Promoção ao posto de Primeiro-Cabo de vários militares.

Despacho 274/2025



1 - Ao abrigo da subdelegação de competências do Comandante de Pessoal da Força Aérea, conferida pelo Despacho 3000/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 21 de março e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção previstas no artigo 58.º e na subalínea ii) da alínea c) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR, sejam promovidos ao posto de primeiro-cabo:

2CAB ABST 144202 D João Luís Coelho Mimoso Sequeira - AT1

2CAB ABST 142567 G João Pedro Queirós Barroso - BA6

2CAB ABST 144812 K Diogo Miguel de Sá Grego Colaço - CFMTFA

2CAB ABST 144872 C Lucas Gabriel Pereira Moreira - BA8

2CAB CAUT 144881 B Miguel Ângelo Costa Ferrão - UAL

2CAB CAUT 144607 L Francisco Manuel Fontoura Ramalho Brito - BA5

2CAB MMA 144871 E Maurício Jesus Estigarribia Barreira - BA6

2CAB MMA 144815 D Alexandre Fernandes Martins Pereira Dias - BA11

2CAB MMA 144835 J Nuno Miguel Cipriano Nunes - BA6

2CAB MMA 144798 L Vasco Santos Sousa - BA11

2CAB MMA 144843 K Afonso Alves da Silva Caracol Miranda - BA5

2CAB MMA 144818 J Luís Carlos Maciel Santos - BA5

2CAB MMA 144830 H Daniel Domingues Couto - BA8

2CAB MMA 144849 J Afonso Correia Canoa - BA8

2CAB MMT 144842 A André Gomes Costa - BA6

2CAB MMT 144813 H Rodrigo Rocha Oliveira - BA6

2CAB MMT 144801 D Mariana Ribeiro Almeida - AT1

2CAB MMT 144844 H Diogo Nobre Alves - AFA

2CAB MMT 144870 G Rúben José Ferreira Salgueiro - UAL

2CAB MUS 144803 L Margarida Rodrigues Martins - BMFA

2CAB MUS 144820 L Eduardo Dinis Santos - BMFA

2CAB MUS 144828 F Rodrigo Eduardo Nunes - BMFA

2CAB MUS 144875 H Igor Filipe Rocha Osório Duarte - BMFA

2CAB MUS 144878 B Rafael António Vilhena Louro - BMFA

2CAB MUS 144882 L César Macedo Rodrigues - BMFA

2CAB MUS 144891 K Anita Silva Pereira - BMFA

2CAB MUS 144895 B Ricardo Filipe Mendes Cardoso - BMFA

2CAB MUS 144899 E Lourenço Manuel Lamas Rocha - BMFA

2CAB MUS 144901 L Ana Raquel Moreira Ferreira - BMFA

2CAB MUS 144902 J Gaspar da Silva Moita - BMFA

2CAB OPCOM 144883 J Simone Marcelino Ferreira - BA11

2CAB OPCOM 144847 B Leandro António Falcão Alexandre - BA8

2CAB OPCOM 144817 L Leonardo Veríssimo dos Santos - CT

2CAB OPCOM 144832 D Francisco Miguel dos Santos Maranhas - BA4

2CAB OPINF 144859 F Rúben Miguel Nogueira Lourenço - AFA

2CAB OPINF 144811 A Rodrigo Mota Soares Salgado Pereira - CFMTFA

2CAB OPINF 144838 C Miguel Afonso Fróis - AFA

2CAB OPINF 144536 H David Lemos Pereira - CFMTFA

2CAB OPINF 144846 D Gonçalo José Baptista Lopes - AFA

2CAB OPINF 144799 J Ricardo Miguel Costa - BA11

2CAB OPINF 144800 F Daniel Dymchenko - ER4

2CAB OPSAS 144837 E Pedro da Fonseca Coelho - BA8

2CAB OPSAS 144797 B Fábio André Alves Correia - BA8

2CAB OPSAS 144827 H Diogo José Diniz Antunes - BA1

2CAB OPSAS 144884 G José Rui Carvalho Silva dos Santos - BA8

2CAB PA 144888 K Iara Pereira Tavares - CT

2CAB PA 144825 A Rafael Alexandre Martins Falé - BA6

2CAB PA 144892 H Rui Pedro Ferreira Pinto - BA5

2CAB PA 144826 K Miguel António Canda Neto - CFMTFA

2CAB PA 144877 D Rodrigo Duarte Magalhães - BA5

2CAB PA 144809 K Miguel Pereira Lopes - BA5

2CAB PA 144822 G Jorge Manuel Nogueira Abreu - BA6

2CAB PA 144893 F Daniel Suzykov - CA

2CAB PA 144831 F João Pedro Martins Torres - AT1

2CAB PA 144851 L Vitor Ricardo Félix da Silva - CFMTFA

2CAB PA 144863 D Priscila Hiraci F. da Conceição Pires Antune - BA4

2CAB PA 144886 C Wesley Rocha Rodrigues - BA6

2CAB PA 144855 C Gustavo Miguel Nunes - BA4

2CAB PA 144876 F Márcio Orlando Marques Vaz Tavares - CT

2CAB SAS 144880 D Inês Martinho Pinheiro - DJFA

2CAB SAS 144810 C Ana Margarida Martins da Silva - GVCEMFA

2CAB SAS 144839 A Catarina Alexandra Galvão Santos - MUSAR

2CAB SAS 144852 J Iara Alexandra Pereira Alves - SJD

2CAB SAS 144819 G Maria Luísa Soares Melo - SAF

2CAB SAS 144834 L Joana Marques Pradiante - CFMTFA

2CAB SAS 144841 C Lara Patrícia Gonçalves Pereira Santos - CA

2CAB SS 144829 D Paulo André Cardia Guerra - BA1

2CAB SS 144795 F Beatriz da Ponte Martins - DS

2CAB SS 144796 D Ana Beatriz Pinto E Pinto - BA1

2CAB SS 144793 K Rebeca Braga Nogueira - CFMTFA

2CAB SS 144794 H Francisca Seramota Carvalho - BA4

2 - Contam a antiguidade desde 17 de junho de 2024.

3 - Ficam integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

4 - As presentes promoções são efetuadas observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 6/2022, de 7 de janeiro, e após obtido o despacho prévio favorável previsto no n.º 1 do artigo 127.º do Decreto-Lei 17/2024, de 29 de janeiro, de S. Exa. a Secretária de Estado da Administração Pública, de 22 de fevereiro de 2024, e de S. Exa. o Ministro das Finanças, nos termos do Despacho 57/2024/MF, de 15 de março de 2024 e da subsequente concordância de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional, comunicada através de ofício n.º 946/CG, de 15 de março de 2024, do Gabinete de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional.

17 de junho de 2024. - O Diretor do Pessoal, interino, Brigadeiro-General Piloto Aviador.

318494686

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

• 2022-01-07 - Decreto-Lei 6/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Fixa os efetivos das Forças Armadas para o triénio de 2022-2024

• 2024-01-29 - Decreto-Lei 17/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2024

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):