Sumário: Nomeia diretor do programa para a área das doenças cérebro-cardiovasculares o Professor Luís Filipe Vilela Pereira de Macedo, assistente hospitalar graduado sénior em cardiologia do Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
O Despacho 6401/2016, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 11 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, alterado pelo Despacho 1225/2018 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 30 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro, determinou o desenvolvimento, pela Direção-Geral da Saúde e no âmbito do Plano Nacional de Saúde, de programas prioritários em 12 áreas.
De acordo com o referido despacho, a nomeação dos Diretores das áreas é feita pelo Diretor-Geral da Saúde, obtida a concordância do membro do Governo responsável pela área da Saúde, sendo o mesmo procedimento aplicável para a designação dos profissionais de saúde que coadjuvam os Diretores.
Assim, no cumprimento do Despacho 6401/2016, de 11 de maio, e obtida a concordância do membro do Governo responsável pela área da Saúde, determino:
1 - É nomeado Diretor do programa para a área das Cérebro-cardiovasculares o Professor Luís Filipe Vilela Pereira de Macedo, assistente hospitalar graduado sénior em Cardiologia do Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a quem cabe especialmente:
a) Promover e dinamizar a monitorização dos indicadores adequados para uma permanente avaliação do impacto das doenças cérebro e cardiovasculares na população portuguesa, bem como da utilização de recursos com elas relacionados;
b) Desenvolver Programas de promoção da prevenção, tratamento e reabilitação das doenças cérebro e cardiovasculares com particular incidência em áreas consideradas prioritárias;
c) Desenvolver estratégias organizativas designadas como "Vias Verdes", criando sistemas de informação integrados que contemplem as vertentes pré-hospitalar e hospitalar;
d) Implementar projetos com o objetivo de disponibilização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica da área cardiovascular nos cuidados de saúde primários;
e) Incentivar a criação e o desenvolvimento de sistemas de avaliação do impacto de novos métodos de diagnóstico e terapêutica no domínio do Programa Nacional.
2 - Ao Diretor agora nomeado cabe ainda o cumprimento do disposto no n.º 12 do Despacho 7433/2016, de 25 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 6 de junho.
3 - A presente nomeação é feita pelo período de três anos, podendo ser renovável por iguais períodos, mediante a apresentação de relatório de atividades do mandato e programa de ação para novo mandato, a submeter até 60 dias antes do respetivo termo.
4 - É revogado o n.º 5 do Despacho 7433/2016, de 6 de junho.
5 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de setembro de 2019.
29 de outubro de 2019. - A Diretora-Geral da Saúde, Maria da Graça Gregório de Freitas.
312715675