Adendas às listas nominativas de assistentes operacionais insertas nos autos de transferência de competências dos municípios de Amarante, Guimarães, Lousada, Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia
Pelo Despacho 024/SEGS/2025, de 7 de maio, da Senhora Secretária de Estado da Gestão da Saúde foram homologadas as adendas às listas nominativas de transição dos trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional para os quadros de pessoal dos municípios de Amarante, Guimarães, Lousada, Santa Maria da Feira e de Vila Nova de Gaia, os quais foram selecionados no âmbito de procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso 11078-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, 1.0 suplemento, de 15 de junho.
Em observância das disposições conjugadas dos n.os 4 e 5 do artigo 18.º do Decreto Lei 23/2019, de 30 de janeiro, na sua redação atual, e n.º 4 do Despacho 3194/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de março, publicita-se a lista nominativa dos trabalhadores que constam da adenda ao auto de transferência celebrado entre o Ministério da Saúde, esta ARS e os municípios infra identificados para os quais aqueles transitam, nas datas igualmente abaixo mencionadas.
Adenda à Lista Nominativa de Transição de Assistentes Operacionais para a Câmara Municipal de Amarante (n.os 4 e 5 do artigo 18.º do Decreto Lei 23/2019, de 30 de janeiro, na redação atual)
Despacho de publicação da lista nominativa de transição no Diário da República | Data de produção de efeitos do Auto de Transferência de Competências | Caracterização do posto de trabalho | Nome | Carreira/Categoria | Vínculo de emprego público | Nível remuneratório | Data de produção de efeitos do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado |
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01/10/2023 | Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; | Joana Catarina Teixeira Ribeiro | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | |
José Fernando Morais Miranda | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 16/07/2024 | |||
Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. | Maria Adelaide Magalhães Lopes | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | ||
Maria Rosário Cardoso Leite | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 |
Adenda à Lista Nominativa de Transição de Assistentes Operacionais para a Câmara Municipal de Guimarães (n.os 5 4 e 5 do artigo 18.º do Decreto Lei 23/2019, de 30 de janeiro, na redação atual)
Despacho de publicação da lista nominativa de transição no Diário da República | Data de produção de efeitos do Auto de Transferência de Competências | Caracterização do posto de trabalho | Nome | Carreira/Categoria | Vínculo de emprego público | Nível remuneratório | Data de produção de efeitos do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado |
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01/01/2024 | Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. | Angelina Costa Silva | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | |
Eliana Maria Pereira Martins | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | |||
Olívia Céu Fernandes Barros | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 15/07/2024 | |||
Regina Célia Conceição Paiva | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 |
Adenda à Lista Nominativa de Transição de Assistentes Operacionais para a Câmara Municipal de Lousada (n.os 4 e 5 do artigo 18.º do Decreto Lei 23/2019, de 30 de janeiro, na redação atual)
Despacho de publicação da lista nominativa de transição no Diário da República | Data de produção de efeitos do Auto de Transferência de Competências | Caracterização do posto de trabalho | Nome | Carreira/Categoria | Vínculo de emprego público | Nível remuneratório | Data de produção de efeitos do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado |
01/03/2023 | Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. | Ana Isabel Pinto Teixeira | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | |
Ana Maria Moreira Alves | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | |||
Dulce Maria Dias Pinto Magalhães | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 18/12/2024 | |||
Eva Moreira Costa | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 23/09/2024 | |||
Maria Alexandra Rocha Cruz | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 23/09/2024 |
Adenda à Lista Nominativa de Transição de Assistentes Operacionais para a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (n.os 4 e 5 do artigo 18.º do Decreto Lei n.os 23/2019, de 30 de janeiro, na redação atual)
Despacho de publicação da lista nominativa de transição no Diário da República | Data de produção de efeitos do Auto de Transferência de Competências | Caracterização do posto de trabalho | Nome | Carreira/Categoria | Vínculo de emprego público | Nível remuneratório | Data de produção de efeitos do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
01/01/2024 | Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; | Álvaro Manuel Cruz Santa | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | |
Joaquim Silva Correia Sá | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | |||
Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. | Luís Filipe Rodrigues Crujo | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | ||
Maria Fátima Silva Soares | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 30/12/2024 | |||
Paulo Jorge Magalhães Gonçalves | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 |
Adenda à Lista Nominativa de Transição de Assistentes Operacionais para a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (n.os 4 e 5 do artigo 18.º do Decreto Lei 23/2019, de 30 de janeiro, na redação atual)
Despacho de publicação da lista nominativa de transição no Diário da República | Data de produção de efeitos do Auto de Transferência de Competências | Caracterização do posto de trabalho | Nome | Carreira/Categoria | Vínculo de emprego público | Nível remuneratório | Data de produção de efeitos do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado |
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01/10/2023 | Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. | Ana Sofia Teixeira Vieira | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | |
João Paulo Ferreirinha Pires Monteiro | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | |||
Maria Conceição Alves Veiga | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 08/07/2024 | |||
Marina Silva Leite Cardoso | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/11/2024 | |||
Nuno Ricardo França Silva | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 |
Nos termos e ao abrigo dos poderes e competências conferidas pela Senhora Secretária de Estado da Gestão da Saúde, através do Despacho 3517/2025, publicado no Diário da República, da 2.ª série, n.º 56, de 20 de março, procedo à publicitação do presente ato.
21 de maio de 2025.-O Dirigente Máximo, André Filipe de Sousa da Trindade Ferreira.
319088334
