Lourdes Gomes Ribeiro Curto Habilitações académicas:

Mestrado em Gestão e Administração Escolar pelo Instituto Superior de Ciências Educativas, com a classificação final de 17 (dezassete) valores, concluído em fevereiro de 2012;

Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia, com a classificação final de 12 (doze) valores, concluída em agosto de 1987.

Formação específica supletiva:

CADAPCurso de Alta Direção em Administração Pública, realizado pelo Instituto Nacional de Administração, I. P., com a duração de 330 horas, com a classificação final de 15,5 valores, concluído em dezembro de 2007;

Certificação de Aptidão Pedagógica de Formadores desde janeiro de 2005;

Curso de Qualificação em Ciências da Educação, pela Universidade Aberta, com média de 15 valores, concluído em maio de 1996;

Contabilista certificada, inscrita na Ordem dos Contabilistas Certificados desde 1991;

Curso de Contabilidade Geral, pelo MediocursoInstituto de Ensino Profissional Intensivo, com classificação final de 18 valores, concluído em março de 1985.

Formação profissional complementar:

Frequência de vários cursos, seminários e outras ações de formação, nas áreas Financeira, Planeamento, Gestão e Administração Pública, nomeadamente o Diploma de Especialização em Gestão e Melhoria de Processos (2008) e o Curso de Qualificação em Ciências da Educação, Universidade Aberta (1996).

Percurso e experiência profissional:

Diretora do Departamento de Gestão e de Recursos Humanos do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE), desde 1 de outubro de 2019, conforme o Despacho 9304/2019, de 1 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 15 de outubro de 2019;

Chefe de divisão de Dotações Comuns de Pessoal na Direção Geral de Planeamento e Gestão Financeiro do Ministério da Educação e Ciência (2012-2015);

Chefe de divisão de Dotações Comuns de Pessoal no Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação (2006-2012);

De 2003/2004, na Direção de Serviços de Sistemas de Informação do Gabinete de Gestão Financeira, foi uma das responsáveis pela preparação, acompanhamento e controlo de todo o processo que envolve as autorizações de pagamento das requisições de fundos de vencimentos e funcionamento dos estabelecimentos de ensino básico e secundário, e seu lançamento no SIC (Sistema de Informação Contabilística);

De 2000 a 2004, na Divisão de Apoio Informático do Gabinete de Gestão Financeira responsável pelo desenvolvimento de diversas aplicações de índole financeira e recursos humanos e pela construção de diversas bases de dados, através do SOE (Sistema de Orçamento de Estado) e SCC (Sistema Central de Contabilidade), com toda a informação relativa ao orçamento global do Ministério da Educação;

De 1998 a 2000, na Direção de Serviços do Orçamento das Escolas do Gabinete de Gestão Financeira, foi responsável pelo acompanhamento e controlo do orçamento individualizado dos estabelecimentos de ensino secundário do distrito de Lisboa e das escolas profissionais públicas;

De 1987 a 1997, exerceu funções de docente do ensino básico e secundário, pertencente ao grupo 430-Economia e Contabilidade, onde lecionou as disciplinas de Fiscalidade, Técnicas de Organização Empresarial e Trabalhos de Aplicação;

Participação em grupos de trabalho, representações institucionais e júri de procedimentos concursais:

Indicada em 2024, como representante do IGeFE no grupo de trabalho +A+S, o qual funcionou junto do Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa;

Indicada como representante do Instituto de Gestão Financeira da Educação, no grupo de trabalho para a Execução da Descentralização criado pelo Despacho 8406/2019, de 23 de setembro de 2019;

Presidente e 1.º vogal efetivo do júri de procedimentos concursais, no âmbito do recrutamento de trabalhadores para o preenchimento de postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Educação, no ano de 2018 e 2016, respetivamente;

Representante da DireçãoGeral de Planeamento e Gestão Financeira do Ministério da Educação, nas comunicações efetuadas no âmbito de todos os Contratos interadministrativos de delegação de competências, publicados em 2015;

Gestora do Projeto do Grupo de Trabalho criado pelo Despacho Conjunto 6399/2014, de 8 de maio, dos Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência;

1.º vogal suplente do júri do procedimento concursal no âmbito do recrutamento de trabalhadores para o preenchimento de postos de trabalho do mapa de pessoal da DireçãoGeral de Planeamento e Gestão Financeira, em 2013;

1.º vogal efetivo e 1.º vogal suplente do júri de procedimentos concursais no âmbito do recrutamento de trabalhadores para o preenchimento de postos de trabalho do mapa de pessoal do Gabinete de Gestão Financeira da Educação, no ano de 2010;

Participação no grupo de trabalho subordinado ao tema ESCOLA SIMPLEX, em 2008;

Participação no grupo de trabalho subordinado ao tema

Luísa Maria Antunes dos Santos Mendes Habilitações académicas e formação complementar:

PósGraduação em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Licenciatura em Direito, pela Universidade Autónoma de Lisboa;

Experiência profissional:

Desde outubro de 2024-diretora de serviços de Serviços de Coordenação da Cooperação e das Relações Internacionais na SecretariaGeral da Educação, Ciência e Inovação;

2012/2024-diretora de serviços de Contratação Pública na SecretariaGeral da Educação e Ciência;

2008/2012-chefe de divisão de Planeamento, Avaliação e Comunicação da SecretariaGeral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;

2003/2008-técnica superior (jurista) na Divisão de Serviços Jurídicos da SecretariaGeral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;

1998/2002-técnica superior (jurista) na Divisão de Serviços Jurídicos da SecretariaGeral do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Carreira na Administração Pública:

Técnica superior da carreira de técnico superior do mapa de pessoal da SecretariaGeral da Educação e Ciência.

Outras atividades ou trabalhos:

Participação em reuniões de trabalho em várias instâncias, comités e grupos europeus e internacionais;

É auditora interna em qualidade, ambiente, saúde e segurança no trabalho, e de responsabilidade social;

Participação, na qualidade dirigente intermédio, na implementação, desde 27 de outubro de 2006, na SecretariaGeral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de um Sistema Certificado de Gestão da Qualidade, Ambiente, Higiene e Segurança, segundo o referencial das normas NP EN ISO 9001, NP EN ISO 14001, OHSAS 18001/NP 4397 e SA:

8000;

Integrou as equipas de implementação dos processos que conduziram ao reconhecimento, em 2007, do 1.º nível de ExcelênciaCommitted to Excellence e, desde o início de 2010, do 2.º nível de ExcelênciaRecognised for Excellence (4 estrelas), ambos atribuídos pela European Foundation for Quality Management (EFQM);

Participação nos processos Autodiagnóstico/Common Assessment FrameworkCAF, realizados na SecretariaGeral do Ministério da Ciência e Tecnologia;

Participação, na qualidade de membro do júri, em diversos procedimentos concursais de recrutamento e seleção de pessoal.

Maria de Fátima Calado Bexiga Habilitações académicas e formação complementar:

Pósgraduação em Legística e Ciência da Legislação, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

Pósgraduação em Ciências JurídicoAdministrativas, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

Curso FORGEPPrograma de Formação em Gestão Pública e Seminário de Alta Direção, Instituto Nacional de Administração (INA);

Frequência de diversas ações de formação profissional, designadamente nas áreas do Procedimento Administrativo e do Contencioso Administrativo, da Contratação Público; do Regime Jurídico da Função Pública, da Avaliação e Qualidade nos Serviços.

Experiência profissional:

Desde 2012-diretora de serviços de Assuntos Jurídicos da SecretariaGeral do Ministério da Educação e Ciência;

2007/2012-diretora de serviços Jurídicos e de Contencioso da SecretariaGeral do exMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em comissão de serviço;

2003/2007-diretora de serviços Jurídicos e de Contencioso da SecretariaGeral do exMinistério da Ciência e do Ensino Superior, em regime de substituição e em comissão de serviço;

1999/2002-diretora de serviços de Recursos Humanos e de Formação Profissional da SecretariaGeral do exMinistério da Ciência e da Tecnologia, em regime de substituição e em comissão de serviço;

1995/1999-técnica superior da carreira de Técnico Superior (jurista) do quadro de pessoal do Município de Lisboa;

1991/1995-exercício das funções de consultora jurídica, em regime de avença, no Departamento de Gestão de Recursos Humanos do Município de Lisboa;

1990/1995-estágio de advocacia seguido do exercício profissional da advocacia;

Ministrou, enquanto formadora, diversas ações de formação profissional destinadas a trabalhadores e dirigentes intermédios do Município de Lisboa, nas áreas dos direitos e deveres dos funcionários e agentes, da avaliação de desempenho, dos procedimentos concursais, entre 1992 e 1999, e em 2010, sobre o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, a técnicos e auditores do Tribunal de Contas.

Outras atividades de destaque:

Participou na qualidade de dirigente intermédio na implementação na SecretariaGeral do exMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Sistema Certificado de Gestão da Qualidade, Ambiente, Higiene e Segurança segundo o referencial das normas ISO 9001, ISO 14001, OHSAS 18001 e SA:

8000, bem como nos processos que conduziram ao reconhecimento do 1.º nível de ExcelênciaCommitted to Excellence e do 2.º nível de ExcelênciaRecognised for Excellence, ambos atribuídos pela European Foundation for Quality Management (EFQM), e posteriormente na implementação na SecretariaGeral do Ministério da Educação e Ciência do Sistema Certificado de Gestão da Qualidade, segundo o referencial ISO 9001;

Participou em processos do Autodiagnóstico/Common Assessment Framework/CAF. Participou na qualidade de membro do júri em diversos procedimentos concursais de recrutamento e seleção de pessoal para o provimento de cargos de direção intermédia da Administração Pública e ainda em diversas comissões de análise de propostas de concursos públicos, no âmbito da contratação pública.

Maria Isabel Pires Rodrigues António Habilitações académicas e formação complementar:

Percurso académico:

doutoranda do Ciclo de Estudos de Doutoramento em Educação, da Universidade Nova em associação com o ISPA, mestre em Direito Público, licenciada em Direito e pósgraduada em Legística e Ciência Legislativa e em Direito da Educação, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Experiência profissional:

Diretora de Serviços de Recursos Humanos, Compras e Espaços no ISCTE, Instituto Universitário de Lisboa (2019-2024);

Assessora no Conselho Nacional de Educação, tendo sido membro do conselho administrativo (2013-2018);

Secretáriageral adjunta da Educação e Ciência (2012-2013);

Diretora de Assuntos Jurídicos e Contenciosos na SecretariaGeral da Educação (2009-2011);

É técnica superior do mapa do Ministério da Educação desde 1998, pertencendo atualmente ao mapa de pessoal da SecretariaGeral da Educação e Ciência, encontrando-se na presente data a exercer funções na Direção de Serviços de Emprego e Relações de Trabalho;

Exerceu funções de assessora na Auditoria Jurídica da Educação (2005-2007) e de Adjunta e de Chefe do Gabinete (2003-2005) em Gabinetes Ministeriais da mesma área governativa;

É presidente da assembleia geral da Orquestra Metropolitana de Lisboa, em representação do Ministério da Educação, Ciência e Inovação;

Advogada (com cédula suspensa por incompatibilidade desde 1998);

É autora e coautora de diversas obras, nomeadamente o Estatuto da Carreira Docente, anotado, Coimbra Editora (2011), do Regime de Concurso do Pessoal Docente, anotado, Coimbra Editora (2006), Ética Aplicada:

Educação, Edições 70 (2018), Free Movement for Teachers, Universitá di Trento, Itália (2014), Reformas e Bases da Educação:

Legado e Renovação, 1835-2009, CNE (2017).

Formação profissional:

frequência de diversos cursos destacando-se:

Programa Avançado de Gestão de Recursos Humanos, Universidade Católica, 2023/2024;

Curso Avançado de Gestão Pública, INA;

Programa de Formação em Gestão Pública, INA.

Cristina Maria Carnide Grazina Habilitações académicas e formação complementar:

Licenciatura em Contabilidade e Administração, Ramo Contabilidade e Administração Empresarial, pelo Instituto de Estudos Superiores de Contabilidade;

Curso FORGEPPrograma de Formação em Gestão Pública, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da EmpresaInstituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL);

Contabilista Certificada, Cédula Profissional n.º 74144 da respetiva Ordem;

Frequência de diversas ações de formação profissional em matérias de interesse relevante para as áreas de atuação em que exerceu atividade.

Experiência profissional:

Desde 2014-diretora de serviços de Gestão de Recursos Financeiros da SecretariaGeral da Educação e Ciência;

2003-2014-técnica superior nas SecretariasGerais do Ministério da Educação e Ciência (MEC), do Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES) e do Ministério da Ciência e do Ensino Superior (MCES);

2002-2003-técnica na SecretariaGeral do Ministério da Ciência e da Tecnologia;

Carreira na Administração Pública:

Técnica superior da carreira de técnico superior do mapa de pessoal da SecretariaGeral da Educação e Ciência.

Outras atividades ou trabalhos:

É auditora interna de sistemas integrados de gestão de ambiente, de segurança e saúde no trabalho e integrou a equipa de implementação na SecretariaGeral do MCTES de um Sistema Certificado de Gestão da Qualidade, Ambiente, Higiene e Segurança, segundo o referencial das normas ISO 9001, ISO 14001, ISO 19011, OHSAS 18001, SA:

8000, bem como nos processos que conduziram ao reconhecimento, em 2007, do 1.º nível de ExcelênciaCommitted to Excellence e, em 2010, do 2.º nível de ExcelênciaRecognised for Excellence (4 estrelas), ambos atribuídos pela European Foundation for Quality Management (EFQM);

Participou nos processos Autodiagnóstico/Common Assessment FrameworkCAF, realizados na SecretariaGeral do MCTES e na SecretariaGeral do MEC;

Participou, na qualidade de membro do júri, em diversos procedimentos concursais no âmbito da contratação pública;

Membro do Conselho da Qualidade da SecretariaGeral do MCTES.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2025-08-28 - Decreto-Lei 99/2025 - Presidência do Conselho de Ministros

  Cria a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a Direção-Geral da Administração Escolar e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

• 2025-09-05 - Portaria 296-A/2025/1 - Finanças e Educação, Ciência e Inovação

  Aprova os Estatutos da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.