Nomeação, em comissão de serviço, de 15 cargos de direção intermédia de 2.º grau.

Aviso 6530/2025/2



Nomeação, em comissão de serviço, de 15 cargos de direção intermédia de 2.º Grau

Pedro do Nascimento Cabral, Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, faz público que, por meus Despachos e na sequência dos procedimentos concursais para o provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau, aberto por aviso 6308/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 22 de março de 2024 e na Bolsa de Emprego Público, com o código da oferta OE202403/0872 no dia 22 de março de 2024, e nos termos do n.º 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, adaptado à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, foram nomeados, acolhendo as propostas do Júris dos concursos, em comissão de serviço, pelo período de três anos, os seguintes cidadãos:

1 - Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial:

1.1 - Chefe de Divisão da Divisão de Contabilidade e Finanças - Ana Cristina Medeiros Aguiar

Currículo Académico

Licenciada em Gestão de Empresas

Currículo Profissional

Técnico Oficial de Contas de 2000 a 2004

Inicia funções na Câmara Municipal de Ponta Delgada em 2004, em regime de contrato de prestação de serviços de avença;

Ingressa, em 2005, no quadro da Câmara Municipal de Ponta Delgada como Técnica Superior na Secção de Contabilidade;

Nomeada dirigente intermédio de 3.º Grau de Contabilidade Orçamental/Patrimonial e Património em 2011 e em 2013 da Unidade Orgânica de Contabilidade e Património;

Dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Gestão Financeira, em regime de substituição em novembro de 2021;

Dirigente Intermédio de Grau 2 da Divisão de Gestão Financeira, em comissão de serviço de março de 2022 até 9 de janeiro de 2023;

Dirigente Intermédio de 2.º Grau da Divisão de Contabilidade e Finanças, nomeada a 10 de janeiro de 2023, em regime de substituição;

Dirigente Intermédio de 2.º Grau da Divisão de Contabilidade e Finanças, nomeada a 22 de maio de 2024, em regime de comissão de serviço.

1.2 - Chefe de Divisão da Divisão de Contratação Pública - Cristina Maria Macedo de Medeiros Torres.

Currículo Académico

Licenciada em Gestão de Empresas, pela Universidade dos Açores, em 1998

Currículo Profissional

Secretária Particular do Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, através do Programa MEFE (Medidas Especiais de Fomento ao Emprego), cerca de 3 meses em 1996, na Delegação da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, em Ponta Delgada;

3.ª Escriturária, outubro de 1996 a fevereiro de 1999, na Conta Insular - Gabinete de Contabilidade e Gestão, L.^da;

1.ª Escriturária, de março de 1999 a abril de 1999, na Nova Serragem, L.^da de João Branco;

Formadora - Ministrou um curso de contabilidade (Nível I), de 30 horas aos funcionários da Empresa Sociedade Corretora, L.^da, em abril de 1999 pela Raiz Quadrada - Recursos Humanos e Consultadoria, L.^da;

Técnica Profissional de Segurança Social 2.ª classe, com contrato a termo certo de maio de 1999 a março de 2001, no Centro de Prestações Pecuniárias de Ponta Delgada - Instituto de Gestão de Regimes de Segurança Social;

Técnica Superior de 2.ª classe, com Contrato de Trabalho a Termo Certo e em Contrato de Prestação de Serviços em Regime de Avença, de 15 de março de 2001 a 11 de janeiro de 2005, na AMISM - Associação de Municípios da Ilha de São Miguel;

Técnica Superior - Contrato de Prestação de Serviços em Regime de Avença, afeta à Secção de Compras, de 14 de janeiro de 2005 a 31 de julho de 2005, na Câmara Municipal de Ponta Delgada;

Vogal do Conselho de Administração da Empresa ACção PDL - Empresa Municipal de Urbanização, Requalificação Urbana e Ambiental e Habitação Social, E. M., de 19 de maio de 2005 a 31 de agosto de 2006;

Técnica Superior afeta à Secção de Compras, desde 01 de agosto de 2005, na Câmara Municipal de Ponta Delgada;

Dirigente Intermédia de 3.º Grau de Aprovisionamento e Controlo de Custos, de 01 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, em regime de substituição, na Câmara Municipal de Ponta Delgada;

Dirigente Intermédia de 3.º Grau da Unidade Orgânica de Compras e Controlo de Custos, de 10 de janeiro de 2013 a 9 de janeiro de 2023, em comissão de Serviço, na Câmara Municipal de Ponta Delgada;

Dirigente Intermédia de 2.º Grau da Divisão de Contratação Pública, nomeada a 10 de janeiro de 2023, em regime de substituição;

Dirigente Intermédio de 2.º Grau da Divisão de Contratação Pública, nomeada a 10 de maio de 2024, em regime de comissão de serviço.

Informação complementar

Inscrita como Contabilista Certificada, desde 2 de dezembro de 1998, na Ordem dos Contabilistas Certificados.

1.3 - Chefe de Divisão da Divisão de Património - Maria João Botelho Sardinha

Currículo Académico

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Universidade de Lisboa

Currículo Profissional

Advogada na MFLA - Sociedade de Advogados, RL de 2010 a 2018;

Assessora jurídica do Município de Ponta Delgada, concretamente nas áreas de intervenção da Divisão de Gestão Financeira, de 2009 a 2018;

Técnica Superior afeta à Divisão de Gestão Financeira desde 2018;

Dirigente Intermédia de 3.º grau da Unidade Orgânica de Contabilidade e Património, nomeada em regime de substituição em fevereiro de 2022;

Dirigente Intermédia de 3.º grau da Unidade Orgânica de Contabilidade e Património, nomeada em comissão de serviços em outubro de 2022

Dirigente Intermédia de 2.º grau da Divisão de Património, nomeada a 10 janeiro de 2023, em regime de substituição;

Membro de Comissão de Avaliação de Candidaturas à STARTUP PDL 2022-2023;

Membro de Comissão de Avaliação de Ofertas desde julho de 2023;

Dirigente Intermédio de 2.º Grau da Divisão de Património, nomeada a 17 de maio de 2024, em regime de comissão de serviço.

2 - Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto:

2.1 - Chefe de Divisão da Divisão de Educação, Juventude e Desporto - Carolina Alexandra Ferreira Almeida.

Currículo Académico

Licenciatura em Serviço Social

Curso de Pós-Graduação em Intervenção Social com Crianças e jovens em Risco Social

Curso de Pós-Graduação em Terapia Familiar e Intervenção Sistémica

Currículo Profissional

Membro da Equipa de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Ocupação dos Tempos Livres dos Jovens (OTL) - Direção Regional da Juventude, Emprego e Formação Profissional (2001/2005);

Técnica de Serviço Social, Equipa Multidisciplinar Especializada de Apoio Integrado ao Jovem em Risco - Centro de Atendimento e Acompanhamento Psicossocial - Cooperativa Kairós e Associação de Promoção de Públicos Jovens em Risco (2005/2007);

Técnica de Serviço Social, Equipa de Integração Familiar (CAFAP - Centro de Acompanhamento Familiar e Aconselhamento Parental) - Centro de Terapia Familiar e Intervenção Sistémica (2007/2019);

Presidente da Direção - Centro de Terapia Familiar e Intervenção Sistémica (2016/2020);

Técnica Superior de Serviço Social, Equipa Multidisciplinar de Assessoria aos Tribunais (EMAT), área promoção e proteção - Instituto de Segurança Social dos Açores (2019/2021);

Responsável pela Assessoria Técnica aos Tribunais (ATT), Equipa Multidisciplinar de Assessoria aos Tribunais (EMAT), área promoção e proteção e tutelar cível - Instituto de Segurança Social dos Açores (2021/2024);

Dirigente Intermédia de 2.º grau da Divisão de Educação, Juventude e Desporto, nomeada a 8 de junho de 2024, em regime de comissão de serviço

2.2 - Chefe de Divisão da Divisão de Desenvolvimento Social - Verónica Raquel Pereira Leite

Currículo Académico

Licenciada em Sociologia, em 2007, pela Universidade dos Açores

Currículo Profissional

Iniciou a sua atividade profissional em 2007, no instituto São João de Deus- Casa de Saúde de São Miguel (Estagiar L), onde exerceu funções na área de apoio Social e Clínico. Também foi ponto focal entre esta instituição e a rede de mobilidade humana;

Entre 2008 e 2009 colaborou com o Lar Mãe de Deus;

Entre 2009 e 2010, regressou ao Instituto São João de Deus - Casa de Saúde de São Miguel, como técnica (coordenação não remunerada) do centro ocupacional ir. Brás e da Residência de Saída pós internamento da valência de Adictologia. Foi, também, responsável pela articulação entre esta instituição e a Rede de Mobilidade Humana;

Entre 2011 e 2012 colaborou com a Universidade dos Açores como supervisora de Estágio, do Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Intervenção Social em Toxicodependências;

Entre 2011 e 2015 foi colaboradora externa na Direção Regional da Juventude;

Desde 2015, é Técnica Superior na Direção Regional da Juventude;

Entre 2016 e 2022 foi Conselheira Regional para o Comissariados dos Açores para a Infância;

Tem como áreas de intervenção: Voluntariado, Cidadania, Empreendedorismo Social, Educação Não formal, Formação e Mobilidade;

Foi responsável pela gestão os seguintes Programas: Academia do Jovem Voluntário; Academia J: Plano Formativo; Programa Jovens +;

Fez a gestão partilhada do Cartão Interjovem e integrou as equipas técnicas do Orçamento Participativo e do Plano Regional para a Literacia Democrática;

Também, foi a Técnica de referência, desta Direção, no IV Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica;

Foi ainda, ponto focal desta Direção Regional na Estratégia Regional de Combate à Pobreza e na Estratégia Regional para a Inclusão da Pessoa com Deficiência dos Açores;

Dirigente Intermédia de 2.º grau da Divisão de Desenvolvimento Social, nomeada a 1 de julho de 2024, em regime de comissão de serviço.

3 - Departamento de Obras, Mobilidade e Equipamentos Municipais:

3.1 - Chefe de Divisão da Divisão de Equipamentos Municipais e Estrutura Verde - Clara Neto Velho Cabral de Medeiros dos Santos e Sousa.

Currículo Académico

Licenciada em Arquitetura Paisagista pelo Instituto Superior de Agronomia, da Universidade Técnica de Lisboa, em 1998.

Currículo Profissional

Iniciou funções em abril de 1998 na Câmara Municipal de Ponta Delgada no Departamento de Obras, Urbanismo e Ambiente.

Em maio de 2005 foi nomeada Chefe de Divisão de Equipamentos Urbanos.

Em janeiro de 2013, na sequência da Reorganização dos Serviços Municipais, foi nomeada Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Monitorização de Equipamentos Municipais.

Dirigente Intermédia de 2.º grau da Divisão de Equipamentos e Estrutura Verde, nomeada a 10 de janeiro de 2023, em regime de substituição.

Dirigente Intermédia de 2.º grau da Divisão de Equipamentos e Estrutura Verde, nomeada a 23 de maio de 2024, em regime de comissão de serviço

Informação complementar

Inscrita na Associação Portuguesa de Arquitetos Paisagistas com o n.º 388.

3.2 - Chefe de Divisão da Divisão de Habitação - João Nuno Brum de Melo Tavares.

Currículo Académico

Licenciatura em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa em 2005

Currículo Profissional

Adjunto do Diretor de Obra na empresa SOMAGUE-EDIÇOR, Engenharia S. A. de 2005 a 2006;

Técnico Superior de 2.ª Classe na Câmara Municipal da Ribeira Grande de 2006 a 2008;

Engenheiro Civil na empresa SOMAGUE-EDIÇOR, Engenharia S. A. a desempenhar funções de Diretor Técnico Comercial e de Responsável Técnico Comercial de 2008 a 2018;

Engenheiro Técnico Civil - Profissional liberal em regime de prestação de serviços para a Câmara Municipal de Ponta Delgada no Departamento de Obras Mobilidade e Equipamentos, Divisão de Infraestruturas Viárias a desempenhar funções de acompanhamento da obra, como representante do dono de obra e responsável pela fiscalização de 2018 a 2021;

Ingresso na função pública, na carreira e categoria de Técnico Superior na Câmara Municipal de Ponta Delgada em junho de 2021;

Dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade Orgânica de Habitação, nomeado a 10 de janeiro de 2023, em regime de substituição;

Dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Habitação, nomeado a 23 de maio de 2024, em regime de comissão de serviço.

Informação complementar

Membro efetivo da Ordem dos Engenheiros Técnicos n.º 58582

3.3 - Chefe de Divisão da Divisão de Mobilidade e Infraestruturas Viárias - Pedro Américo Curvelo Tavares.

Currículo Académico

Mestrado em Engenharia Civil pela Universidade de Évora em 2012;

Licenciatura em Engenharia Civil pela Universidade de Évora em 2009

Currículo Profissional

Investigador Estagiário no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), de 2010 a 2011;

Direção de Fiscalização/Adjunto de Direção de Fiscalização/Engenheiro Fiscal no Gabinete 118 - Gestão de Obras e Projetos, L.^da De 2012 a 2020;

Engenheiro Técnico Civil - Profissional liberal em regime de prestação de serviços para a Câmara Municipal de Ponta Delgada, no Departamento de Obras, Mobilidade e Equipamentos Municipais de 2020 a 2021;

Ingresso na função Pública, na carreira e categoria de Técnico Superior a setembro de 2021.

Dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade Orgânica de Mobilidade, Gestão de Estacionamento e Trânsito, nomeado a 8 de fevereiro de 2024, em regime de substituição;

Dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Mobilidade e Infraestruturas Viárias, nomeado a 04 de junho de 2024, em regime de comissão de serviço.

Informação complementar

Membro da Ordem dos Engenheiros da Região Açores de Especialidade de Civil n.º 69133.

4 - Departamento de Gestão Ambiental:

4.1 - Chefe de Divisão de Resíduos Sólidos e Urbanos - Kevin Medeiros Pacheco.

Currículo Académico

Licenciado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa em 2014

Currículo Profissional

Assistente de Prospeção Geotérmica, SOGEO/GEOSYSTEMS em 2006

Diretor Adjunto/Fiscal Técnico - Fiscalização de obras de Construção Civil do Gabinete 118 - Gestão de Obras e Projectos, L.^da, de 2010 até 2013

Coordenador de Segurança em Obra na empresa Norma-Açores, Sociedade de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento Regional, S. A. em 2013

Engenheiro Técnico Civil - Profissional liberal em regime de prestação de serviços, assumindo diversos cargos, desde Representante do dono de obra, Diretor de Fiscalização; Coordenador de Segurança em Obra e Projeto e Autor de projeto, de 2014 a 2017;

Engenheiro Técnico Civil - Técnico Superior da Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo - Direção Regional do Ambiente de 2017 a 2018;

Engenheiro Técnico Civil - Técnico Superior De 3.ª - Regime de Cedência de Interesse Público na Lotaçor - Serviços de Lotas dos Açores S. A. - Direção de Infraestruturas e Manutenção, de 2018 a 2020;

Engenheiro Técnico Civil - Técnico Superior na Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Gabinete Planeamento Promoção Ambiental de 2021 a 2022;

Engenheiro Técnico Civil - Coordenador Técnico Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Gabinete Planeamento Promoção Ambiental de 2022 a 2024;

Dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Resíduos e Sólidos Urbanos, nomeado a 01 de julho de 2024, em regime de comissão de serviço.

Informação complementar

Membro da Ordem dos Engenheiros Técnicos n.º 25429

4.2 - Chefe de Divisão de Limpeza Urbana e Zonas Balneares - Tânia Cristina Pereira Pimentel.

Currículo Académico

Mestrado na área da Psicologia da Cognição Social Aplicada pela Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, em 2013;

Licenciatura em Psicologia pela Universidade dos Açores, em 2011;

Currículo Profissional

Técnica Superior de Psicologia (Estágio Curricular) na Câmara Municipal de Ponta Delgada na Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos com elaboração do projeto de sensibilização, intervenção e avaliação do comportamento para a promoção da alteração do comportamento ambiental e elaboração e implementação de ações de sensibilização ambiental na área de resíduos urbanos para munícipes e entidades de 2012 a 2013;

Técnica Superior de Psicologia (Estágio Ordem Psicólogos Portugueses e Programa Estagiar L da DREQP) na Divisão de Ambiente e Serviços da Câmara Municipal de Ponta Delgada com funções na área da educação ambiental e planeamento de campanha de sensibilização ambiental na área da limpeza urbana e importância da separação de resíduos urbanos em 2014;

Técnica Superior na Câmara Municipal de Ponta Delgada no Departamento de Gestão Ambiental com funções nas áreas da formação, projetos, intervenção e consultoria;

Dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Limpeza Urbana e Zonas Balneares, nomeada a 27 de maio de 2024, em regime de comissão de serviço.

5 - Departamento de Planeamento e Gestão Territorial

5.1 - Chefe de Divisão de Planeamento - Luís Miguel de Sousa Guerra Borges Garcia.

Currículo Académico

Licenciado em Geografia e Planeamento Regional, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em 1997.

Currículo Profissional

Trabalhador em regime de avença desde julho de 1998 a junho de 1999 na Câmara Municipal de Ponta Delgada

Em junho de 1999 ingressou na Função Pública na categoria de Técnico Superior Estagiário em regime de Contrato Administrativo de Provimento;

Em outubro de 2000 foi nomeado definitivamente na categoria de Técnico Superior de 2.ª classe;

Em setembro de 2002 foi promovido a Técnico Superior de 1.ª classe em 20 de setembro de 2002;

Em junho de 2006 foi promovido a Técnico Superior Principal;

Desde abril de 2003, exerce o cargo de Chefe de Divisão de Planeamento na Câmara Municipal de Ponta Delgada;

Dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Planeamento, nomeado a 14 de maio de 2024, em regime de comissão de serviço.

5.2 - Chefe de Divisão de Gestão Urbanística - Pedro Teixeira Ferreira Pacheco.

Currículo Académico

Licenciado em Arquitetura de Gestão Urbanística, pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa, em 1999.

Currículo Profissional

Ingresso na Câmara Municipal de Ponta Delgada em dezembro de 2000, na categoria de Técnico Superior Estagiário em regime de Contrato Administrativo de Provimento;

Nomeado definitivamente na categoria de Técnico Superior de 2.ª classe em abril de 2002;

Promovido a Técnico Superior de 1.ª classe, em maio de 2004;

Promovido a Técnico Superior Principal, em janeiro 2008;

Dirigente Intermédio de 2.º Grau da Divisão de Fiscalização da Câmara Municipal de Ponta Delgada de janeiro 2004 a dezembro 2010;

Dirigente Intermédio de 2.º Grau Divisão de Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Ponta Delgada, de janeiro 2011 a 9 de janeiro de 2023;

Dirigente Intermédio de 2.º Grau da Divisão de Gestão Urbanística, nomeado a 10 de janeiro de 2023, em regime de substituição;

Dirigente Intermédio de 2.º Grau da Divisão de Gestão Urbanística, nomeado a 10 de maio de 2023, em regime de comissão de serviço;

6 - Chefe de Divisão de Sistemas de Informação e Modernização Administrativa - Jorge Miguel Domingues Tavares.

Currículo Académico

Licenciado em Biologia

Pós-Graduação em Ordenamento de Território e Planeamento Ambiental

Currículo Profissional

Ingresso na Função Pública em janeiro 2004 na categoria de Técnico Superior Estagiário

Nomeação definitiva na categoria de Técnico Superior de 2.ª classe em abril de 2004;

Transição em janeiro de 2009 para Carreira e Categoria de Técnico Superior;

Diretor de Projeto de SIG (Equiparado a Chefe de Divisão) desde 01 de abril de 2005;

Dirigente Intermédio de 2.º Grau da Divisão da Divisão de Informação Geográfica desde 01 de janeiro de 2011;

Dirigente Intermédio de 2.º Grau da Divisão de da Divisão de Tecnologias de Informação, em regime de substituição em janeiro de 2013;

Dirigente Intermédio de 2.º Grau da Divisão de Tecnologias de Informação, em comissão de serviço de outubro de 2013 até 9 de janeiro de 2023;

Dirigente Intermédio de 2.º Grau da Divisão da Divisão de Sistemas de Informação e Modernização Administrativa, nomeado a 10 de janeiro de 2023, em regime de substituição;

Dirigente Intermédio de 2.º Grau da Divisão da Divisão de Sistemas de Informação e Modernização Administrativa, nomeado a 14 de maio de 2024, em regime de comissão de serviço.

7 - Chefe de Divisão de Cultura, Turismo e Animação - José Manuel Almeida Melo, com efeitos a 17 de junho de 2024

Currículo Académico

Licenciado em História pela Universidade dos Açores

Pós-graduação em Património, Museologia e Desenvolvimento pela mesma Universidade.

Currículo Profissional

Professor de Educação Visual nas Escolas Básicas de Arrifes, de Vila Franca do Campo e de Ribeira Grande, entre 1992 e 1999;

Ingresso na Função Pública para efeitos de promoção e progressão na carreira em 29 de novembro de 2004 na categoria de Técnico Superior Estagiário em regime de Contrato Administrativo de Provimento;

Nomeado definitivamente na categoria de Técnico Superior de 2.ª classe em 26 de janeiro de 2005 de abril de 2002;

Promovido a Técnico Superior de 1.ª classe em 07 de novembro de 2008;

Transição em 2009 para Carreira e Categoria de Técnico Superior

Coordenador da Biblioteca Municipal Ernesto do Canto de 2002 a 2017;

Coordenador do Centro Natália Correia de 2016 a 2017;

Coordenador do Museu Hebraico de Ponta Delgada de 2015 a 2022;

Nomeado Dirigente Intermédio de Grau 3 da Unidade Orgânica de Património Cultural em dezembro de 2016, em regime de substituição, na sequência da Reorganização dos Serviços Municipais, aprovada em sessão da Assembleia Municipal de 17 de dezembro de 2012

Dirigente intermédio de 3.º Grau da Unidade Orgânica de Património Cultural desde 01 de dezembro de 2016 até 09 de janeiro de 2023;

Dirigente Intermédio de 2.º Grau da Divisão de Cultura, Turismo e Animação, nomeado a 10 de janeiro de 2023, em regime de substituição.

Informação complementar

Autor de 40 obras publicadas em formato de livro, vogal da Associação para a Defesa e Investigação do Património (2000-Presente);

Juiz Social do Tribunal de Família e Menores de Ponta Delgada (2001-2017);

Presidente da Direção da Associação Mnesis 9; Secretário-geral da Fundação Sousa de Oliveira (2002-2016);

Membro do Conselho Consultivo do Património da Câmara Municipal de Ponta Delgada (2002-Até à sua extinção);

Presidente da Associação dos Genealogistas dos Açores; Membro da Comissão Municipal de Toponímia e Património da Câmara Municipal de Ponta Delgada (2003/2012-2015/2018);

Coordenador Cultural da Junta de Freguesia de Santa Cruz - Lagoa (1999-2000) e Sócio Fundador de diversas associações.

17 de fevereiro de 2025. - O Presidente, Pedro do Nascimento Cabral.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

  Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

• 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

  Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

• 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

  Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

• 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

  Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

• 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

  Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.