Pelo Despacho 6401/2016, de 11 de maio de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 16 de maio de 2016, foram definidos os programas de saúde prioritários a prosseguir pela Direção-Geral da Saúde, atendendo às prioridades estipuladas no Programa do XXI Governo Constitucional, privilegiando uma abordagem de intervenção transversal e pluridisciplinar.
A experiência que tem vindo a ser adquirida durante a implementação destes programas, designadamente quanto à especificação das estratégias a seguir e dos resultados a obter, justifica alguns ajustamentos na definição das áreas de saúde prioritárias.
Nestes termos, determino:
1 - O n.º 1 do Despacho 6401/2016, de 11 de maio de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 16 de maio de 2016, passa a ter a seguinte redação:
«1 - [...]
a) [...]
b) [...]
c) [...]
d) [...]
e) [...]
f) [...]
g) [...]
h) [...]
i) Infeção VIH/SIDA;
j) [...]
k) [...]
l) Tuberculose.»
2 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
30 de janeiro de 2018. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.
311102623