Promoção ao posto de Primeiro-Sargento de vários militares.

Despacho 30/2025



1 - Ao abrigo da subdelegação de competências do Comandante do Pessoal da Força Aérea, conferida pelo despacho 3000/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58., de 21 de março, e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de primeiro-sargento, por antiguidade, nos termos da alínea d) do artigo 229.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:

Especialidade de Sargentos ABST

2SAR ABST 138462 H, Rita Isabel Alcaide Antunes - BA11

2SAR ABST 138600 L, Dário Esteves Nunes - BA4

2SAR ABST 138588 H, Ana Maria Serrano Ruivo - CA

2SAR ABST 138451 B, Cátia Tatiana de Mendonça Roberts - CT

2SAR ABST 138595 L, Cláudio Lopes Francisco - BA5

2SAR ABST 138598 E, Fábio Alexandre dos Santos Castanheira - UAL

2SAR ABST 138601 J, Manuel Rodrigues dos Santos - AT1

2SAR ABST 138461 K, Diogo Martins Vieira - CFMTFA

Preenche a vaga em aberto na especialidade.

Especialidade de Sargentos CMI

2SAR CMI 138609 D, Rúben Graciano dos Santos Semedo - DI

2SAR CMI 138627 B, Emanuel dos Santos Casquinha - DI

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

Especialidade de Sargentos MELECA

2SAR MELECA 138638 H, Simão Alegre Bruno - BA11

2SAR MELECA 139028 H, Emanuel Pereira Carvalho - BA11

2SAR MELECA 139031 H, Emanuel Filipe Duarte da Silva - CME

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

Especialidade de Sargentos MELECT

2SAR MELECT 138320 F, João Gabriel Marçal do Carmo - CA

2SAR MELECT 138645 L, João Diogo Marques da Silva - CME

2SAR MELECT 139542 E, Ricardo Alexandre Barreto Pinto - BA5

2SAR MELECT 138932 H, Iuri António Cesteiro Tristão - DGMFA

2SAR MELECT 138137 H, Flávio David Loureiro de Figueiredo - UAL

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

2SAR MELECT 139402 K, Luís Filipe Leitão Martins - ER4

Preenche a vaga em aberto transferida transitoriamente para a especialidades MELECT em 1 de outubro de 2024.

Especialidade de Sargentos MELIAV

2SAR MELIAV 138652 C, Luís Manuel Palma dos Reis Paixão - BA11

Preenche a vaga em aberto na especialidade.

Especialidade de Sargentos MMA

2SAR MMA 138673 F, Filipe da Costa Serafim - BA5

2SAR MMA 138665 E, Ricardo Jorge Gonçalves Pinheiro - MUSAR

2SAR MMA 139053 J, Ivan Ferreira Gonçalves - BA6

2SAR MMA 138677 J, Tiago André Nunes Campante - BA6

2SAR MMA 138683 C, Hermínio Manuel Chaves Rodrigues - BA11

2SAR MMA 139563 H, Ângelo Gonçalo Dias Fernandes - BA4

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

Especialidade de Sargentos MMT

2SAR MMT 138338 J, Vítor Hugo Ramos Morgado - CFMTFA

2SAR MMT 139234 E, Daniel Filipe André Vicente - CFMTFA

2SAR MMT 138616 G, Daniel Filipe Dias Machado - AT1

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

Especialidade de Sargentos MUS

2SAR MUS 139598 L, João Filipe Dinis Gaspar - BMFA

2SAR MUS 139593 K, Bárbara D. Carvalho da Silva Rodrigues - BMFA

Preenche as vagas em aberto transferidas transitoriamente para a especialidades MUS em 1 de outubro de 2024.

Especialidade de Sargentos OPCART

2SAR OPCART 139752 E, Pedro Ezequiel Pereira e Silva - BA5

2SAR OPCART 139756 H, João Paulo Martins Xavier - BA4

2SAR OPCART 139749 E, Daniel Ferreira Berto - CA

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

Especialidade de Sargentos OPCOM

2SAR OPCOM 139236 A, Miguel Ângelo Joia Pires - BA11

2SAR OPCOM 138517 J, Pedro Filipe Vieira Rodrigues Oliveira - CFMTFA

2SAR OPCOM 138221 H, José Emílio Mota Viega - SCA

Preenche as vagas em aberto transferidas transitoriamente para a especialidades OPCOM em 1 de outubro de 2024.

Especialidade de Sargentos OPINF

2SAR OPINF 139606 E, Ermelindo João dos Reis Parreira - CA

2SAR OPINF 139333 C, Fábio Felismina Santos - DCSI

2SAR OPINF 139072 E, Nuno Miguel Rodrigues Pinto - CA

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

Especialidade de Sargentos OPMET

2SAR OPMET 139827 L, Eduardo Manuel Gonçalves Vieira - DGMFA

2SAR OPMET 139074 A, Eduardo José Antunes Borges Seleiro - CA

2SAR OPMET 138726 L, Eduardo Bulla - BA11

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

Especialidade de Sargentos OPRDET

2SAR OPRDET 139758 D, Bárbara Duque das Neves Pinto - CA

2SAR OPRDET 139759 B, Pedro Afonso da Silva Simões - CFMTFA

2SAR OPRDET 139762 B, Gonçalo Nuno Terêncio Aniceto - CA

Preenche a vaga em aberto na especialidade.

Especialidade de Sargentos OPSAS

2SAR OPSAS 139636 G, André Filipe Almeida Flor - BA5

2SAR OPSAS 139107 A, Luís Manuel Brito Cristino - BA6

2SAR OPSAS 139254 K, Daniel Filipe Oliveira Andrade - BA8

2SAR OPSAS 138738 D, Cristiano Aleixo Torrão - BA5

2SAR OPSAS 138744 J, João Paulo Rodrigues Frias - BA4

2SAR OPSAS 139177 B, Beatriz de Sousa Nunes - DGMFA

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

Especialidade de Sargentos PA

2SAR PA 139261 B, Miguel Ângelo Deodato Guerreiro - BA6

2SAR PA 138169 F, Vânia Margarida Nunes Pereira - AT1

2SAR PA 139109 H, Ruben Daniel Ribeiro da Costa - AT1

2SAR PA 138404 L, Mónica Sofia Afonso Pereira - BA1

2SAR PA 137959 D, Tiago Daniel Oliveira Rodrigues - AFA

2SAR PA 138888 G, João Fernando de Andrade Nunes - BA8

2SAR PA 138371 L, João Daniel da Silva Guerreiro - BA6

2SAR PA 139283 C, Diogo Rosado Contente Esteves - BA4

Preenche as vagas em aberto transferidas transitoriamente para a especialidades PA em 1 de outubro de 2024.

Especialidade de Sargentos SAS

2SAR SAS 139713 D, Marta Sofia da Silva Santos - DFFA

2SAR SAS 138876 C, Gonçalo J. Feteira Sotto Mayor e Menezes - CZAA

2SAR SAS 138054 A, Ana Rita Peça Vicente - BA5

2SAR SAS 138425 C, Cátia Alexandra Martins de Almeida - DP

2SAR SAS 138443 A, Joana Mendes da Fonseca - AT1

2SAR SAS 138437 G, Liliana Marlene Duarte Pires - DP

2SAR SAS 136693 K, Ricardo Estalagem de Sousa Carreiro - GABCEMFA

2SAR SAS 138880 A, João Vítor Lopes da Costa - BA4

2SAR SAS 139155 A, Luís G. de Mesquita Guimarães Osswald - DP

Preenchem as vagas em aberto na especialidade.

2 - Contam a antiguidade desde 1 de outubro de 2024, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

3 - As presentes promoções são efetuadas observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 6/2022, de 7 de janeiro, e consequente distribuição, por categorias e postos, dos efetivos dos quadros especiais dos quadros permanentes da Força Aérea, conforme Despacho do CEMFA n.º 23/2024, de 27 de março, na sua redação atual, e após obtido o despacho prévio favorável previsto no n.º 1 do artigo 127.º do Decreto-Lei 17/2024, de 29 de janeiro, de S. Exa. a Secretária de Estado da Administração Pública, de 22 de fevereiro de 2024, e de S. Exa. o Ministro das Finanças, nos termos do Despacho 57/2024/MF, de 15 de março de 2024 e da subsequente concordância de S. Ex.ª a Ministra da Defesa Nacional, comunicada através de ofício n.º 946/CG, de 15 de março de 2024, do Gabinete de S. Ex.ª a Ministra da Defesa Nacional.

1 de outubro de 2024. - O Diretor do Pessoal, Luís Miguel Gomes Graça, Major-General.

318478948

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

• 2022-01-07 - Decreto-Lei 6/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Fixa os efetivos das Forças Armadas para o triénio de 2022-2024

• 2024-01-29 - Decreto-Lei 17/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2024