Homologação da deliberação final de aprovação nas provas de habilitação, na área científica de Direitos Humanos nas Sociedades Contemporâneas, de Ana Cristina Alvarez Caiano da Silva Santos.

Aviso 2349/2025/2



Por despacho reitoral de 8 de junho de 2023, foi homologada a deliberação final do júri de aprovar Ana Cristina Alvarez Caiano da Silva Santos, nas Provas de Habilitação para o Exercício de Funções de Coordenação Científica, na área científica de “Direitos Humanos nas Sociedades Contemporâneas”, nos termos do ponto 5, do artigo 35.º do Estatuto da Carreira de Investigação Científica, aprovado pelo Decreto-Lei 124/99, de 20 de Abril (com as alterações introduzidas pela Lei 157/99 de 14 de Setembro). (Não carece de visto ou anotação do Tribunal de Contas.)

9 de junho de 2023. - A Chefe de Divisão de Doutoramento e Certificação, Maria da Conceição Morais da Costa.

318596146

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1999-04-20 - Decreto-Lei 124/99 - Ministério da Ciência e da Tecnologia

  Aprova o estatuto da Carreira de Investigação Científica.

• 1999-09-14 - Lei 157/99 - Assembleia da República

  Altera o Estatuto da Carreira de Investigação Científica.