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Despacho 4543/2024, de 26 de Abril

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Sumário

Listas nominativas de transição de assistentes operacionais para os Municípios de Cabeceiras de Basto, Santa Maria da Feira, Valongo e Vila Nova de Famalicão.

Texto do documento

Despacho 4543/2024



Lista nominativa de transição dos trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional para os municípios de Cabeceiras de Basto, Santa Maria da Feira, Valongo e Vila Nova da Famalicão

Por despacho de 25 de março de 2024 do Senhor Secretário de Estado da Saúde foram homologadas as listas nominativas de transição dos trabalhadores, da carreira e categoria de assistente operacional, transferidos para os quadros de pessoal dos municípios de Cabeceiras de Basto, Santa Maria da Feira, Valongo e Vila Nova de Famalicão, pelo que se procede à sua publicação em anexo, nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 18.º do Decreto-Lei 23/2019, de 30 de janeiro, na sua redação atual.

A transição dos trabalhadores produz efeitos à data de 01 de janeiro de 2024.

Lista Nominativa de Transição de Assistentes Operacionais para a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

(Artigo 18.º do Decreto-Lei 23/2019, de 30 de janeiro, na atual redação)

Caracterização do Posto de Trabalho

Nome

Carreira

Categoria

Nível

Remuneratório

Observações

Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis;

Ana Rosa Gomes Oliveira

Assistente Operacional

Assistente Operacional

9

a)

Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico;

Cármen Silva Mendes Vilas

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

a)

Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Emília Moura Carvalho

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

b)

Graça Maria Silva Matos Magalhães

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

a)

Joaquina Martins Dixe

Assistente Operacional

Assistente Operacional

6

a)

Manuel Joaquim Teixeira Ribeiro

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

a)

Maria Fátima Gonçalves Vilela Pereira

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

b)

Maria Graça Marques Freitas Queirós

Assistente Operacional

Assistente Operacional

6

a)

Maria Jesus Oliveira Magalhães

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

a)

Maria Rosa Martins Calcada

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

a)

Maria Rosa Silva Oliveira

Assistente Operacional

Assistente Operacional

6

a)

Maria Sameiro Teixeira

Assistente Operacional

Assistente Operacional

6

a)

Maria Sameiro Teixeira Mateus Carvalho

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

a)

Mário Gentil Conceição Pereira

Assistente Operacional

Assistente Operacional

6

a)



a) Trabalhador(a) com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

b) Trabalhador(a) com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo

Lista Nominativa de Transição de Assistentes Operacionais para a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

(Artigo 18.º do Decreto-Lei 23/2019, de 30 de janeiro, na atual redação)

Caracterização do Posto de Trabalho

Nome

Carreira

Categoria

Nível

Remuneratório

Observações

Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis;

Álvaro Manuel Cruz Santa

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

b)

Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico;

Ângela Maria Rodrigues Miranda

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

a)

Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

António Pedro Magalhães Ribeiro

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

b)

Eulália Maria Silva Pedrosa

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

a)

Fernanda Madalena Nunes Ribeiro Carmo

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

a)

Isabel Cristina Ferreira Monteiro Pedrosa

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

b)

Joaquim Silva Correia Sá

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

b)

Luís Filipe Rodrigues Crujo

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

c)

Marco Aurélio Oliveira Jesus

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

b)

Maria Fátima Silva Costa Costa Paiva

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

a)

Maria Fátima Silva Soares

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

b)

Maria Rita Gomes Silva Cruz

Assistente Operacional

Assistente Operacional

6

a)

Marina Silva Leite Cardoso

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

b)

Natália Maria Andrade Santos Ribeiro

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

a)

Paulo Jorge Magalhães Gonçalves

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

c)

Regina Maria Santos Peixoto

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

a)

Sandra Liris Gonçalves Rodrigues Pinho

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

b)

Tânia Marina Silva Cardoso

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

b)



a) Trabalhador(a) com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

b) Trabalhador(a) com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo

c) Trabalhador(a) em cedência de interesse público com contrato individual de trabalho sem termo na origem

Lista Nominativa de Transição de Assistentes Operacionais para a Câmara Municipal de Valongo

(Artigo 18.º do Decreto-Lei 23/2019, de 30 de janeiro, na atual redação)

Caracterização do Posto de Trabalho

Nome

Carreira

Categoria

Nível

Remuneratório

Observações

Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis;

Abílio Sérgio Moreira Santos

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

a)

Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico;

Ana Paula Sousa Monteiro Teixeira

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

b)

Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

António Américo Neves Pereira Rocha

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

a)

Celeste Anjos Costa

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

a)

Fernando Rui Castro Rodrigues

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

a)

Laurentina Sousa Gomes

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

a)

Laurentina Vieira Santos

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

b)

Liliana Patrícia Soares Rodrigues Dias

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

c)

Maria Fernanda Silva Maia

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

a)

Maria Graça Dias Moreira

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

b)

Maria Manuela Antunes Salgado

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

a)

Maria Margarida Nogueira Loureiro

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

a)

Maria Rosário Sousa Castro

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

b)

Porfíria Paula Reis Ferreira Silva

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

a)

Sara Vanessa Ferreira Pinto

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

b)



a) Trabalhador(a) com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

b) Trabalhador(a) com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo

c) Trabalhador(a) em cedência de interesse público com contrato individual de trabalho sem termo na origem

Lista Nominativa de Transição de Assistentes Operacionais para a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

(Artigo 18.º do Decreto-Lei 23/2019, de 30 de janeiro, na atual redação)

Caracterização do Posto de Trabalho

Nome

Carreira

Categoria

Nível

Remuneratório

Observações

Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis;

Alzira Silva Mota Tapado

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

a)

Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico;

Ana Cristina Ribeiro Ferreira

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

b)

Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Ana Marisa Martins Azevedo

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

b)

Anabela Pereira Azevedo

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

b)

Bárbara Maria Garces Valério

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

b)

Gloria Cristina Carvalho Marafona

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

b)

Gualter Carlos Azevedo Faria

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

b)

Helena Maria Amorim Gonçalves Gomes

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

b)

Isabel Araújo Silva

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

c)

José Américo Sampaio Oliveira

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

a)

Liliana Sofia Oliveira Silva

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

b)

Manuel Vitorino Azevedo Silva

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

a)

Maria Aurora Silva Miranda

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

a)

Maria Beatriz Cunha Fernandes

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

a)

Maria Conceição Costa Machado

Assistente Operacional

Assistente Operacional

6

a)

Maria Conceição Silva Bezerra

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

a)

Maria Dores Campos Araújo

Assistente Operacional

Assistente Operacional

6

a)

Maria Fátima Silva Pereira

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

a)

Maria Fátima Silva Pereira

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

a)

Maria Guiomar Costa Gomes Oliveira

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

a)

Maria Helena Ribeiro Martins Teixeira Castro

Assistente Operacional

Assistente Operacional

6

a)

Maria Ilda Araújo Ferreira

Assistente Operacional

Assistente Operacional

11

a)

Maria Jacinta Araújo Azevedo

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

a)

Maria Lúcia Ferreira Carvalho

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

a)

Maria Margarida Silva Leite Teixeira

Assistente Operacional

Encarregado Operacional

11

a)

Maria Teresa Ribeiro Morais Almeida

Assistente Operacional

Assistente Operacional

6

a)

Noémia Conceição Silva Ribeiro

Assistente Operacional

Assistente Operacional

6

a)

Paula Maria Machado Teixeira

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

b)

Rosa Fernanda Martins Pereira

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

b)

Rosa Ribeiro Barbosa Brandão

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

b)

Sara Marina Silva Cardoso

Assistente Operacional

Assistente Operacional

5

a)



a) Trabalhador(a) com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

b) Trabalhador(a) com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo

c) Trabalhador(a) em cedência de interesse público com contrato individual de trabalho sem termo na origem

8 de abril de 2024. - A Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Dr.ª Maria Clara Vieira Castro Cabanas.

317580754

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5728708.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2019-01-30 - Decreto-Lei 23/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da saúde

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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