Nomeia como diretora do programa para a área das doenças cérebro-cardiovasculares (PNDCC), para o triénio 2024-2027, a Dr.ª Maria de Fátima Franco Silva, assistente graduada em cardiologia, da Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra, E. P. E.

Despacho 13605/2024



O Despacho 6401/2016, do então Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, alterado pelo Despacho 1225/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro, determinou o desenvolvimento pela Direção-Geral da Saúde, e no âmbito do Plano Nacional de Saúde, de programas prioritários em 12 áreas.

De acordo com o referido despacho, a nomeação dos Diretores das áreas é feita pelo Diretor-Geral da Saúde, obtida a concordância do membro do Governo responsável pela área da saúde, sendo o mesmo procedimento aplicável para a designação dos profissionais de saúde que coadjuvam os Diretores.

Assim, no cumprimento do Despacho 6401/2016, de 11 de maio, na sua redação atual, e obtida a concordância do membro do Governo responsável pela área da saúde, determino:

1 - É nomeada Diretora do programa para a área das Cérebro-cardiovasculares, para o triénio 2024-2027, a Dr.ª Maria de Fátima Franco Silva, Assistente Graduada em Cardiologia, da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a quem cabe especialmente:

a) Promover e dinamizar a monitorização dos indicadores adequados para uma permanente avaliação do impacto das doenças cérebro e cardiovasculares na população portuguesa, bem como da utilização de recursos com elas relacionados;

b) Desenvolver Programas de promoção da prevenção, tratamento e reabilitação das doenças cérebro e cardiovasculares com particular incidência em áreas consideradas prioritárias;

c) Desenvolver estratégias organizativas designadas como “Vias Verdes”, criando sistemas de informação integrados que contemplem as vertentes pré-hospitalar e hospitalar;

d) Implementar projetos com o objetivo de disponibilização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica da área cérebro cardiovascular nos cuidados de saúde primários;

e) Incentivar a criação e o desenvolvimento de sistemas de avaliação do impacto de novos métodos de diagnóstico e terapêutica no domínio do Programa Nacional.

2 - Ao Diretor agora nomeado cabe ainda o cumprimento do disposto no n.º 12 do Despacho 7433/2016, de 25 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 6 de junho.

3 - A equipa do programa para a área das doenças cérebro-cardiovasculares (PNDCC) integra ainda os seguintes elementos:

a) Diretores-adjuntos:

Carlos Manuel Tavares Aguiar, Assistente Graduado em Cardiologia da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Rui Miguel Terenas Lança Baptista, Assistente Graduado em Cardiologia da Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.

b) Coadjuvantes:

Nuno Gonçalo Costa Freitas Coutinho, Assistente Graduado em Cirurgia Cardíaca da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.;

Rui Manuel Trindade Paulo dos Anjos, Assistente Graduado Sénior em Cardiologia Pediátrica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

José Afonso Gago Martins da Rocha, Assistente Graduado em Medicina Física e Reabilitação da Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.;

Elsa Irene Peixoto Azevedo, Assistente Graduada Sénior em Neurologia da Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.;

Maria de Fátima Mesquita Rodrigues Branco, Assistente Graduada em Medicina Geral e Familiar da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.

4 - A presente nomeação é feita pelo período de três anos, podendo ser renovável por iguais períodos, mediante a apresentação de relatório de atividades do mandato e de programa de ação para novo mandato, a submeter até 60 dias antes do respetivo termo.

5 - É revogado o Despacho 10473/2019, de 29 de outubro.

6 - O presente despacho produz efeitos a 15 de outubro de 2024.

8 de novembro de 2024. - O Subdiretor-Geral da Saúde, em regime de substituição, André Peralta Santos.

318345012

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