2025-09-08 - Aviso 22131/2025/2 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de economia, finanças, gestão e contabilidade (PC/AP/02/2025).

2025-09-08 - Declaração 132/2025/2 - Comissão Nacional de Proteção de Dados

Renúncia de vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

2025-09-08 - Aviso 22132/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Namora, Amadora

Cessação da relação jurídica de emprego público de Cláudia Sofia Gonçalves Rocha.

2025-09-08 - Deliberação 1125/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Nomeia o licenciado Luís Pedro de Albuquerque Coimbra, em regime de substituição, para o lugar de diretor do Departamento de Procedimentos Administrativos e de Qualidade.

2025-09-08 - Deliberação (extrato) 1126/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Cessa funções a pedido do próprio o licenciado Paulo Jorge da Silva Henriques no cargo de diretor do Departamento de Procedimentos Administrativos e Qualidade (DPAQ).

2025-09-08 - Despacho 10540/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Alteração do índice remuneratório do técnico especialista José Alfredo Poeiras Frois.

2025-09-08 - Aviso 22133/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Cessação da comissão de serviço do técnico de grau 3 Dinis Barroqueiro Cruz.

2025-09-08 - Despacho 10541/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Delegação de competências na técnica superior Carla Susana Ferreira Rodrigues.

2025-09-08 - Despacho 10542/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Delegação de competências no chefe da Equipa Multidisciplinar de Administração e Logística do Gabinete Nacional de Segurança, Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Duarte Gomes Silvano.

2025-09-08 - Aviso (extrato) 22134/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, IP

Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de Departamento de Assessoria e Contratação Pública, cargo de direção intermédia de 2.º grau.