2025-03-11 - Alvará (extrato) 4/2025 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas.

2025-03-11 - Despacho (extrato) 3129/2025 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza o Embaixador Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes a aceitar a condecoração estrangeira.

2025-03-11 - Aviso 6456/2025/2 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de assistente operacional, com Mário André Barradas Melim.

2025-03-11 - Despacho 3130/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Exonera, a seu pedido, Ana Filipa Pinheiro Duarte das funções de consultora do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo ― CEGER.

2025-03-11 - Despacho 3131/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Exonera o licenciado Rafael António Silva Teopisto das funções de técnico especialista, por motivos de reafetação ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.

2025-03-11 - Despacho 3132/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas

Delega e subdelega nos subdiretores-gerais a competência para a prática de vários atos e designa Ana Sofia Fernandes Figueiredo Martins para substituir o diretor do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas, nas suas faltas, ausências ou impedimentos.

2025-03-11 - Aviso (extrato) 6457/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior.

2025-03-11 - Aviso 6458/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.

2025-03-11 - Portaria 194/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência

Autoriza a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., a assumir a plurianualidade dos encargos com a aquisição de comunicações fixas, móveis e dados, ao abrigo do Acordo-Quadro de Serviços de Comunicações Unificadas (AQ-SCU).

2025-03-11 - Aviso 6459/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Maura Lima Oliveira, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.