Designação, em regime de substituição, de trabalhadores em cargos de direção intermédia.

Aviso 6507/2025/2



Designação, em regime de substituição, em cargos de Direção Intermédia

Para os devidos efeitos torna-se público que por despachos do Sr. Presidente da Câmara, infra referenciados, foram designados em regime substituição, nos termos do artigo 27.º da Lei 2/2004 de 15 de janeiro, na sua atual redação, que aprova o Estatuto do Pessoal Dirigente (EPD) dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, aplicada à Administração Local por força da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012 de 29 de agosto, na sua atual redação, os trabalhadores infracitados e respetivos cargos, sem prejuízo do direito de opção pelo respetivo vencimento ou retribuição base da função, cargo ou categoria de origem, conforme previsto no artigo 31.º do EPD, conjugado com o artigo 154.º da LTFP, com efeitos a partir dos respetivos despachos, a saber:

Despacho de 28 de janeiro de 2025:

Manuel António dos Santos Pacheco, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão Jurídica, com efeitos a 03/02/2025

Despacho de 10 de janeiro de 2025:

Joana Filipa Ferreira da Costa Meneses, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretora de Departamento de Coesão Social, com efeitos a 03/02/2025;

Ivone Maria Santos Oliveira, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Desenvolvimento Social, com efeitos a 03/02/2025;

Gisela Santos Ribeiro, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, Núcleo de Apoio Jurídico, com efeitos a 03/02/2025;

Cláudio Quirino Castro Gonçalves, no cargo de direção intermédia de 4.º grau, Núcleo de Gestão Administrativa, Remunerações e Assiduidade, com efeitos a 03/02/2025;

Alberta Maria Sousa Martins de Almeida Pimentel, no cargo de direção intermédia de 4.º grau, Núcleo de Apoio Administrativo, com efeitos a 03/02/2025;

Rosária Margarida Neves Madureira Morais, no cargo de direção intermédia de 4.º grau, Núcleo de Apoio Técnico, com efeitos a 03/02/2025;

Manuel Alberto Pinto Gonçalves, no cargo de direção intermédia de 4.º grau, Núcleo de Equipamentos e Oficinas, com efeitos a 03/02/2025;

Despacho de 09 de janeiro de 2025:

Mariana Gonçalves Cunha, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Saúde e Envelhecimento Ativo, com efeitos a 13/01/2025;

Despacho de 15 de outubro de 2024.

11 de fevereiro de 2025. - A Vereadora dos Recursos Humanos, Dr.ª Ana Luísa Machado Gomes.

Nota Curricular

Nome: Manuel António dos Santos Pacheco

Habilitações Académicas: Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra (1991)

Formação Profissional: Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc., relacionados com a área funcional do cargo a prover, dos quais se destacam: Curso de Formação Profissional “Técnicas de chefia e liderança” | CEFA; Ação de Formação “Processo de Execução Fiscal” | Quadros & Metas; Ação de Formação “Responsabilidade Politica, Financeira, Administrativa, Civil e Criminal dos Eleitos Locais e Gestores Públicos” | Quadros & Metas; Colóquio “Comunicação e direitos Fundamentais” | FDUC; Ação de Formação “Regime Jurídico de Urbanização e Edificação“ | PRIMUS; Ação de Formação “O Novo Código dos Contratos Públicos” | LIPOR; 1.º Ciclo de Conferências sobre as Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação | RJUE - Lei 60/2007, de 4 de setembro | CEFA; Ação de Formação “Código de Procedimento Administrativo” | PRIMUS; Ação de Formação “Regime Jurídico de Empreitadas” | CEFA; Ação de Formação “Emp. Fornecimentos: Crit. Selec. Conc. Aprec. Pro. Ver. Preços” | CEFA; Ação de Formação “Nova Lei das Finanças Locais” | IGAP; Ação de Formação “SIADAP” | CMG); Ação de Formação “Gestão do Tempo e Organização do Trabalho” | CINDOR; Ação de Formação “Código dos Contratos Públicos: a execução dos contratos” | IEFP; Ação de Formação “SAD - Sistema de Avaliação de Desempenho: Implementação do Processo de Avaliação (Curso Intensivo para Avaliadores)” | AIRC.

Percurso Profissional/Cargos:

De 02 de janeiro de 1998 a 20 de janeiro de 2002 - contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Câmara Municipal de Gondomar, exercendo funções no Departamento Jurídico;

A 21 de janeiro de 2002 - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o Município de Gondomar, continuando a exercer funções no Departamento Jurídico;

A 10 de novembro de 2008 - Chefe de Divisão, da Divisão do Contencioso, do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Gondomar, em regime de substituição;

A 06 de novembro de 2010 - Chefe de Divisão, da Divisão do Contencioso, do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Gondomar, em Comissão de Serviço;

De 04 de março de 2011 a 23 de outubro de 2013 - acumulou função no Gabinete de Apoio à Presidência

A 24 de outubro de 2013 - Chefe de Divisão, da Divisão do Contencioso, do Departamento Jurídico;

A 07 de março de 2014 - Dirigente Intermédio de 3.º Grau, do Núcleo de Apoio Jurídico ao Urbanismo, em regime de substituição;

A 22 de maio de 2015 - Dirigente Intermédio de 3.º Grau, do Núcleo de Apoio Jurídico ao Urbanismo, em Comissão de Serviço;

De 13 de março de 2018 a 6 de junho de 2019 - Dirigente Intermédio de 3.º Grau, do Núcleo de Apoio Jurídico (alteração da estrutura orgânica);

Desde 01 de fevereiro de 2025 - Chefe de Divisão Jurídica, do Departamento Jurídico, em regime de Substituição.

Nota Curricular

Nome: Joana Filipa Ferreira da Costa Meneses

Habilitações Académicas: Licenciatura em Psicologia | Área de Pré-Especialização em Consulta Psicológica de Jovens e Adultos (Psicologia Clínica) - 1997/2002; Mestrado em Psicologia - Área de Especialização em Intervenção Psicológica, Educação e Desenvolvimento Humano - 2008/2010 - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto;

Formação Profissional: Curso de Especialização em Terapia Familiar | Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar; Bootcamp em Empreendedorismo Social | IES - Social Business School; Roteiro Formativo - Medição de Impacto Social | Social Inclusion Laboratory - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto; Rede de referenciação - Comportamentos Aditivos e Dependências | ARS Norte; 2020 Políticas Públicas e Inovação Social | IES - Social Business School; Formação de Profissionais na Área da Violência Doméstica | Comissão para a Igualdade de Género; Transferência de Competências para as Autarquias Locais - Modelo de Intervenção (atendimento/acompanhamento social) | ISS - Instituto da Segurança Social; CAPE - Curso Avançado em Psicologia de Emergência | INEM Instituto de Emergência Médica, etc.

Percurso Profissional/Cargos:

2003/2007 - Orientadora convidada, Serviço de Consulta Psicológica de Orientação Vocacional | Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto;

2003/2014 - Técnica Superior de Psicologia na Junta de Freguesia de Rio Tinto;

2005/2013 - Psicóloga em exercício de clínica privada;

De abril de 2014 a 23 de janeiro de 2023 - Chefe de Divisão de Desenvolvimento Social no Município de Gondomar;

A 24 de janeiro de 2023 - Chefe de Divisão de Desenvolvimento Social, em regime de substituição (alteração da Estrutura Orgânica, tendo iniciado a respetiva comissão de serviço a 02/05/2024;

Desde 03 de fevereiro de 2025 - Diretora de Departamento de Coesão Social, em Regime de Substituição.

Nota Curricular

Nome: Ivone Maria Santos Oliveira

Habilitações Académicas: Licenciatura em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto (2006); Mestrado em Psicologia Forense pela Universidade Lusófona do Porto (2011).

Formação Profissional: Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, convenções, etc., formação diversificada nas áreas em causa, nomeadamente, Pós-Graduação em Direção e Coordenação de Equipamentos Sociais | Associação de Investigação e Debate em Serviço Social; AS: Gestão de Processos Familiares para Municípios | Instituto de Segurança Social; Transferências de Competências para as Autarquias Locais: Modelo de Intervenção (Atendimento/Acompanhamento social) | Instituto de Segurança Social; Transferência de Competências para as Autarquias Locais - Aplicação AAS/ RSI (Inserção) | Instituto de Segurança Social; XV Congresso Nacional de Psiquiatria - Vulnerabilidade, Stress e Estratégias de mudanças | Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental; Violência e Maus Tratos na Infância e na Família | Centro Hospitalar Universitário de São João; Formação de profissionais em Violência Doméstica | Cruz Vermelha de Gondomar/Valongo; Working Genderation: no trabalho e na vida | Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação; Bootcamp em Empreendedorismo Social IES | Social Business School; Qualificar o Terceiro Setor (Implementação da Qualidade, Marketing Social, Avaliação de desempenho, Relação com o cliente, Comunicação, Team Coaching, Envelhimento Ativo, Liderança e Estrutura Organizacional) | AEP; e Formação de Formadores | Actual Gest - Formação Profissional, L.^da

Percurso Profissional/Cargos:

2006/2020 - Formadora e consultora na área social;

2006/2021 - Diretora Técnica de respostas sociais no âmbito da Terceira Idade e intervenção comunitária no Centro Social da Lomba;

2021/2022 - Assistente Social no Centro Hospitalar Universitário de São João;

2022/2025 - Técnica Superior no Núcleo de Respostas Sociais da Divisão de Desenvolvimento Social da Câmara Municipal de Gondomar;

Desde 01 de fevereiro de 2025 - Chefe de Divisão de Desenvolvimento Social, em Regime de Substituição.

Nota Curricular

Nome: Gisela Santos Ribeiro

Habilitações Académicas: Licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2017); Mestrado em Direito Judiciário - Área de Especialização em Direitos Processuais e Organização Judiciária, pela Escola de Direito da Universidade do Minho (2020).

Formação Profissional: Frequência de ações de formação profissional/conferências, em diversas áreas, nomeadamente: Legislação Administrativa; Abordagem geral sobre a pessoa com deficiência; Novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e procedimentos de reposição da legalidade urbanística, reabilitação urbana, urbanização e edificação; Alterações às medidas especiais de contratação pública; Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço; Acesso à Informação Administrativa; O Simplex Urbanístico; A aplicação do Código do Procedimento Administrativo no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação; Código dos Contratos Públicos: a execução dos contratos; O fracionamento da despesa.

Percurso Profissional/Cargos:

De 09 de julho de 2017 a 11 de agosto de 2019 - Estágio para a Ordem dos Advogados;

De 12 de agosto de 2019 a 31 de maio de 2021 - Exercício de advocacia em prática individual;

De 01 de junho de 2021 a 31 de janeiro de 2025 - Técnica Superior Jurista no Departamento Jurídico do Município de Gondomar;

A 01/09/2023 - Responsável pelo Acesso à Informação (RAI) da Câmara Municipal de Gondomar;

Desde 01 de fevereiro de 2025 - Dirigente Intermédio de 3.º grau, Núcleo de Apoio Jurídico, em Regime de Substituição.

Nota Curricular

Nome: Cláudio Quirino Castro Gonçalves

Habilitações Académicas: 12.º Ano de escolaridade

Formação Profissional: Frequência de ações de formação profissional/conferências, em diversas áreas, nomeadamente: Regime de Vínculos, carreiras e remunerações Adm. Pública | CEFA; Questões Relevantes na Área dos Recursos Humanos nas Autarquias Locais | Quadros e Metas; Sistema de Avaliação de Desempenho: Implementação do Processo de Avaliação (Curso Intensivo-RH) | Associação de Municípios Informática da Região Centro; Capacitar + | Associação Silveirinhos; Curso Cidadão Ciberseguro | Centro Nacional de Cibersegurança; Curso Cidadão Ciberinformado | Centro Nacional de Cibersegurança.

Percurso Profissional/Cargos:

A 19 de novembro de 2003 - Assistente Administrativo na Câmara Municipal de Gondomar;

De 02 de fevereiro de 2010 a 10 de agosto de 2017 - Assistente Técnico no Departamento de Recursos Humanos (área de Vencimentos);

A 11 de agosto de 2017 - Coordenador Técnico do Núcleo de Gestão Administrativa, Remunerações e Assiduidade;

Desde 01 de fevereiro de 2025 - Dirigente Intermédio de 4.º grau, Núcleo de Gestão Administrativa, Remunerações e Assiduidade, em Regime de Substituição.

Nota Curricular

Nome: Alberta Maria Sousa Martins de Almeida Pimentel

Habilitações Académicas: 12.º Ano de Escolaridade

Formação Profissional: Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, convenções, etc., formação diversificada nas áreas em causa, nomeadamente, Regime Jurídico das Empreitadas, Código do Procedimento Administrativo, Internet e correio eletrónico, Gestão do tempo e organização do trabalho, Avaliação de desempenho - SIADAP, SGG - Sistema de Gestão de Contraordenações, Legislação administrativa e Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço & Boas Práticas de Cibersegurança.

Percurso Profissional/Cargos:

De 11 de março de 1984 a 9 de julho de 1989 - Escriturária-Datilógrafa de 2.ª Classe na Câmara Municipal de Gondomar;

A 10 de julho de 1989 - 3.ª Oficial Administrativa, progredindo sempre na carreira;

A 26 de março de 2001 - Chefe de Secção/Coordenadora Técnica do Departamento Jurídico;

Desde 01 de fevereiro de 2025 - Dirigente Intermédio de 4.º grau, Núcleo de Apoio Administrativo, em Regime de Substituição.

Nota Curricular

Nome: Rosária Margarida Neves Madureira Morais

Habilitações Académicas: 12.º ano de Escolaridade

Formação Profissional: Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, convenções, etc., formação diversificada nas áreas em causa, nomeadamente, Contratação Pública, Atendimento ao Público, Código de Procedimento Administrativo e Liderança e Trabalho em Equipa.

Percurso Profissional/Cargos:

De 01 de julho de 1990 até 2 de janeiro de 1994 - 3.ª Oficial Administrativa no Gabinete Jurídico, com contrato a termo certo;

A 03 de janeiro de 1994 - 3.ª Oficial Administrativa no Gabinete Jurídico (Notariado), do quadro de pessoal;

A 07 de fevereiro de 2000 - Assistente Administrativa Principal na Divisão Jurídica (Notariado);

A 12 de janeiro de 2004 - Assistente Administrativa Especialista no Departamento Jurídico (Notariado);

A 11 de agosto de 2017 - Coordenadora Técnica no Departamento Jurídico (Notariado);

Desde 01 de fevereiro de 2025 - Dirigente Intermédio de 4.º grau, Núcleo de Apoio Técnico, em Regime de Substituição.

Nota Curricular

Nome: Manuel Alberto Pinto Gonçalves

Habilitações Académicas: 9.º Ano de escolaridade

Formação Profissional: Frequência de ações de formação profissional/conferências, em diversas áreas, nomeadamente: Certificado de Competências Pedagógicas (CCP); Higiene, Saúde e Segurança no trabalho; curso 50.6 Microsoft Word; Certificado de Aptidão para Motorista (CAM) categoria C;

Percurso Profissional/Cargos:

A 17 de agosto de 1981 - iniciei o seu percurso profissional como servente eventual, na Câmara Municipal de Gondomar;

A 18 de setembro de 1984 - Mecânico de 3.ª classe;

A 15 de janeiro de 1990 - Mecânico de 2.ª classe;

A 11 de novembro de 1991 - Mecânico principal;

A 01 de janeiro de 2020 - Encarregado Operacional;

Desde 01 de fevereiro de 2025 - Dirigente Intermédio de 4.º grau, Núcleo de Equipamentos e Oficinas, em Regime de Substituição.

Nota Curricular

Nome: Mariana Gonçalves da Cunha

Habilitações Académicas: Licenciatura em Psicopedagogia Curativa

Formação Profissional: Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, convenções, etc., formação diversificada nas áreas em causa, nomeadamente, Programa de Acessibilidades 360 | ISEC Coimbra; Regime Jurídico do “Maior Acompanhado” | Instituto Nacional de Reabilitação; Instalação e Gestão ZCAP | Prociv; Avaliação e Gestão de Risco de Violência Doméstica | Urbe; Formação de Técnicas e Intervenção com os Pais | Faculdade de Psicologia do Porto; ATLS - Advanced Trauma Life Support | Sociedade Portuguesa de Cirurgia; Psicopedagogia e Saúde Mental | Casa de Saúde S. João de Deus; Saúde, Educação e Família | Centro de Saúde da Trofa; Intervenção Comunitária e Gestão da Infodemia | Escola Superior de Enfermagem - Universidade do Minho; Curso de Técnico de Apoio à Vítima (TAV) | Instituo CRIAP; Avaliação de Desempenho - SIADAP; Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) | Fundação FEFAL; Curso de Formação Profissional de Procedimentos de Contratação Pública | Training House; Curso Plano de Capacitação Financeira da Região Norte - Gestão de Poupança | CCDR-NORTE; Curso de Planeamento Estratégico Local | FEFAL; Formação para técnicos do atendimento dos Balcões da Inclusão dos Municípios; Comunicar Saúde nos Municípios | Instituto de Saúde Publica da Universidade do Porto; Curso Intensivo de Stress Profissional | Universidade Moderna Porto; e Terapia Familiar na Saúde e na Doença | Universidade do Minho.

Percurso Profissional/Cargos:

2004/2013 - Técnica de Emergência Pré-Hospitalar no Instituto Nacional de Emergência Médica;

2004/2008 - Técnica Superior na Associação Portuguesa de Deficientes - Delegação Local de Paredes;

2004/2012 - Secretária na Direção da Associação Portuguesa de Deficientes - Delegação Local de Paredes;

2013/2016 - Gestão da Assiduidade dos colaboradores no Gabinete Logístico e Operações Norte - INEM

2013/2019 - Técnica de Emergência Pré-Hospitalar no Instituto Nacional de Emergência Médica;

2020/2022 - Vogal na Direção da Associação Inclusão de Jovens e Adultos;

Desde 2012 - Docente no Instituto Português de Naturologia;

2019/2021 - Técnica Superior no Município de Paços de Ferreira;

2021/2023 - Chefe Divisão Ação Social no município de Paços de Ferreira;

2024 - Chefe Divisão da Saúde e Integração Comunitária no município de Paços de Ferreira;

Desde 13 de janeiro de 2025 - Chefe de Divisão de Saúde e Envelhecimento Ativo do município de Gondomar, em Regime de Substituição.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

  Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

• 2007-09-04 - Lei 60/2007 - Assembleia da República

  Procede à alteração (sexta alteração) do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, republicando-o em anexo, na sua redacção actual.

• 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

  Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

• 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

  Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

• 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

  Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

• 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

  Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.