1 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho e do n.º 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicável por força do artigo 1.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que por Despacho da Senhora Vereadora do Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e do Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo, de 29 de janeiro de 2025, foi designada para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Unidade do Gabinete de Apoio às Bibliotecas e à Leitura, Sílvia Daniela Leal Rocha Pinto de Almeida, pelo período de 3 anos a partir de 03 de fevereiro de 2025, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional, como se evidencia na respetiva nota curricular.
Nota curricular
Habilitações Académicas:
De 2012 a 2014 - Mestrado em História, Relações Internacionais e Cooperação - Faculdade de Letras da Universidade do Porto, com tese intitulada “A Ucrânia na relação EU-Rússia no Séc. XXI”;
De 2011 a 2012 - Licenciatura em Línguas e Relações Internacionais - Faculdade de Letras da Universidade do Porto;
De 2008 a 2011 - Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas - Perfil Bidisciplinar Inglês/Francês - Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Experiência Profissional:
De 2022 a 2025 - Técnica Superior da Divisão Municipal de Bibliotecas - Câmara Municipal do Porto;
De 2020 a 2022 - Técnica Superior na Unidade de Aprovisionamento - Hospital Dr. Francisco Zagalo;
De 2019 a 2020 - Técnica Superior no Gabinete de Apoio à Presidência - Câmara Municipal de Paços de Ferreira;
De 2016 a 2018 - Técnica Superior na Direção de Serviços de Relações Internacionais - Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.
Outras Atividades/Cargos:
Em 2018 - Coordenação e Tradução de uma publicação original sobre os 30 Anos de Cooperação Técnico-Policial do MAI com os PALOP (1988-2017).
2 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho e do n.º 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicável por força do artigo 1.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que por Despacho da Senhora Vereadora do Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e do Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo, de 26 de fevereiro de 2025, foi designada para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Divisão Municipal de Programas Educativos, Berta Maria de Oliveira Lima, pelo período de 3 anos a partir de 27 de fevereiro de 2025, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional, como se evidencia na respetiva nota curricular.
Nota curricular
Habilitações Académicas:
Licenciatura em Serviço Social - Instituto Superior de Serviço Social do Porto.
Experiência Profissional:
Desde 2007 - Chefe de Divisão Municipal de Programas Educativos no Município do Porto;
Técnica Superior na Direção Municipal de Recursos Humanos, na Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto e no Departamento Municipal de Desenvolvimento Social, no Município do Porto.
Habilitações Profissionais:
Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) - Fundação para os Estudos e Formação Autárquica;
Políticas Educativas, ministrado pelo Doutor João Couvaneiro.
Outras Atividades/Cargos:
Representa o Município nos Conselhos Gerais de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas;
Representa o Município no Conselho Consultivo Estratégico para a Educação e Formação Profissional constituído pela Área Metropolitana do Porto;
Representa o Município na Rede Internacional das Cidades Educadoras e na Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras;
Colaborou na elaboração/revisão das seguintes publicações:
Educação para a Arte - Encontros com a Cidade, Câmara Municipal do Porto/ Pelouro da Educação, Organização e Planeamento (2015)
Projeto Educativo Municipal, Pelouro da Educação, Organização e Planeamento/Departamento Municipal de Educação (2013)
Plano Municipal de Educação do Porto 1.0 - “Uma melhor educação para colorir o futuro”, Pelouro do Conhecimento e Coesão Social/Departamento Municipal de Educação e Juventude (2011)
Plano Municipal de Juventude do Porto “Viver@PRT um compromisso da cidade com os jovens”, Pelouro da Educação, Juventude e Inovação/Divisão Municipal de Promoção da Infância e Juventude (2009).
3 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho e do n.º 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicável por força do artigo 1.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que por Despacho da Senhora Vereadora do Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e do Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo, de 12 de março de 2025, foi designado para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Divisão Municipal de Aplicações e Informação, Fernando Jorge Alves Afonso, pelo período de 3 anos a partir de 13 de março de 2025, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional, como se evidencia na respetiva nota curricular.
Nota curricular
Habilitações Académicas:
Licenciatura em Engenharia Eletrónica e Informática - Universidade Lusíada;
Conclusão do primeiro ano do mestrado em Serviços de Informação (Equiparado pós-graduação) - Universidade do Minho.
Experiência Profissional:
Desde 23/11/2024 até ao presente: Chefe de Divisão Municipal de Gestão de Aplicações e Informação, em regime de substituição - Câmara Municipal do Porto;
De 04/01/2024 a 22/11/2024: Coordenador de projeto na área de Continuidade de Negócio - Câmara Municipal do Porto;
De 02/07/2017 a 03/01/2024: Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação - Câmara Municipal do Porto;
De 01/01/2009 a 29/06/2017: Especialista de Informática - Câmara Municipal de Guimarães;
De 17/04/2000 a 31/12/2008: Responsável de Produto - Medidata.Net.
Habilitações Profissionais:
Pós-graduação Cisco Networking - ISLA.
Frequentou diversas ações de formação, conferências e seminários dos quais se destacam:
RH124 - Red Hat System Administration I | 81619;
Contratação Pública;
Gestor contratos;
Gestão Preditiva com Base em Key Performance Indicators;
Business Continuity 22301 Lead Implementer;
Formação Fortinet NSE4 FortiOS 7.0;
PostgreSQL - Administração avançada;
PostgreSQL - Administração;
Pós-Graduação Certificação CISCO Networking.
4 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho e do n.º 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicável por força do artigo 1.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que por Despacho da Senhora Vereadora do Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e do Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo, de 12 de março de 2025, foi designada para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Divisão Municipal de Arquivo Histórico, Daniela Teixeira Fernandes, pelo período de 3 anos a partir de 13 de março de 2025, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional, como se evidencia na respetiva nota curricular.
Nota curricular
Habilitações Académicas:
Em 1997: Licenciatura em Geografia e Planeamento Regional - variante: Geografia Física - Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Experiência Profissional:
Desde 2012 - Técnica Superior (arquivo), assessora técnica da Divisão Municipal de Arquivo Histórico e no Departamento Municipal de Arquivos/ Direção Municipal da Cultura - Câmara Municipal do Porto;
De julho de 2009 a abril de 2011 - Chefe de Divisão Municipal de Arquivo Geral - Câmara Municipal do Porto;
De novembro de 2007 a julho de 2009 - Técnica Superior de Arquivo na Divisão Municipal de Arquivo Geral - Câmara Municipal do Porto, responsável pelo Setor de Estudos e Gestão da Informação para a Qualidade Administrativa (SEGIQA) e responsável da Qualidade da Divisão de Arquivo Geral.
Na CMP tem desenvolvido e participado em alguns dos projetos transversais mais inovadores da autarquia: Criação da Unidade Central de Digitalização, Criação do Arquivo Digital Certificável da CMP, C@pacidade: inovar para o Cidadão e Cid@ta: informação para todos, Regras Internas de descrição arquivística, Regulamento Interno de Produção, Circulação e Arquivo dos documentos administrativos da CMP, Implementação da Lista Consolidada na CMP, entre outros. Em paralelo integrou a equipa que elaborou o Plano Diretor de Cultura da CMP (2013), bem como deu apoio científico e técnico à curadoria de várias exposições, a mais recente “A urgência da cidade - o Porto e 100 anos de Fernando Távora. Organiza e participa assiduamente nos ciclos culturais promovidos pela autarquia.
De setembro de 2004 a novembro de 2007: Técnica Superior de Arquivo - Águas do Porto, EM, onde coordenou os serviços de Arquivo Central, Secretaria Central e Auxiliares de Serviços Administrativos;
De 2004/05 a 2013/14 - Docente convidada da Pós-Graduação em Ciências da Informação e Documentação, da Licenciatura e do Mestrado em Ciências da Informação e da Documentação - Universidade Fernando Pessoa;
Entre 1999 e 2004 foi consultora técnica da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, investigadora na Biblioteca Pública Municipal do Porto, estagiária no Arquivo Histórico Municipal do Porto e bolseira de Investigação FCT no Instituto Geográfico do Exército e no Centro de Estudos Geográficos, sempre em projetos no âmbito da Cartografia antiga e das Ciências Documentais.
Habilitações Profissionais:
Em 2004: Curso de Especialização em Construção de Memórias Históricas integrado no curso de Mestrado em Estudos Locais e Regionais, pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto;
Em 2002: Curso de Especialização em Ciências Documentais - variante: Arquivo - Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Outras Atividades/Cargos:
«É proibida a entrada a quem não andar espantado de existir.» - O engenho de reter o efémero para o recordar, sempre. Arquivos das Artes Performativas. Atas do 15.º Encontro Nacional de Arquivos Municipais, 1.º Encontro Ibérico de Arquivos Municipais, 2024. [artigo];
Na tua ausência. Porto: 100 Título, 2021. ISBN 978-989-8874-29-0;
Ferramenta para a inovação: o desenvolvimento do arquivo digital certificável da CMP. Atas do 11.º Encontro Nacional de Arquivos Municipais, 2014. [artigo];
Arquivo Digital da Câmara Municipal do Porto: Documento Orientador. Porto, 2014. [Documento técnico interno da CMP];
Arquivística, in FREITAS, Judite Antonieta Gonçalves de, dir. - Ciência da Informação: contributos para o seu estudo. Porto: Univ. Fernando Pessoa, 2012. ISBN 978-989-643-090-0. (p. 189-217);
Cartografia do Brasil na Biblioteca Pública Municipal do Porto. Porto: BPMP/FLUP, 2011. - 1 CD-ROM ISBN 978-972-634-120-8;
De Mato Grosso a São Paulo: um percurso, duas fontes in Simpósio Luso-Brasileiro de Cartografia Histórica, 4, Porto, 2011. [artigo];
Desmaterializar para potenciar a informação em rede: o caso da UCD da CMP in Congresso Nacional de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas, 10, Guimarães, 2010. [artigo];
Pedra a Pedra: Estudo Sistémico de um Arquivo Empresarial. Lisboa: Gabinete de Estudos a&b, 2004. (Estudos a&b. Prática; 1). ISBN 972-98827-2-X;
A Mais Dilatada Vista do Mundo: Inventário da Coleção Cartográfica da Casa da Ínsua. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2002. ISBN 972-787-006 - X; A Terra de Vera Cruz: Viagens, Descrições e Mapas do séc. XVIII. Porto: Biblioteca Municipal do Porto, 2000. ISBN 972-634-105-1.
28 de março de 2025. - A Diretora Municipal de Gestão de Pessoas e Organização, Ana Leite.
318924739
