Sumário: Designação de cinco candidatos que ocuparão os cargos de direção intermédia de 1.º grau, na sequência de procedimento concursal aberto através do Aviso 2446/2019, de 12 de fevereiro.
Em obediência ao preceituado nos artigos 20.º e 21.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado (EPD), aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação que lhe foi, por último, conferida pela Lei 128/2015, de 3 de setembro foram abertos seis procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 1.º grau, cinco dos quais ora visados, através do Aviso 2446/2019, de 12 de fevereiro, com previsão no n.º 1 do artigo 3.º dos Estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, IP), aprovados em anexo à Portaria 255/2015, de 20 de agosto.
No cumprimento do legalmente requerido pelo procedimento visado, o Júri do concurso propôs a designação dos candidatos abaixo identificados, com fundamento nas razões enunciadas nas propostas apresentadas:
a) Para o cargo de Diretor do Departamento de Planeamento e Coordenação Orçamental, a Licenciada Maria Teresa Tavares de Campos;
b) Para o cargo de Diretor do Departamento de Organização e Gestão dos Estabelecimentos de Ensino Básico e Secundário, a Licenciada Maria Clara Petra Viana de Campos Mendes;
c) Para o cargo de Diretor do Departamento do Orçamento do Ensino Superior e da Ciência, o Licenciado Nuno Fernando de Vasconcelos Figueiredo Tavares;
d) Para o cargo de Diretor do Departamento de Sistemas e Tecnologias de Informação, o Mestre António Joaquim Salgado dos Santos Costa Ferreira;
e) Para o cargo de Diretor do Departamento de Gestão e de Recursos Humanos, a Mestre Maria de Lourdes Gomes Ribeiro Curto.
Considerando que os candidatos propostos evidenciam possuir a competência técnica, a experiência profissional, a aptidão e o perfil, adequados ao exercício dos cargos a prover, no exercício de competência delegada constante do ponto 1.7.6 da Deliberação 350/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 8 de março de 2016 e atento o determinado pelos n.os 9 e 10 do artigo 21.º do EPD, designo os candidatos propostos para os cargos supra referenciados, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo.
Atento o disposto no n.º 3 do artigo 31.º do EPD ficam estes dirigentes autorizados a optar pela sua remuneração de origem.
As notas curriculares dos ora designados anexam o presente despacho, dele fazendo parte integrante.
1 de outubro de 2019. - O Presidente do Conselho Diretivo, José Manuel de Matos Passos.
Nota curricular
I. Dados pessoais
Nome: Maria Teresa Tavares de Campos
II. Habilitações académicas
Licenciatura em Sociologia pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, 1984.
Bacharelato em Contabilidade e Administração, Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, 1977.
III. Formação específica supletiva
Curso de Alta Direção em Administração Pública (CADAP) - INA, 2011.
Curso "Programa de Formação em Gestão Pública" (FORGEP) - INA, 2009.
Seminário de Alta Direção - INA, 2004.
IV. Formação profissional suplementar
Frequência de vários cursos, seminários e outras ações de formação nas áreas Financeira, Planeamento, Gestão e Administração Pública, nomeadamente o Curso Planeamento Estratégico e Avaliação de Resultados (2015), o Diploma de Especialização em Gestão Pública (2011) e o Curso de Conceção e Gestão de Projetos (1994).
V. Percurso e experiência profissional
Coordenadora do Núcleo de Coordenação Orçamental do Departamento de Planeamento e Coordenação Orçamental do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (desde setembro 2015) sendo responsável, no âmbito do Programa Orçamental Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar pela preparação, gestão e avaliação da execução do orçamento de projetos e pelo desenvolvimento de ações no âmbito da coordenação do programa orçamental, nomeadamente acompanhamento, análise e validação da Previsão Mensal de Execução e Fundos Disponíveis, emissão de parecer prévio relativo a compromissos plurianuais, elaboração dos contributos para o Quadro Plurianual de Programação Orçamental, Relatório da Execução dos Programas Orçamentais e Conta Geral do Estado.
Chefe de Divisão de Investimentos na Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência (2012-2015) sendo responsável pela preparação, gestão e avaliação da execução do orçamento de projetos e pelo desenvolvimento de ações no âmbito da coordenação do programa orçamental Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar, designadamente as atribuídas ao coordenador do programa orçamental no quadro das disposições legais em vigor.
Chefe de Divisão de Investimentos no Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação (2006-2012) com responsabilidades na preparação, gestão e avaliação da execução do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) do Ministério da Educação e da coordenação do programa orçamental relativo ao Ensino Básico e Secundário.
Chefe de Divisão de Controlo da Execução Financeira do PIDDAC no Departamento de Prospetiva e Planeamento (1995-2005) tendo sido responsável pela preparação, gestão e análise da execução do PIDDAC de diversos ministérios e programas orçamentais. Participação nos trabalhos relativos à aplicação da orçamentação por programas ao PIDDAC no quadro da Lei 91/2001, de 20 de agosto (Lei do Enquadramento Orçamental).
Técnica superior no Departamento Central de Planeamento, onde ingressou em 1998, com a responsabilidade pela preparação, acompanhamento e análise da execução do PIDDAC do Ministério da Educação.
Início da atividade em 1977 como Contabilista, na Direção-Geral dos Serviços Agrícolas do Ministério da Agricultura e Pescas desenvolvendo diversas atividades na área da contabilidade e gestão da empresa agrícola e das condições de trabalho na agricultura.
VI. Outras funções profissionais
Representante do Departamento Central de Planeamento na Comissão Nacional do PRODEP I, na Unidade de Gestão do PRODEP II e nas Comissões de Acompanhamento do POR Centro e do POR Alentejo.
Representante do Ministério do Planeamento e da Administração do Território no Grupo de Trabalho para a criação de um Orçamento de Desporto (1991).
Participação no grupo de trabalho para a construção de uma aplicação informática para acompanhamento e execução do PIDDAC (SIPIDDAC).
Acompanhamento e coordenação do estágio final do curso de licenciatura em Gestão e Administração Pública de alunas do ISCSP.
Membro de júri de vários concursos no âmbito do recrutamento da Carreira de Técnico Superior e de Chefe de Divisão.
Membro da Ordem dos Contabilistas Certificados.
Formadora em diversas ações de formação profissional.
VII. Publicações
Documentos Comerciais, Texto n.º 1, Série Textos de Apoio ao Trabalho de Gestão, 1.ª Ed., MAP, DGER, Lisboa 1979. 2.ª Ed. revista e aumentada, 1981.
Elementos Gerais de Contabilidade, Texto n.º 2, Série Textos de Apoio ao Trabalho de Gestão, 1.ª Ed., MAP, DGER, Lisboa 1979.
Estudo sobre a ex-Colónia Agrícola de Pegões, (Co-autora). DGER, Lisboa, 1982.
Caraterização da Zona de Trabalho e Delimitação das Zonas Homogéneas, (Co-autora). Texto de Apoio à VI Ação de Formação da Empresa Agrícola Nível II. DGA, Lisboa 1985.
Um guia para o agricultor, (Co-autora) MAPA, SEA, Lisboa 1990.
Nota curricular
I. Dados pessoais
Nome: Maria Clara Petra Viana de Campos Mendes
II. Habilitações académicas
Licenciatura em Economia pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), com a classificação final de 14 valores.
III. Formação específica supletiva
Curso Avançado de Gestão Pública para dirigentes - CAGEP - concluído em Março 2007, no INA, com classificação final de 16,1 valores (prova individual - 17 valores; trabalho de grupo - 15,3 valores).
Estágio Profissional no 4.º Grupo do Ensino Preparatório, realizado em 1980, com 14,2 valores.
IV. Percurso e experiência profissional
Diretora do Departamento de Organização e Gestão dos Estabelecimentos de Ensino Básico e Secundário do Instituto de Gestão Financeira de Educação, I.P (IGeFE, I. P.), desde 21 de agosto de 2015 até à atualidade.
Diretora do Serviço do Orçamento das Escolas do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação (desde 1 de Fevereiro de 2008 até 20 de agosto de 2015).
Assessora Principal do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação (de Julho 2007 a Fevereiro 2008; de Outubro 2003 a Julho 2004; de Janeiro a Abril de 2003).
Administradora dos Serviços de Administração e Ação Social da Universidade Técnica de Lisboa (Agosto 2004 - Julho 2007).
Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior (Abril 2003 - Outubro 2003).
Diretora Adjunta do Gabinete de Gestão Financeira da Ciência e do Ensino Superior (Dezembro 2002 - Janeiro 2003).
Adjunta do Gabinete do Ministro da Ciência e do Ensino Superior (Abril 2002 - Novembro 2002).
Adjunta do Gabinete do Ministro da Educação (Julho 2001 - Março 2002).
Assessora do Gabinete do Ministro da Educação (Setembro 2000 - Julho 2001).
Assessora do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa (Outubro 1999 - Setembro 2000).
Adjunta do Gabinete do Ministro da Educação (Fevereiro 1996 - Outubro 1999), onde desempenhou, igualmente, a função de Coordenadora do Núcleo de Modernização Administrativa do Ministério da Educação.
Diretora de Serviços Administrativos no Instituto de Tecnologia Química e Biológica (ITQB/UNL) e Vogal da Comissão Instaladora (Março1991- Fevereiro 1996).
Chefe de Divisão de Instalações, Equipamentos e Recursos Financeiros da Direção Geral do Ensino Superior (Abril 1987 - Março 1991).
Assessora - Chefe, equiparada a Diretora de Serviços, do Grupo Coordenador de Projetos de Cooperação com o BIRD/Banco Mundial (Dezembro de 1985 - Abril 1987).
Coordenadora do Serviço de Planeamento e Estatística da Direção de Serviços do Ensino Primário; Coordenadora do Serviço de Ação Pedagógica; Técnica Especialista da área de Matemática no Setor de Programas deste serviço - Direção Geral do Ensino Básico (Outubro 1980 - Dezembro de 1985).
Professora provisória, profissionalizada e efetiva em várias escolas dos ensinos básico e secundário das disciplinas de Matemática e Ciências da Natureza (janeiro 1976 - outubro 1980).
Monitora da disciplina de Economia Política, na Faculdade de Direito de Lisboa (1º trimestre do ano letivo 1975/76).
Nota curricular
I. Dados pessoais
Nome: Nuno Fernando de Vasconcelos Figueiredo Tavares
II. Habilitações académicas
Licenciatura em Gestão e Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.
III. Formação específica supletiva
Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP
IV. Formação profissional suplementar
Formação diversa nas áreas de gestão orçamental, direito administrativo, regime jurídico da realização de despesas públicas e da contratação pública, regime jurídico do contrato de trabalho em funções públicas, SIADAP, Informática, bem como participação em Seminários e Congressos em matérias relacionadas com a administração pública.
V. Percurso e experiência profissional
Diretor do Departamento do Orçamento do Ensino Superior e da Ciência no Instituto de Gestão Financeira (IGeFE) do Ministério da Educação, desde 2015, tendo como principais atribuições e responsabilidades, assegurar o apoio na preparação do orçamento do Programa Orçamental da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e garantir o exercício das funções de coordenação do referido Programa Orçamental, tal como têm vindo a ser definidas nos sucessivos Decretos-Lei que estabelecem as disposições necessárias à execução do Orçamento do Estado.
Diretor de Serviços do Orçamento do Ensino Superior e da Ciência na Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira (DGPGF) do Ministério da Educação e Ciência, entre 2013 e 2015, com as mesmas atribuições e responsabilidades atrás referidas.
Diretor de Serviços de Recursos e Sistemas de Informação no Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças e da Administração Pública, nos períodos compreendidos entre 2010 e 2011 e entre 2008 e 2009, tendo como principais atribuições e responsabilidades, assegurar a coordenação das áreas financeira e recursos humanos do GPEARI.
Responsável pelo Serviço de Aprovisionamento da Sub-Região de Saúde de Lisboa - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, no período compreendido entre 2005 e 2007.
Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial no Instituto do Desporto de Portugal entre setembro e novembro de 2005.
Exerceu funções como técnico superior em vários organismos da administração central, designadamente, no Instituto do Desporto de Portugal, na Sub-Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, no Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças e da Administração Pública e na Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência, atuando, sobretudo, nas áreas da gestão orçamental, recursos humanos e contratação pública.
Nota curricular
I. Dados pessoais
Nome: António Joaquim Salgado dos Santos Costa Ferreira
II. Habilitações académicas
Doutorando em Administração Pública no Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.
Mestrado em Administração Pública, especialização em Administração da Educação pelo Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.
Pós-graduação em Sistemas de Informação pelo Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa.
Frequência da Licenciatura em Engenharia Informática no Instituto Superior de Informática e Gestão.
Licenciatura em Geologia Aplicada e do Ambiente pela Faculdade de Ciências da Universidade Clássica de Lisboa.
III. Formação específica supletiva
Curso CADAP - Curso de Alta Direção em Administração Pública, no Instituto Nacional de Administração Pública, I. P.
Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, no Instituto Nacional de Administração Pública, I. P.
Diploma de Especialização em Auditorias a Processos e Sistemas de Informação, no Instituto Nacional de Administração Pública, I. P./Link Consulting.
Formador certificado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (Certificado n.º EDF 485149/2008 DL).
IV. Formação profissional suplementar
Participação em numerosas ações de formação profissional, cursos, seminários, conferências, quer nas áreas de infraestruturas, comunicação, segurança, planeamento, estratégia e implementação de sistemas de informação, quer nas áreas de desenvolvimento aplicacional.
V. Percurso e experiência profissional
Desde 2015: Diretor de Departamento do DSTI - Departamento de Sistemas e Tecnologias de Informação, no IGeFE, I. P. - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
De 2012 a 2015: Diretor de Serviços da DSSTI - Direção de Serviços de Sistemas e Tecnologias de Informação, na DGPGF - Direção Geral de Planeamento e Gestão Financeira. De 2004 a 2012.
Diretor de Serviços da DSSI - Direção de Serviços de Sistemas de Informação do GGF - Gabinete de Gestão Financeira.
De 1997 a 2004: Chefe de Divisão da DAI - Divisão de Apoio Informático no GEF - Gabinete de Gestão Financeira.
De 1991 a 1997: Professor do Quadro de Nomeação Definitiva do Ensino Secundário, requisitado em funções técnico-pedagógicas no GGF - Gabinete de Gestão Financeira, responsável pelo setor de informática.
Participação em grupos de trabalho e comissões, nomeadamente: Grupo de trabalho "Interoperabilidade" da Rede Interministerial TIC, Equipa de Plano Tecnológico da Educação "PTE Internet", Grupo de trabalho, para a Integração da Informação do Sistema Educativo do ME por Despacho Interno do Ministro da Educação (16/ME/2001), Interlocutor do GGF para o INFOCID,"A loja virtual do cidadão" - Portal do Cidadão, entre outros.
Orientador de Estágio de ingresso na carreira de Técnico Superior de Informática e de ingresso na carreira de Operador de Sistemas de 2.ª classe do quadro único do Ministério da Educação; Participação em procedimentos concursais como Presidente e/ou Vogal efetivo, quer para lugares de Direção intermédia 1.º e 2.º grau, quer em procedimentos aquisitivos de contratação pública.
VI. Outras Atividades
No âmbito da Geologia/Geotecnia e Informática, colaborou e realizou diversos estudos na empresa PROFABRIL, salientando-se: Cadernos de encargos e programas de prospeção geotécnica para diversos projetos rodoviários e ferroviários; estudos geológicos e geotécnicos para apoio aos projetos base e posteriores projetos de execução rodoviários e ferroviários.
VII. Louvores
Serviço Militar cumprido na Escola Prática de Artilharia em Vendas Novas de 14.03.1983 a 13.08.1984, Público Louvor - Ordem de Serviço n.º 148/84.
Nota Curricular
I. Dados Pessoais
Nome: Maria de Lourdes Gomes Ribeiro Curto
II. Habilitações académicas
Mestrado em Gestão e Administração Escolar pelo Instituto Superior de Ciências Educativas, com a classificação final de 17 (dezassete) valores, concluído em fevereiro de 2012.
Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia, com a classificação final de 12 (doze) valores, concluída em agosto de 1987.
III. Formação específica supletiva
CADAP - Curso de Alta Direção em Administração Pública, realizado pelo Instituto Nacional de Administração I. P., com a duração de 330 horas, com a classificação final de 15,5 valores, concluído em dezembro de 2007.
Certificação de Aptidão Pedagógica de Formadores desde janeiro de 2005.
Curso de Qualificação em Ciências da Educação, pela Universidade Aberta, com média de 15 valores, concluído em maio de 1996.
Contabilista Certificada, inscrita na Ordem dos Contabilistas Certificados desde 1991.
Curso de Contabilidade Geral, pelo Mediocurso - Instituto de Ensino Profissional Intensivo, com classificação final de 18 valores, concluído em março de 1985.
IV. Formação profissional complementar
Frequência de vários cursos, seminários e outras ações de formação, nas áreas Financeira, Planeamento, Gestão e Administração Pública, nomeadamente o Diploma de Especialização em Gestão e Melhoria de Processos (2008) e o Curso de Qualificação em Ciências da Educação, Universidade Aberta (1996).
V. Percurso e experiência profissional
Diretora do Departamento de Gestão e de Recursos Humanos do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE), nomeada, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, por Despacho 10027/2015 de 3 de setembro, desde 21 de agosto de 2015.
Chefe de Divisão de Dotações Comuns de Pessoal na Direção Geral de Planeamento e Gestão Financeiro do Ministério da Educação e Ciência (2012-2015).
Chefe de Divisão de Dotações Comuns de Pessoal no Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação (2006-2012).
De 2003/2004, na Direção de Serviços de Sistemas de Informação do Gabinete de Gestão Financeira, foi uma das responsáveis pela preparação, acompanhamento e controlo de todo o processo que envolve as autorizações de pagamento das requisições de fundos de vencimentos e funcionamento dos estabelecimentos de ensino básico e secundário, e seu lançamento no SIC (Sistema de Informação Contabilística).
De 2000 a 2004, na Divisão de Apoio Informático do Gabinete de Gestão Financeira responsável pelo desenvolvimento de diversas aplicações de índole financeira e recursos humanos e pela construção de diversas bases de dados, através do SOE (Sistema de Orçamento de Estado) e SCC (Sistema Central de Contabilidade), com toda a informação relativa ao Orçamento Global do Ministério da Educação.
De 1998 a 2000, na Direção de Serviços do Orçamento das Escolas do Gabinete de Gestão Financeira, foi responsável pelo acompanhamento e controlo do orçamento individualizado dos estabelecimentos de ensino secundário do distrito de Lisboa e das escolas profissionais públicas.
De 1987 a 1997 exerceu funções de docente do ensino básico e secundário, pertencente ao grupo 430 - Economia e Contabilidade, onde lecionou as disciplinas de Fiscalidade, Técnicas de Organização Empresarial e Trabalhos de Aplicação.
VI. Outras funções profissionais
Indicada como representante do Instituto de Gestão Financeira da Educação, no grupo de trabalho para a Execução da Descentralização criado pelo Despacho 8406/2019, de 23 de setembro de 2019.
Representante da Direção Geral de Planeamento e Gestão Financeira do Ministério da Educação, nas comunicações efetuadas no âmbito de todos os Contratos interadministrativos de delegação de competências, publicados em 2015.
Gestora do Projeto do Grupo de trabalho criado pelo Despacho Conjunto 6399/2014, de 8 de maio de 2014, dos Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência.
Participação no grupo de trabalho subordinado ao tema ESCOLA SIMPLEX, em 2008.
Participação no grupo de trabalho subordinado ao tema "Situação das Escolas Profissionais Agrícolas Públicas" em 1998.
Membro de Júri de vários concursos no âmbito do recrutamento de trabalhadores das Carreira Gerais.
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