Designa os membros para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Despacho 13715/2024



Nos termos do disposto nos artigos 69.º e 77.º dos Estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capitulo IV do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, na sua redação atual, no artigo 21.º do Decreto-Lei 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, no artigo 13.º do decreto-lei 71/2007, de 27 de março, e no artigo 26.º da Lei 82/2023, de 29 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2024, resulta que compete à Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P., a designação dos membros dos órgãos de gestão dos institutos portugueses de oncologia e das unidades locais de saúde, nos termos do disposto nos artigos 69.º, 70.º e 77.º do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, e do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março.

Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. cessaram funções a 31 de dezembro de 2023, torna-se necessário proceder à designação de um novo órgão estatutário.

A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), que se pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes do presente despacho.

Assim, nos termos dos artigos 69.º e 77.º dos Estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capítulo IV do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, na sua atual redação e, dos n.^os 3 e 5 do artigo 13.º, da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, e do artigo 26.º da Lei 82/2023, de 29 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2024, determino:

1 - Designar para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., os seguintes membros, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:

a) Presidente do Conselho de Administração - Rui Manuel Amaro Alves;

b) Diretor Clínico para a área dos Cuidados de Saúde Hospitalares - Rui Tiago Fonseca Rainho;

c) Diretor Clínico para a área dos Cuidados de Saúde Primários - Júlio Almeida Ramos;

d) Vogal Executiva - Sandra Sofia Azinheira Morais Lourenço Manso;

e) Enfermeiro Diretor - João Carlos Lourenço Nunes.

2 - Estabelecer que Sandra Sofia Azinheira Morais Lourenço Manso exerce funções como vogal executiva com o pelouro financeiro, e com as competências previstas no n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei 133/2013, de 3 de outubro, na sua atual redação, após prévia articulação e concordância do membro do Governo responsável pela área das finanças.

3 - Estabelecer que ao estatuto remuneratório dos membros do conselho de administração se aplicam as disposições legalmente vigentes que o tomem por objeto.

4 - Autorizar os designados Rui Manuel Amaro Alves, Rui Tiago Fonseca Rainho, Júlio Almeida Ramos e Sandra Sofia Azinheira Morais Lourenço Manso a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público, devendo as acumulações de funções ora autorizadas ser exercidas em horário e de forma a não colidir com o exercício das funções para as quais estão a ser designadas.

5 - Autorizar os designados Rui Tiago Fonseca Rainho e Júlio Almeida Ramos a optar pelo vencimento do lugar de origem.

6 - Determinar que o presente despacho produz efeitos a 12 de novembro de 2024, inclusive.

12 de novembro de 2024. - O Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde, António João Sant’Anna Gandra Leite d’Almeida.

ANEXO

Notas curriculares

Rui Manuel Amaro Alves

Formação académica e profissional:

Doutor em Planeamento Regional e Urbano pelo Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa, Aprovado (2001)

Mestre em Planeamento Regional e Urbano pelo Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa (1994).

Licenciado em Geografia e Planeamento Regional, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (1990).

Curso de formação executiva em Administração Pública: Valor e Confiança - INA (2015) Curso de formação executiva em Coaching e Programação Neurolinguística - INA (2015) Atividade Profissional:

Gerente da Planraia - Estudos e Consultoria da Raia-Lda. (2018 até ao presente);

Diretor-Geral do Território (2014/2017);

Presidente da Comissão Nacional do Território (2014-2017);

Presidente do Conselho Coordenador de Cartografia (2014-2017);

Presidente da Assembleia Geral da Europan Portugal (2014-2017);

Representante Nacional - Políticas Áreas Urbanas da OCDE (2014-2017);

Representante Nacional - Políticas de Desenvolvimento Territorial da OCDE (2014-2017); Vice-Presidente da Delegação Portuguesa no Habitat III - Quito, 3.ª Conferência da ONU sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (2016);

Vice-presidente Instituto Geográfico de Português e Subdiretor-Geral do Território (2012/2014);

Membro do Grupo de Trabalho para a Revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas e da Lei das Finanças Locais (2012/2013);

Técnico Superior da Câmara Municipal de Lisboa (1996/1997);

Colaborador/Investigador do Centro Nacional de Informação Geográfica (1996/1997);

Investigador do Centro de Sistemas Urbanos e Regionais (1995/2001);

Assessor do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território (1994/1995);

Técnico Superior da ENDEME Consultores de Engenharia e Gestão, SA. (1990/1994).

Atividade Académica e de I & D:

Professor Adjunto da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco (2017 até ao presente)

Professor Adjunto da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco (2001-2012)

Assistente da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco (1997-2001)

Presidente do Departamento de Engenharia Civil (2011-2012)

Presidente do Conselho Científico da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco (2002-2006)

Coordenador/Investigador Responsável do projeto “Interdependências entre usos do solo e transportes” FCT, Programa Ciência 2007-2013, PTDC/AUR-URB/111013/2009 (20122015)

Coordenador/Investigador responsável do projeto “Deslocações para a escola na cidade de Castelo Branco. Por uma Mobilidade Mais Sustentável”, Programa Gulbenkian Ambiente da FCG (2010- 2012).

Coordenador do projeto Mobilidade Sustentável em diversos municípios, APA (2007-2008).

Coordenador do projeto “Rede Urbana e Acessibilidades: Transformações recentes na organização do território”, PCSH/C/GEO/972/95 (1995-1999).

Principais Publicações:

Integração de usos do solo e transportes em cidades de média dimensão, Lisboa, Livros Horizonte, 2018. ISBN: 978-972-24-1863-8 (Coordenação).

Cidades sustentáveis 2020, Direção-geral do Território, 2015, pp..4-5.ISBN:978-989-878503-9.

«As novas orientações para o Urbanismo e o Ordenamento do Território», Pensar a cidade, 2005-2015. A critica da crítica, Lisboa, Caleidoscópio, 2017, ISBN:9789896583798. «Cidades Analíticas, Acelerar o desenvolvimento de cidades inteligentes em Portugal», Direção-geral do Território, 2015, ISBN:978-989-8785-02-2.

Promote Sustenaible Mobility in Home to School Journeys in Small and Medium Sized Cities » World Academy of Science Engineering and Technology, Year 7, n.º 77, June 2011, Paris. «Travel to school and urban structure in médium and small sized cities: a case study of Castelo Branco» A. Pratelli & C.A. Brebbia (edt). Urban Transport XVII, Urban transport and the Environment in the 21st Century, WitPress, 2011.

Políticas de Planeamento e Ordenamento do Território no Estado Português, Textos Universitários de Ciências Sociais e Humanas, FCG/FCT, 2007. ISBN:9789723112108. «Reorganização de serviços públicos em regiões em declínio. Contributos para a construção de um modelo de apoio à decisão», Atas do XII Congresso Nacional da APDR, Viseu, 2006. «Portuguese intermunicipal organization - Basic principles», Atas do 44.º Congresso Europeu da ERSA, Portugal, Porto, 2004.

«Administração do Território na Beira Baixa: Orientações para o Futuro», Beira Baixa que futuro? Reflexão estratégica com enfoque territorial e empresarial», Governo Civil do Distrito de Castelo Branco, 2003. ISBN:9789723112108.

«Organização intermunicipal. Algumas orientações estratégicas», Revista Urbanismo, AUP, Ano 5 verão 2003.

«Territorial organisation and economic and social cohesion in Portugal», Atas do 40Th European Regional Science Association Congress, Barcelona, 2000.

Rui Tiago Fonseca Rainho, nascido a 20 de fevereiro de 1984, na vila de Montemor-oVelho.

Portador da cédula profissional n.º 49040 emitida pela Ordem dos Médicos.

Concluiu a Licenciatura em Medicina em 2008, na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. Médico interno do Ano Comum no Centro Hospitalar de Coimbra - Hospital dos Covões em 2009. Médico Interno do Internato da Formação Específica em Cirurgia Geral na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco (2010-2016). Assistente Hospitalar em Cirurgia Geral na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco (ULS Castelo Branco) de 2016 a 2023. Desde 2023, Assistente Hospitalar Graduado em Cirurgia Geral.

Assessor do Internato Médico da ULS Castelo Branco (2019). Diretor do Internato Médico da ULS Castelo Branco (desde 2020-presente).

Na atividade clínica da ULS Castelo Branco, integra a Consulta de Coloproctologia Cirúrgica, a Consulta de Oncologia Cirúrgica e a Consulta de Decisão Terapêutica de Digestivos. É interlocutor da Consulta de Decisão Terapêutica IPO Coimbra com a ULS Castelo Branco.

Curso de Codificação Clínica (ICD10).

Foi orientador de formação do internato de formação geral e formação especializada. Desde setembro de 2014 foi elemento da Viatura Médica de Emergência ao serviço na ULS Castelo Branco.

Foi elemento da Comissão para a Informatização da ULS Castelo Branco e da Comissão de Elaboração de Normas de Orientação Clínica do Serviço de Urgência da ULS Castelo Branco.

De 2017 a 2023, Vogal do Conselho Sub-Região Castelo Branco da Ordem dos Médicos, sendo atualmente membro da Assembleia de Representantes.

Desde 2016, docente da Universidade da Beira Interior, Faculdade de Ciências da Saúde como Professor Assistente Convidado para o Mestrado Integrado em Medicina. Orientador, coorientador e arguente de diversas teses de mestrado em Medicina.

Diferenciação em patologia colo-retal e proctologia com participação em reuniões e cursos nacionais e internacionais. Palestrante e formador em reuniões científicas na área da medicina, com artigos publicados em revistas científicas. Participante em projetos de investigação. Foi elemento de comissões organizadoras de eventos científicos. Revisor da Revista de Saúde Amatus Lusitano.

Júlio Almeida Ramos, nascido a 5 de julho de 1955, em Paiágua, freguesia de Almaceda do concelho de Castelo Branco.

Portador da Cédula Profissional n.º 23087 emitida pela Ordem dos Médicos.

Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas, da Universidade Nova de Lisboa (1973-1980). Internato Geral iniciado no H. Distrital de Cascais (1981) e finalizado no H. Distrital de Castelo Branco (1982). Internato Complementar de Generalista do Instituto de Clínica Geral Zona Centro (1985-1988), Coimbra. Grau de Assistente de Clínica Geral (de titulação única (1988). Provimento Assistente Clínica Geral no Centro de Saúde de Castelo Branco (janeiro 1990. Grau de Consultor em Clínica Geral e Provimento em Assistente Graduado de Clínica Geral (julho 1995).

Chefe de Equipa de Urgência do Hospital Distrital de Castelo Branco (1985-1988). Coordenador Distrital de Hipertensão Arterial da Sub-região de Saúde de Castelo Branco (19962000). Responsável do Programa Hipertensão Arterial da UCSP S. Miguel (2010-2018) e da USF Beira Saúde (desde 2018). Gestor do Programa de Registo Clínico “Programa de Apoio ao Médico “ (SAM), em Clínica Geral (2007-2010). Gestor do Programa Informático ALERT no Hospital Amato Lusitano (2007-2013). Responsável Técnico pela Monitorização Ambulatória da Pressão Arterial (MAPA) do CS S. Miguel (desde 2016). Presidente do Conselho Técnico da USF Beira Saúde (2018-2020). Coordenador da Unidade Coordenadora Funcional da Diabetes do Agrupamento de Centros de Saúde da Beira Interior Sul (20192022). Coordenador da Área Dedicada à Covid 19 da Comunidade Castelo Branco e Alcains - ADC, ADR (2020-2022). Diretor Clínico Cuidados Saúde Primários ULS Castelo Branco (ULSCB)(2021-2024). Diretor Clínico Centros de Vacinação Covid da ULSCB (2021-2022) IV Curso de Cuidados de Saúde Primários da Escola Nacional de Saúde Pública (1985).

Curso Auditoria e Qualidade em Cuidados Saúde Primários - Ordem dos Médicos. Membro do Colégio de Medicina Geral e Familiar da Ordem dos Médicos. Sócio da Sociedade Portuguesa de Diabetologia.

Membro vogal suplente nos concursos para titulação em Assistente de Clínica Geral de 1989 e 1990 - exame final da Formação Especifica em Exercício; vogal efetivo nos concursos de provimento para lugares de Assistente de Clínica Geral, dos CS Penamacor (1996), Fundão e Sertã (1999), e do ACeS BIS (2011).

Orientador de Internos de Formação Específica em Medicina Geral e Familiar (2011 até à data).

Funções de docência na Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior desde 2007, presentemente como Assistente Convidado.

Formador da Sub-região de Saúde de Castelo. Integrou comissões de organização de eventos. Palestrante em congressos/simpósios. Autor, coautor de trabalhos científicos. Participação em estudos epidemiológicos.

Sandra Sofia Azinheira Morais Lourenço Manso, nascida a 5 de fevereiro de 1971, S. Sebastião da Pedreira, Lisboa.

Membro conselheiro da Ordem dos Economista (célula profissional n.º 14453), colégio da especialidade de Economia e Gestão Empresariais. Doutorada em Sustentabilidade Social e Desenvolvimento (2023), Mestre em Espaço Lusófono: Cultura, Economia e Política (2002) e Licenciada em Economia (1994). Curso de Formação Profissional de Aprendizagem com base em processos de cocriação (2023) e Curso de Formação para a Docência Online (2017).

Professora na Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco, desde 1996. Leciona unidades curriculares na área disciplinar de Economia nos cursos de licenciatura em Administração Pública, em Gestão, em Gestão Comercial e em Solicitadoria. Presidente do Conselho Pedagógico, secretária do Conselho de Representantes e membro do Conselho Técnico-Científico. Membro da equipa de “Investigação, Inovação Empreendedorismo”. Júri em provas académicas (cursos de licenciatura e cursos de especialização tecnológica). Membro da equipa de trabalho da proposta de Pós-Graduação Gestão em Saúde. Coordenadora da Unidade Técnico-Científica de Ciências Sociais e Humanas e Responsável da Mobilidade Internacional (2018-2022). Docente da unidade curricular de Gestão e Economia da Saúde (2005-2008) na Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias do Instituto Politécnico de Castelo Branco. Professora do ensino básico e secundário da disciplina de Matemática (3.º ciclo e secundário) e Métodos

Quantitativos (ensino secundário), na Escola Secundária de Alcains (1994-1995) e na Escola C+S de Proença-a-Nova (1995-1996). Responsável pela área financeira de uma empresa no setor de atividade de Comércio e Distribuição Alimentar (1993-1996).

Participou no Projeto Demola Portugal, inserido na plataforma internacional Demola

Global, e no “Link Me Up - 1.000 ideias” (2023) e no Projeto Ciência Viva (PEC 265) - BeFine Educação Financeira & Empreendedorismo (2023-2014). Dinamizou uma atividade sobre Desenvolvimento Sustentável nas Escolas Básicas e Secundárias, no âmbito do Programa Cientificamente Provável (2028-2020).

Membro do corpo redatorial e revisora científica da revista GESTIN - Revista Internacional de Gestão, Direito e Turismo. Publicou artigos científicos em revistas especializadas. Integrou várias comissões de organização de eventos. Participou em várias conferências, congressos, seminários e ações de formação, nacionais e internacionais, como oradora, moderadora e formanda.

Nome - João Carlos Lourenço Nunes

Data de nascimento - 10 de março de 1959

Habilitações profissionais

1983 - Curso de Enfermagem Geral, Escola de Enfermagem Dr. Lopes Dias em Castelo

Branco;

1992 - V Curso de Especialização em Enfermagem de Reabilitação, Escola Superior de Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca em Coimbra;

1999 - Diploma de Especialização em Comunicação em Saúde, Universidade Aberta

2001 - Mestrado em Comunicação em Saúde, Universidade Aberta;

2005 - Curso de pós-graduação em Gestão em Saúde, Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias

2014 - Participante do 20.º PADIS

Carreira profissional

1984 - Início de funções como enfermeiro no Hospital Distrital de Castelo Branco;

1994 - Promovido após concurso a Enfermeiro Chefe;

2002 a 2005 - Enfermeiro Diretor, Hospital Amato Lusitano

2007 a 2010 - Assistente, Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias

2010 a 2011 - Enfermeiro Chefe, Unidade Local de Saúde de Castelo Branco;

2011 a 2017 - Enfermeiro Diretor, Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

2017 ao presente - Enfermeiro Gestor, Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

Exercício profissional

Exercício profissional maioritariamente desenvolvido na área de gestão de serviços.

Atividade formativa e pedagógica

Coordenador de Ações de Formação em Serviço,

Acompanhamento de formandos no ensino clínico de enfermagem.

Atividades relevantes

Júri de diversos concursos, membro de comissões de análise, comissões organizadoras de eventos na área da saúde, participação em programas de atualização profissional.

318350715

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2007-03-27 - Decreto-Lei 71/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Aprova o novo estatuto do gestor público.

• 2013-10-03 - Decreto-Lei 133/2013 - Ministério das Finanças

  Aprova o novo regime jurídico do sector público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas.

• 2022-08-04 - Decreto-Lei 52/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde

• 2023-12-29 - Lei 82/2023 - Assembleia da República

  Orçamento do Estado para 2024